domingo, 30 de março de 2014
Coluna Litoral Sul - Jornal Correio da Paraíba - Edição de 30.30.2014
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Por Kátia Pinheiro
sábado, 29 de março de 2014
MaisPB/Consult revela rejeição de Ricardo, Veneziano e Cássio; confira
A pesquisa MaisPB/Consult sobre as eleições 2014 na Paraíba aponta o
governador Ricardo Coutinho (PSB) com maior índice de rejeição entre os
pré-candidatos avaliados. Um total de 21,8% dos entrevistados disse que
não votaria no socialista de maneira alguma no próximo pleito. Outros
17,35% afirmaram não votar em Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e 11,55%
não dariam seu voto para Cássio Cunha Lima (PSDB).
Já 38,65% dos paraibanos ouvidos pela pesquisa, não soube dizer quem não gostaria de ver governando a Paraíba, enquanto 10,65%das pessoas ouvidas revelaram não votar em nenhum dos nomes apresentados.
Pesquisa MaisPB/Consult - Rejeição
Ricardo Coutinho (PSB) - 21,8%
Veneziano Vital (PMDB) - 17,35%
Cássio Cunha LIma (PSDB) - 11,55%
Não sabe dizer - 38,65%
Nenhum - 10,65%
Dados - O portal MaisPB e o Instituto Consult realizaram a primeira pesquisa divulgada sobre as eleições de 2014 na Paraíba. A avaliação foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00055/2014 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número 00002/2014, no dia 22 de março deste ano.
Dois mil eleitores em 67 municípios nas sete regiões do Estado foram ouvidos, no período de 14 a 16 deste mês. A margem de erro da é de 2% com confiabilidade de 95%.
Metodologia – A estratificação da amostra ocorreu com relação à variável de sexo, informado pelo TRE-PB, sendo 53% do eleitorado do sexo feminino e 47% do eleitorado do sexo masculino e sobre a estimativa das idades, sendo 18% dos eleitores até 24 anos, 24% de 25 a 34 anos, 20% de 35 a 44 anos, 21% de 45 a 59 anos e 17% com mais de 59 anos.
Histórico – O Instituto Consult tem 25 anos no mercado. Sediado em Natal (RN), atua há 20 anos na Paraíba e já trabalhou para os principais jornais do Estado (Correio da Paraíba, Jornal da Paraíba e O Norte).
Já 38,65% dos paraibanos ouvidos pela pesquisa, não soube dizer quem não gostaria de ver governando a Paraíba, enquanto 10,65%das pessoas ouvidas revelaram não votar em nenhum dos nomes apresentados.
Pesquisa MaisPB/Consult - Rejeição
Ricardo Coutinho (PSB) - 21,8%
Veneziano Vital (PMDB) - 17,35%
Cássio Cunha LIma (PSDB) - 11,55%
Não sabe dizer - 38,65%
Nenhum - 10,65%
Dados - O portal MaisPB e o Instituto Consult realizaram a primeira pesquisa divulgada sobre as eleições de 2014 na Paraíba. A avaliação foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00055/2014 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número 00002/2014, no dia 22 de março deste ano.
Dois mil eleitores em 67 municípios nas sete regiões do Estado foram ouvidos, no período de 14 a 16 deste mês. A margem de erro da é de 2% com confiabilidade de 95%.
Metodologia – A estratificação da amostra ocorreu com relação à variável de sexo, informado pelo TRE-PB, sendo 53% do eleitorado do sexo feminino e 47% do eleitorado do sexo masculino e sobre a estimativa das idades, sendo 18% dos eleitores até 24 anos, 24% de 25 a 34 anos, 20% de 35 a 44 anos, 21% de 45 a 59 anos e 17% com mais de 59 anos.
Histórico – O Instituto Consult tem 25 anos no mercado. Sediado em Natal (RN), atua há 20 anos na Paraíba e já trabalhou para os principais jornais do Estado (Correio da Paraíba, Jornal da Paraíba e O Norte).
Fonte: Portal Mais Pb
sexta-feira, 28 de março de 2014
Governador Ricardo Coutinho recebe título de cidadão do Conde
O título foi uma propositura do vereador Fábio Melo e foi aprovado, por unanimidade, pela Câmara Municipal. Câmara reconheceu obras estruturantes do Estado no município, como o Contorno de Jacumã, o esgotamento, abastecimento do Conde, o reordenamento de Coqueirinho e o esforço do governador Ricardo Coutinho para fazer a região crescer.
Ricardo Coutinho agradeceu a honraria e ressaltou a importância de ser cidadão do Conde. “O nosso governo, como bem disse a prefeita Tatiana, fez em três anos o que se esperava há 50 anos. Na condição de filho adotivo, a responsabilidade somente aumenta com essa terra e seu povo”, completou o governador.
Do Mais PB
quarta-feira, 26 de março de 2014
Branco Mendes oficializa oposição ao Governador Ricardo Coutinho
"A partir de agora sou oposição e aproveito para deixar todos os poucos cargos que indiquei à disposição"
Apesar de já ter anunciado nos meios de comunicação, o deputado estadual
Branco Mendes, do PEN, só nesta quarta-feira (26), oficializou durante
pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba seu
desligamento da bancada que dá sustentação ao Governo Ricardo Coutinho e
o ingresso na bancada de oposição ao executivo na Casa.
A definição do deputado aconteceu depois da proliferação de boatos de que ele estaria agindo como um traidor e até mesmo sendo incoerente com o Governo Ricardo Coutinho. Mendes revelou verdadeira paixão pelo grupo Cunha Lima e lembrou que sua união com os tucanos vem de longa data.
“Muitos dizem por aí que Branco traiu o governo e eu não estou traindo ninguém, porque estou permanecendo onde eu sempre estive. Essa é a minha posição, essa é a minha palavra. Eu tenho uma esposa e filhas e sempre tive o maior cuidado em minha vida de quando entrar pela porta da minha casa, eu saber olhar para os olhos delas com decência e equilibro. Quero dizer que a partir de hoje sou oposição nessa casa, e uma oposição com decência, porque aquilo que for de interesses da Paraíba nós vamos votar de acordo com a orientação do PEN”, avisou
O parlamentar ainda deixou a disposição do governador Ricardo Coutinho os poucos cargos que indicou para a administração estadual. “Deixo a disposição do governador os poucos cargos que indiquei no governo, para que ele use e faça deles o que bem entender”, disse.
Já somam quatro os deputados que declinaram da base do governo, são eles: Léa Toscano, Dunga Junior, Iraê Lucena e Branco Mendes.
A definição do deputado aconteceu depois da proliferação de boatos de que ele estaria agindo como um traidor e até mesmo sendo incoerente com o Governo Ricardo Coutinho. Mendes revelou verdadeira paixão pelo grupo Cunha Lima e lembrou que sua união com os tucanos vem de longa data.
“Muitos dizem por aí que Branco traiu o governo e eu não estou traindo ninguém, porque estou permanecendo onde eu sempre estive. Essa é a minha posição, essa é a minha palavra. Eu tenho uma esposa e filhas e sempre tive o maior cuidado em minha vida de quando entrar pela porta da minha casa, eu saber olhar para os olhos delas com decência e equilibro. Quero dizer que a partir de hoje sou oposição nessa casa, e uma oposição com decência, porque aquilo que for de interesses da Paraíba nós vamos votar de acordo com a orientação do PEN”, avisou
O parlamentar ainda deixou a disposição do governador Ricardo Coutinho os poucos cargos que indicou para a administração estadual. “Deixo a disposição do governador os poucos cargos que indiquei no governo, para que ele use e faça deles o que bem entender”, disse.
Já somam quatro os deputados que declinaram da base do governo, são eles: Léa Toscano, Dunga Junior, Iraê Lucena e Branco Mendes.
Do PbAgora
Henrique Lima/ Márcia Dias
segunda-feira, 24 de março de 2014
A Presidente do TJ, Fátima Bezerra assume o Governo do Estado por três dias
A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria Fátima Bezerra Cavalcanti, assume nesta segunda-feira (24) o Governo da Paraíba por um período de três dias. O convite partiu do próprio governador Ricardo Coutinho, conforme matéria publicada hoje no Jornal Correio da Paraíba.
A ascensão de Fátima Bezerra ao comando do Executivo estadual será em virtude de uma viagem do governador ao Brasília, onde Ricardo Coutinho cumprirá agenda para destravar recursos federais para obras no Estado.
O vice-governador Rômulo Gouveia também estará em viagem administrativa representando o Governo em um evento sobre turismo na Praia de Trancoso, na Bahia.
O segundo na linha de sucessão, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, também está em viagem onde, desde a semana passada celebra convênios com municípios na Paraíba.
Fátima revelou que no período que estiver como governadora vai dar continuidade às ações administrativas e servir ao Estado com muito trabalho.
Do Jornal Correio
domingo, 23 de março de 2014
Coluna Litoral Sul do Jornal Correio - Edição de 23.03.2014
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Por Kátia Pinheiro
sábado, 22 de março de 2014
Lazer: Banhistas dispõe de 53 praias, apropriadas para banho, no litoral da Paraíba
Cinquenta e três praias do litoral paraibano estão apropriadas para o
banho, variando entre excelente, muito boa e satisfatória, de acordo com
classificação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema).
Segundo o relatório semanal de balneabilidade das praias, apenas os trechos das praias de Costinha, em Lucena; do Jacaré, em Cabedelo; do Bessa I, em João Pessoa; de Manaíra, em João Pessoa; do Cabo Branco, em João Pessoa; do Seixas e da Penha, em João Pessoa; e do Maceió, em Pitimbu, devem ser evitadas pelos banhistas.
Na Praia do Jacaré, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba. Em Pitimbu, a recomendação para os banhistas é respeitar a área de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho.
A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.
Segundo o relatório semanal de balneabilidade das praias, apenas os trechos das praias de Costinha, em Lucena; do Jacaré, em Cabedelo; do Bessa I, em João Pessoa; de Manaíra, em João Pessoa; do Cabo Branco, em João Pessoa; do Seixas e da Penha, em João Pessoa; e do Maceió, em Pitimbu, devem ser evitadas pelos banhistas.
Na Praia do Jacaré, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba. Em Pitimbu, a recomendação para os banhistas é respeitar a área de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho.
A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.
Secom/Sudema
sexta-feira, 21 de março de 2014
Após quase uma década, rio transborda e população faz missa para agradecer a São José
 |
| São José de Espinharas, situada no Sertão da Paraíba |
Uma cidade quase deserta. Esse foi o cenário descrito pela costureira
Antônia de Ana, 55 anos, que estava vendo amigos e parentes abandonarem
suas casas devido a seca, que atingiu de forma violenta a cidade de São
José de Espinharas, situada na região do Sertão da Paraíba a 327 km de
João Pessoa.
Nesta quinta-feira (20), a tristeza deu lugar a
alegria: o rio que há quase uma década estava seco, transbordou e a
população de pouco mais de 5 mil habitantes fez festa. As chuvas
ocorridas nessa quarta-feira, dia 19, conhecido como ‘Dia de São José’,
foram suficientes para encher o ‘Rio Espinharas’.
“A
notícia se espalhou que foi motivo de festa na cidade. A chuva foi tão
forte que derrubou árvores e ruas ficaram alagadas. Há muito tempo a
gente não via uma coisa divina dessa. Estava uma seca maior do mundo.
Era de dar dó pela situação da cidade”, narra a costureira.
Para
agradecer ao santo, uma missa foi celebrada e contou com a participação
de cerca de 300 pessoas. A igreja principal da cidade ficou lotada de
fieis, que esperançoso cantavam e rezaram por um ano de fartura. Era o
momento de pensar em dias melhores para o homem do campo.
“As pessoas mandaram rezar uma missa na cidade para agradecer a São José pelas chuvas. A igreja ficou lotada de gente. Se Deus quiser, dias melhores estão por vir. Seca nunca mais!”, falou o estudante Danylo Medeiros.
“As pessoas mandaram rezar uma missa na cidade para agradecer a São José pelas chuvas. A igreja ficou lotada de gente. Se Deus quiser, dias melhores estão por vir. Seca nunca mais!”, falou o estudante Danylo Medeiros.
Do Portal Correio
quinta-feira, 20 de março de 2014
Câmara de Santa Rita acata denúncias e aprova afastamento do prefeito
A Câmara Municipal de Santa Rita acaba
de aprovar pedido de afastamento do prefeito Reginaldo Pereira. Por 16
votos a favor e três abstenções, a Casa acatou as denúncias apresentadas
na sessão da última terça-feira (18) contra o gestor.
O vice-prefeito, Netinho de Várzea pode assumir a prefeitura ainda hoje. A Câmara já está preparando oficialmente a decisão para que ele assuma a qualquer momento.
O vice-prefeito, Netinho de Várzea pode assumir a prefeitura ainda hoje. A Câmara já está preparando oficialmente a decisão para que ele assuma a qualquer momento.
As denúncias contra o prefeito envolvem
suspeitas de crimes como contratação de empresa sem licitação,
nepotismo, abandono da prefeitura por 17 dias para fazer uma viagem a
Miami e descumprir o Plano de Carreira e Remuneração dos funcionários da
Saúde.
A decisão cabe recurso na justiça.
Saiba mais - Vereadores decidem se prefeito de Santa Rita será afastado do cargo para investigações de denúncias
Do Portal Paraíba Já
quarta-feira, 19 de março de 2014
Promotoria ajuíza outra ação de improbidade contra prefeito de Caaporã
O Ministério Público do Estado da Paraíba, através da
Promotoria de Justiça de Caaporã propôs ação civil pública por ato de
improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Caaporã,
João Batista Soares por irregularidades na contratação de bandas
musicais para o São João.
De acordo com a ação, a prefeitura de
Caaporã, por meio do prefeito João Batista Soares, firmou contrato a
empresa “Cristina Lopes da Silva”, no valor de R$ 416 mil para
contratação de bandas musicais relativos os festejos juninos do ano de
2011 (período de 18 a 23 e 28 e 29 de junho) com inexigibilidade de
licitação.
De acordo com a promotora de Justiça,
Cassiana Mendes de Sá, a contratação direta com a empresa para
apresentação de bandas teria deixado de observar os critérios
necessários para a inexigibilidade de licitação, como artistas
consagrados pela crítica especializada e/ou opinião pública; contratação
direta com o profissional ou por meio de empresário exclusivo.
“Houve total descaso pela coisa pública e
em flagrante violação ao princípio da economicidade e ao uso racional
do dinheiro público, deixando de realizar pesquisa prévia de preços,
celebrando contrato na astronômica quantia de R$ 416 mil”, afirmou a
promotora.
Ainda foi comprovado que, para as
festividades juninas do ano de 2011, o gestor municipal liberou verba
pública a mesma empresa no valor de R$ 84 mil para locação de palco,
som, iluminação e banheiro químico. Os gastos totais do evento somaram
R$ 500 mil em detrimento aos direitos fundamentais como a educação, que,
no Município de Caaporã teve, em 2011, o índice de desenvolvimento da
educação básica em 3,4, aquém de Pessoa que atingiu 4,4, de acordo com o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Na ação, o Ministério Público do Estado
da Paraíba pede o ressarcimento integral do dano; perda da função
pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos;
pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano; pagamento de
multa civil em cem vezes o valor da remuneração percebida pelo Prefeito
Constitucional; proibição de contratar com o Poder Público ou receber
benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou
indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja
sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, bem assim a
responsabilização do demandado pelos danos morais/extrapatrimoniais
decorrentes dos atos de improbidade administrativa.
FPM: 2.º repasse de março apresenta queda real de 6,6% em comparação a 2013
O
segundo repasse do mês de março do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) será depositado na conta dos Municípios nesta quinta-feira, 20 de
março. O montante será de R$ 292.455.997,15, já descontada a retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos,
somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 365.569.996,44.
De
acordo com os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), em comparação ao segundo decêndio de março de 2013, o repasse
apresentou uma queda real de 6,6%. Essa queda acompanha o resultado
também negativo do mês passado.
O
acumulado dos 1.º e 2.º decêndios de março de 2014 soma R$ 2,911
bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou
em R$ 3,084 bilhões. Em termos reais o mês de março acumula uma queda
de 5,6% em relação ao ano passado.
3.º decêndioDe
acordo com Secretária do Tesouro Nacional (STN) a previsão para o 3.º
decêndio de março é de R$ 2,045 bilhões em valores brutos, isto é,
somada a retenção do Fundeb. A Confederação ressalta que este valor é
apenas uma estimativa estando sujeito a alterações.
VEJA NOS QUADROS ABAIXO OS VALORES CREDITADOS PARA OS MUNICÍPIOS DO LITORAL SUL
ALHANDRA:
| PERÍODO |
HISTÓRICO
| VALORES |
C/D
|
| 11 à 20.03.2014 | FPM 2º DECÊNDIO | 63.319,83 | C |
| FEP | 0,00 | C | |
| CFM | 0,00 | C | |
| ICMS EXPORTAÇÃO | 0,00 | C | |
ICMS ESTADUAL
| 479.017,12 | C | |
| 0,00 | C | ||
FUS
| 81.350,51 | C | |
FUNDEB
| 129.721,86 | C | |
| SIMPLES | 3.049,58 | C | |
TOTAL BRUTO
| 756.458,90 | C | |
DEDUÇÕES
| 190.451,08 | D | |
TOTAL LÍQUIDO
| 566.007,82 | C |
Acumulado do mês:
| 01 À 20.03.2014 | TOTAL BRUTO | 3.295.048,56 | C |
| DEDUÇÕES | 494.764,64 | D | |
| TOTAL LÍQUIDO | 2.800.283,92 | C |
OBS:
Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos
programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU,
ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.
FONTE: CNM/BB
CAAPORÃ | PERÍODO |
HISTÓRICO
| VALORES |
C/D
|
| 11 à 10.03.2014 | FPM 2º DECÊNDIO | 63.319,83 | C |
| FEP | 0,00 | C | |
| ITR | 0,00 | C | |
| ICMS EXPORTAÇÃO | 0,00 | C | |
ICMS ESTADUAL
| 474.978,16 | C | |
C F M
| 8.406,50 | C | |
FUS
| 80.744,68 | C | |
FUNDEB
| 171.124,44 | C | |
| SIMPLES | 1.605,22 | C | |
TOTAL BRUTO
| 800.178,83 | C | |
DEDUÇÕES
| 189.121,52 | D | |
TOTAL LÍQUIDO
| C |
Acumulado do mês:
| 01 À 20.03.2014 | TOTAL BRUTO | 2.009.954,72 | C |
| DEDUÇÕES | 591.111,28 | D | |
| TOTAL LÍQUIDO | 1.418.843,44 | C |
OBS:
Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos
programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU,
ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.
FONTE: CNM/BB
CONDE: | PERÍODO |
HISTÓRICO
| VALORES |
C/D
|
| 11 à 20.03.2014 | FPM 2º DECÊNDIO | 63.319,83 | C |
| FEP | 0,00 | C | |
| ITR | 0,00 | C | |
| ANP - ROYALTIES | 0,00 | C | |
ICMS ESTADUAL
| 298.582,79 | C | |
C F M
| 0,00 | C | |
FUS
| 65.142,45 | C | |
FUNDEB
| 207.206,87 | C | |
| SIMPLES | 12.056,40 | C | |
TOTAL BRUTO
| 646.308,34 | C | |
DEDUÇÕES
| 138.156,15 | D | |
TOTAL LÍQUIDO
| 508.152,19 | C |
Acumulado do mês:
| 01 À 20.03.2014 | TOTAL BRUTO | 1.814.478,72 | C |
| DEDUÇÕES | 546.018,52 | D | |
| TOTAL LÍQUIDO | 1.268.460,20 | C |
OBS:
Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos
programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU,
ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.
FONTE: CNM/BB
PITMBÚ:| PERÍODO |
HISTÓRICO
| VALORES |
C/D
|
| 11 à 10.03.2014 | FPM 2º DECÊNDIO | 63.319,83 | C |
| FEP | 0,00 | C | |
| ITR | 0,00 | C | |
| ICMS EXPORTAÇÃO | 0,00 | C | |
ICMS ESTADUAL
| 47.305,21 | C | |
C F M
| 0,00 | C | |
FUS
| 16.593,74 | C | |
FUNDEB
| 105.373,69 | C | |
| SIMPLES | 35,73 | C | |
TOTAL BRUTO
| 232.628,20 | C | |
DEDUÇÕES
| 39.351,93 | D | |
TOTAL LÍQUIDO
| 193.276,27 | C |
Acumulado do mês:
| 01 À20.03.2014 | TOTAL BRUTO | 994.248,73 | C |
| DEDUÇÕES | 433.422,86 | D | |
| TOTAL LÍQUIDO | 560.825,87 | C |
FONTE: CNM/BB
Prefeitura de Caaporã emite Nota sobre Ação do MPPb
A Prefeitura Municipal de Caaporã emitiu nota, nesta quarta-feira
(19), esclarecendo que está em dia com o Banco Gerador no que se refere ao convênio para concessão de crédito consignado aos servidores.
Portais da Capital e blogues da região publicaram, nos últimos dias, matérias sobre uma ação no Ministério Público da Paraíba contra o Prefeito de Caaporã, por apropriação indevida de valores descontados dos servidores para pagamento ao Banco Gerador.
Nota
A Prefeitura Municipal de Caaporã não possui nenhum débito com o
Banco Gerador, conforme demonstrou documento emitido pela própria
instituição financeira privada que atua no Norte e Nordeste do país. O
banco possui convênio com o município para viabilizar a concessão de
empréstimos consignados e financiamentos aos servidores públicos.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública alegando que teria havido apropriação indevida de valores descontados dos contracheques de diversos servidores públicos do município, que deveriam ter sido destinados ao pagamento de empréstimos consignados junto ao Banco Gerador. A "Declaração de Inexistência de Débito" será encaminhada ao Órgão Ministerial.
No documento emitido em 14 de março de 2014, a instituição bancária afirma que até aquele data "a Prefeitura Municipal de Caaporã está em dia com suas obrigações de repasse oriundas do convênio de crédito consignado". A declaração é assinada por Luiz Gustavo Alvim de Vasconcelos, diretor comercial do Banco Gerador.
Facsímile da declaração do do Banco Gerador datada de 14.03.2014
N.R.: Com a palavra o Ministério Público
Fonte: Mais PB
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