FPM: 2.º repasse de fevereiro de 2014 será depositado nesta quinta-feira (20)

Será creditado nesta quinta-feira, dia 20 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do mês de fevereiro de 2014. O valor será de R$ 344.815.201,60, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, com a inclusão da retenção do Fundeb, o montante final é de R$ 431.019.002,00.
 

Comparando com o segundo decêndio de fevereiro de 2013, os recursos correspondentes dessa segunda parcela do mês de fevereiro de 2014 do FPM tiveram uma queda de 5,17% em termos nominais, sem considerar a inflação.

O acumulado dos 1º e 2º decêndios do presente ano soma R$ 6,677 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2013 o acumulado ficou em R$ 6,977 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 4,3%.

Recursos

No acumulado de 2014 o FPM soma R$ 14,244 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 13,387 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 6,4%. De acordo com a previsão da Receita Federal do Brasil o 3º decêndio de Fevereiro será de R$ 1.794 bilhões. Este valor é apenas uma estimativa estando sujeita a alterações.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores municipais que tenham prudência, organizando e planejando ações, ressaltando que é importante economizar nos meses de maior repasse.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10 de fevereiro de 2014. 

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
11 à 20.02.2014	FPM 2º DECÊNDIO	74.656,15	C
	FEP	0,00	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	456.069,46	C
	C F M	0,00	C
	FUS	79.608,82	C
	FUNDEB	171.681,99	C
	SIMPLES	74,50	C
	TOTAL BRUTO	782.090,92	C
	DEDUÇÕES	186.500,47	D
	TOTAL LÍQUIDO	595.590,45	C

Acumulado do mês:

01 À 20.02.2014	TOTAL BRUTO	2.895.202,39	C
	DEDUÇÕES	619.642,65	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.275.559,74	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB