Será
creditado nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, nas contas das
prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de fevereiro de
2014. O montante será de R$ 1.487.720.923,40, já descontada a retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos,
ou seja, incluindo a retenção do Fundo, o repasse é de R$
1.859.651.154,25.
Em
comparação ao repasse de fevereiro de 2013, o decêndio teve um
crescimento expressivo, de 22%, em termos brutos e nominais, sem
considerar a inflação.
O
acumulado dos decêndios de fevereiro de 2014 é de R$ 8,536 bilhões,
enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$
8,571 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 0,4%. No ano de 2014,
o FPM soma R$ 16,104 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano
anterior o acumulado ficou em R$ 14,981 bilhões. Em termos reais, o
crescimento é de 7,5%.
Redução esperada
De
acordo com a Receita Federal, para o mês de março espera-se uma redução
de 32% em relação a fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) alerta aos gestores para que tenham prudência na execução de suas
despesas já que esse mês de março o repasse será menor.
Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10 de fevereiro de 2014.
| PERÍODO |
HISTÓRICO
| VALORES |
C/D
|
| 21 à 28.02.2014 | FPM 3º DECÊNDIO | 322.107,39 | C |
| FEP | 0,00 | C | |
| ITR | 0,00 | C | |
| ICMS EXPORTAÇÃO | 0,00 | C | |
ICMS ESTADUAL
| 580.094,69 | C | |
C F M
| 0,00 | C | |
FUS
| 135.330,30 | C | |
FUNDEB
| 318.177,54 | C | |
| SIMPLES | 9.049,69 | C | |
TOTAL BRUTO
| 1.364.759,61 | C | |
DEDUÇÕES
| 318.991,76 | D | |
TOTAL LÍQUIDO
| 1.045.999,85 | C |
Acumulado do mês:
| 01 À 28.02.2014 | TOTAL BRUTO | 4.259.962,00 | C |
| DEDUÇÕES | 938.634,41 | D | |
| TOTAL LÍQUIDO | 3.321.327,59 | C |
OBS:
Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos
programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU,
ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.
FONTE: CNM/BB
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