O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi
creditado nesta sexta-feira, 18 de julho, nas contas das prefeituras
brasileiras. O repasse, referente ao 2º decêndio do mês, foi de R$
499.255.272,50, isso com o desconto do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos – se somada a retenção do Fundeb -
o montante é de R$ 624.069.090,63.
Em termos reais esse segundo repasse apresentou um aumento de 27,7 % em relação a repasse do mesmo período do ano passado.
Com este novo repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta
crescimento de 5%, em termos reais, o que soma R$ 45,126 bilhões. No
mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 42,965 bilhões.
De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para julho é de
uma queda de 11% em relação a junho. A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) ressalta que este valor é apenas uma estimativa, e está
sujeito a alterações.
A CNM lembra os gestores municipais que de junho até outubro o
repasse FPM é menor. A entidade alerta para que tenham prudência para
enfrentar estes meses.
Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORÃ no período de 11 a 20.07.2014
PERÍODO |
HISTÓRICO
| VALORES |
C/D
|
11 à 20.07.2014 | FPM | 108.094,07 | C |
FEP | 0,00 | C | |
I T R | 0,00 | C | |
ICMS EXPORTAÇÃO | 0,00 | C | |
ICMS ESTADUAL
| 175.778,86 | C | |
C F M
| 0,00 | C | |
FUS
| 42.580,92 | C | |
FUNDEB
| 109.591,63 | C | |
SIMPLES | 919,19 | C | |
TOTAL BRUTO
| 436.964,67 | C | |
DEDUÇÕES
| 100.436,43 | D | |
TOTAL LÍQUIDO
| 336.528,24 | C |
OBS:
Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos
programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU,
ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.
FONTE: CNM/Banco do Brasil
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