quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Branco Mendes garante: desocupação de área em Alhandra ocorre sem violência


Deputado Branco Mendes (DEM)
 O deputado Branco Mendes assegurou, em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, que o clima de desocupação do terreno pertencente ao Grupo Elizabeth, no município de Alhandra, está ocorrendo de maneira harmoniosa, sem qualquer clima de violência.  De acordo com o parlamentar, policiais civis e militares estão cumprindo uma determinação judicial de reintegração de posse da área, onde será construída uma fábrica de cimento.

A operação, denominada ‘Mucatu’, segundo Branco Mendes, está sendo acompanhada por representantes do Ministério Público estadual, por representantes do Incra, além de advogados dos invasores. O deputado foi informado de que o incidente com o seu colega parlamentar, Frei Anastácio, que também acompanha a desocupação, não passou de uma abordagem feita por policiais da Rotam, quando tentou ultrapassar a barreira policial, na carona de uma motocicleta, sem se identificar, mas, tão logo foi reconhecido teve a passagem liberada.

O deputado Branco Mendes lembrou que naquela área o Grupo Elizabeth vai investir R$ 600 milhões na construção de uma fábrica de cimento. Dos 180 hectares adquiridos apenas dois lotes pertenciam a posseiros, que os venderam sem nenhuma pressão.

Além da fábrica, que gerará mais de 800 empregos diretos e outros 1500 indiretos, no projeto do Grupo Elizabeth está previsto um significativo investimento em obras de infraestrutura na região do Litoral Sul e de benfeitorias para os agricultores, como a construção de uma creche, de uma escola e de um mercado para a comercialização da produção da agricultura familiar.
 
 
Assessoria 
 

terça-feira, 29 de novembro de 2011

FPM: Janeiro a Novembro de 2011, crescimento de 16.4% em relação ao mesmo periodo de 2010

De JAN a NOV de 2011 o FPM cresceu 16.4% em relação ao mesmo período de 2010
As prefeituras brasileiras recebem nesta quarta-feira, 30 de novembro, o repasse do 3.º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante será de R$ 1.119.249.225,01, em valores líquidos. Em valores brutos, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante seria de R$ 1.399.061.531,26. O repasse supera em 0,5% o valor previsto pela Receita Federal.
Em comparação com o 3.º decêndio de novembro do ano passado, com o desconto da inflação do período, o crescimento do repasse foi de 2%. O FPM de novembro fecha com um total de R$ 5,3 bilhões. Em comparação ao ano de 2010, acumula um crescimento real de 8,3%.
O repasse do FPM bruto acumulado de janeiro a novembro de 2011, já descontada a inflação, teve um crescimento de 16,4% em comparação com o mesmo período de 2010.
Para dezembro deste ano, a Receita Federal estima um crescimento de 23% sobre o mês de novembro.

Veja no quadro abixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 30.11.2011
PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
  21 A 30.11.11
F P M
244.890,97 C
F E P 13.323,40
C

ICMS LEI 87/96
1.809,50
C

ICMS ESTADUAL
751.278,89
C

FEX
7.824,08
C

FUS
149.696,87
C

FUNDEB
332.444,86
C

SIMPLES 2.796,08
C

TOTAL BRUTO
1.504.064,65
C

DEDUÇÕES
 351.967,57
D

TOTAL LÍQUIDO
1.152.097,08
C
*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saude Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.

N.R.:
Acumulado FUNDEB de 01 a 30.11.11    - R$    865.994,44
Acumulado FUS de 01 a 30.11.2011       - R$    315.119,24
Acumulado Geral do Mês................       - R$ 3.328.407,64


Da Redação
com CNM e BB

Computador que exibirá filmes em alta definição custará R$ 50

O sistema é uma placa do tamanho de um cartão de crédito
Pesquisadores britânicos ligados à Universidade de Cambridge acreditam que irão comercializar até o fim de 2011 um computador batizado de “Raspberry Pi”. O sistema é na verdade uma placa do tamanho de um cartão de crédito com saídas USB e HDMI para que possa ser conectado à TV, teclado e mouse.

O computador terá dois modelos. O mais simples, modelo A, custará US$ 25 (cerca de R$ 50) e terá 128 MB de memória. O mais caro, modelo B, custará US$ 35 (R$ 70), mas terá o dobro de memória (256 MB) e também conexão à rede cabeada. No modelo mais simples, a única forma de conexão com a internet é usando um adaptador USB.

O Raspberry Pi também tem saída de áudio e saída de vídeo composto, frequentemente encontrada até em aparelhos de TV mais simples. Ele é capaz de reproduzir vídeo 1080p a 30 quadros por segundo – a qualidade de alta definição usada por vídeos em Blu-Ray.

O computador usará um processador ARM de 700 Mhz. O processador ARM é comum em celulares, mas é diferente do que se encontra na maioria dos computadores e notebooks. Ele não poderá executar aplicativos comuns em PCs, mas os desenvolvedores dizem ter o suporte de algumas distribuições Linux para serem usadas no aparelho.

O armazenamento de dados será feito em um cartão de memória SD, idêntico ao usado em muitas câmeras fotográficas e filmadoras digitais. A fonte de alimentação pode ser feita por um microUSB de cinco volts e até mesmo o modelo B, que usará mais energia, e poderá ser alimentado por um carregador de celular. Ele também poderá usar um conjunto de quatro pilhas AA.

O principal objetivo do projeto é criar um computador barato para ser usado como “brinquedo” por crianças e incentivar o estudo da informática em pessoas mais jovens para que cheguem à universidade mais interessadas e com mais conhecimento sobre computadores.


G1

Estado paga novembro amanhã e 2ª parcela do 13° no dia 15


O Governo do Estado confirmou para o dia 15 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13° salário dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos das administrações direta e indireta, segundo confirmou a secretária de Estado da Administração, Livânia Farias.
Na tarde desta segunda-feira (28) também foi confirmado o pagamento dos salários do funcionalismo estadual referentes ao mês de novembro, que serão liberados nesta terça-feira (29) para os aposentados e pensionistas e na quarta-feira (30) para o pessoal da ativa, tanto da administração direta quanto da indireta.
Quanto aos salários relativos ao mês de dezembro, a expectativa é para a realização do pagamento ainda antes do final do ano, tendo em vista o esforço pessoal e a determinação do governador Ricardo Coutinho de pagar o salário dentro do mês trabalhado como uma forma de valorizar os cerca de 110 mil servidores estaduais.
Com o pagamento das três folhas (novembro, 13° salário e dezembro), o Governo do Estado estará injetando mais de R$ 500 milhões na economia paraibana, considerando que cada folha mensal gira em torno de R$ 210 milhões. Multiplicando-se R$ 210 milhões por dois e somando-se o resultado à folha do 13° (aproximadamente R$ 105 milhões referentes à segunda metade do benefício), o Governo estará liberando até o final do ano um montante de R$ 525 milhões que irão beneficiar não somente os servidores públicos estaduais, mas todos os segmentos da economia da Paraíba e dos seus municípios.


Secom/PB

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Municípios receberão, em dezembro, adcional de 1% do FPM equivalente a 60% do repasse de um mês

O adicional de 1% do FPM equivale a 60% do repasse de um mês

O presidente da Famup (Federação das Associações dos Municípios da Paraíba), prefeito do município de Picuí, Buba Germano (PSDB), disse na manhã desta segunda-feira (28) que as prefeituras da Paraíba irão receber um aditivo no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no dia 10 de dezembro.

O montante é referente a 1% sobre a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) de dezembro do ano anterior até novembro do ano corrente. Segundo Buba Germano, esse 1% equivale a quase 60% de um FPM.

A transferência deste recurso é uma conquista do movimento municipalista. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reivindicou do governo e do Congresso Nacional uma forma de reajuste no Fundo. Para este ano, a CNM estima que o valor do 1% será de R$ 2,779 bilhões.

“Então a grande maioria dos prefeitos já pagaram 50% no mês de junho e irão pagar sem sombra de dúvida. No meu caso, em Picuí, eu já paguei o mês de novembro no dia 24, pagarei no dia 30 a segunda parcela do 13º e no dia 22 de dezembro pagarei o mês de dezembro, graças a Deus isso é planejamento e todos os gestores sabem que isso é uma obrigação nossa”, concluiu Buba Germano.


FAMUP

domingo, 27 de novembro de 2011

Propostas polêmicas prometem semana de chuvas e trovoadas no Congresso

Maria Silva do Prado
Congresso Nacional. Foto Maria Silva do Prado
Uma pauta explosiva espera pelos parlamentares esta semana. Polêmica é o que não falta em torno das propostas que o governo pretende votar nos próximos dias. As batalhas vão da mudança no sistema de aposentadoria dos servidores públicos, passando pela emenda constitucional que garante ao Executivo mais liberdade para gastar R$ 63 bilhões do orçamento, até o incendiário novo Código Florestal.
Como se não bastasse tudo isso, o Palácio do Planalto terá de se esforçar para evitar que seus aliados se unam aos oposicionistas para votar a regulamentação da chamada Emenda 29, que prevê mais recursos para a saúde pública. O governo resiste à mudança, alegando que não pode comprometer receita por causa do agravamento da crise internacional. Terá, ainda, de se mexer para aprovar na Câmara uma medida provisória contestada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF).
A MP 542/11, que redefine a área de parques nacionais para permitir a regularização de terras e a exploração mineral e hidrelétrica, é o alvo do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, desde a segunda-feira passada, quando ele ingressou no Supremo. O caso está nas mãos agora do ministro Carlos Ayres Britto. Para Gurgel, as alterações só poderiam ser tratadas por projeto de lei, não têm urgência constitucional e são uma ameaça à Amazônia.
Esse é o primeiro item da pauta da Câmara, que está obstruída por outras cinco medidas provisórias e pelo projeto de lei que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União, que tramita em regime de urgência constitucional (PL 1.992/07). Ou seja, sem votar essas proposições, não há como examinar outras propostas nas sessões deliberativas ordinárias.
Aposentadoria
Tema sensível aos petistas e aos sindicalistas, uma mudança drástica nas regras de aposentadoria dos servidores públicos também promete render discussões acaloradas. O Projeto de Lei 1.992/07 aplica aos servidores admitidos depois do novo regime o mesmo teto de aposentadoria dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (atualmente em R$ 3.689,66). Para receber uma aposentadoria maior, os servidores poderão participar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), escolhendo com quanto querem contribuir segundo os planos de benefícios oferecidos.
Como mostrou o Congresso em Foco, o governo recuou em um dos principais pontos do projeto. Em vez de um fundo de pensão único para os três poderes da República – Executivo, Judiciário e Legislativo –, haverá um para cada poder. Desde que a proposta começou a tramitar, o Ministério da Previdência afirmava que não seria possível fazer o desmembramento.
Código Florestal e DRU
No Senado, o polêmico novo Código Florestal, aprovado semana passada na Comissão de Meio Ambiente após fortes embates entre ambientalistas e ruralistas, chega à sua etapa derradeira na Casa. A proposta deve ser o primeiro item da pauta dos senadores no plenário. Na quinta-feira passada, a Comissão de Meio Ambiente foi palco de troca de acusações entre ambientalistas e ruralistas. O relator, Jorge Viana (PT-AC), fez algumas concessões para viabilizar a votação, o que desagradou a alguns de seus colegas governistas, deixando o clima ainda mais tenso.
Governo e oposição pretendem travar uma nova disputa regimental em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2011) que prorroga a vigência da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Uma das prioridades do Planalto para este ano, a PEC permite ao governo usar livremente 20% dos recursos antes destinados a áreas específicas, em um montante estimado em cerca de R$ 63 bilhões em 2012.
Os governistas querem inverter a pauta para votar a prorrogação da DRU ainda esta semana. Mas a oposição insiste em votar antes a regulamentação da Emenda 29. Por enquanto, não há acordo. Os líderes da base aliada tentaram aprovar essa inversão na quinta-feira passada, mas fracassaram. Porém, uma nova investida nesse sentido já foi anunciada.
Congresso em Foco

Pesquisa em Campina: Daniela Ribeiro e Romero Rodrigues lideram tecnicamente empatados

Romero e Daniella lideram sucessão a prefeito de Campina
Romero Rodrigues (PSDB) e Daniela Ribeiro (PP)
 A edição do Jornal da Paraíba publica a primeira pesquisa encomendada acerca da sucessão em Campina Grande. O trabalho foi realizado pelo instituto Ipespe, de Pernambuco.

Na pesquisa estimulada, Daniella obteve 16% das intenções de voto. Romero registrou 15%, configurando um empate técnico.

Logo a seguir – empatados – aparecem Diogo Cunha Lima (PSDB) e Rômulo Gouveia (PSD), cada um com 13%.

No bloco governista em Campina, a melhor posição é a do deputado Guilherme Almeida (PSC), com 5%, seguido por Tatiana Medeiros (PMDB), com 4%.

Fernando Carvalho (PTdoB) e José Luiz Júnior (PMDB) tiveram 2%. Já Walter Brito Neto (PMDB) e Marlene Alves (PCdoB) têm 1%.

Não pontuaram Alex Azevedo (PMDB), Metuzelá Agra (PMDB), Érico Feitosa (PR), Alexandre Almeida (PT), David Lobão (Psol), Thompson Mariz (PT), José Cristóvão de Andrade (PV) e Arthur Almeida (PTB), conforme o JP.

A pesquisa entrevistou 800 pessoas, entre os dias 19 a 21 de novembro. A margem de erro é de 3,5%.


Do PbAgora

Coluna Correio do Litoral Sul - Edição de 27.11.11



Para melhor visualização click em + zoom ou na tecla
Fullscreen no canto direito inferior da postagem, para ver em tela cheia. Para sair do modo tela cheia tecle ESC.
Reprodução da Coluna Correio do Litoral Sul - Edição 13.11.2011

Responsável: Kátia Pinheiro
Redatores: Joelma Alves e Luiz Cláudio

sábado, 26 de novembro de 2011

Injustiça: Araripe, Itarama (RS) e Pilar (PB) mostram esta realidade a população


Mostrar a população que o modo de distribuição da verba arrecada com a extração do petróleo no território brasileiro é injusta e centralizadora motivou as prefeituras de Araripe (CE), Itarama (RS) e Pilar (PB) a promoverem ação por mudanças. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convocou as prefeituras a se mobilizarem para mostrar a necessidade de modificar o mais rápido possível os critérios de partilha, e também para pressionar pelo projeto que regulamenta a forma de financiamento da Saúde.
Uma audiência em prol dos royalties e da Emenda Constitucional 29 - da Saúde – contou com a presença de diversos cearenses moradores de Araripe. E em Itarama, as explicações foram feitas à população local na porta da prefeitura.
Já a prefeita do Município paraibano de Pilar, Virgínia Velloso, mobilizou a população em defesa da causa. Na manhã desta sexta-feira, 25 de novembro, líderes comunitários, secretários municipais, professores, diretores de escolas, pastores, e estudantes, estiveram presentes na manifestação ocorrida na Cidade. 

Mensagem de apoio
Além das mobilizações em Municípios, de Norte a Sul do País, mensagem de apoio a reivindicação foram recebidas pela CNM. Como por exemplo:
“Os royalties também é nosso”, Adelino Stecanela de Santo Antônio da Patrulha (RS).
“Colocamos uma faixa em frente da prefeitura; conseguimos a publicação de matéria no jornal local;o prefeito deu entrevista na rádio local e estamos incentivando as pessoas a votarem através do perfil da prefeitura no Facebook”,  Charlis Santos de Santo Antônio da Patrulha (RS).
“Nós pilarenses estamos nesta luta em favor da divisão igualitária do pré-sal. O petróleo é nosso!”, Lucimário Augusto de Pilar (PB).
“Hoje fizemos uma grande caminhada, onde a população participou em peso pela mobilização nacional a favor da divisão justa dos royalties do petróleo”, afirma João Luiz Lopes de Sousa de Água Branca (PI).



CNM


sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Secretaria de Saúde de Caaporã realiza vacinação contra raiva neste sábado

A aplicação da vacinação é prática e rápida
A Prefeitura Municipal de Caaporã por meio da Secretaria Municipal de Saúde realiza neste sábado, dia 26 de novembro, a Campanha Nacional de Vacinação contra raiva animal. A campanha contempla todo o município, e poderão ser vacinados cães e gatos.
Amanhã dia (26) acontecerá o dia “D” da campanha de vacinação, a vacinação acontece das 8h às 17h, em todos os postos do Municipio.
Os donos devem levar para vacinar cães e gatos, a partir de três meses de vida, inclusive fêmeas em gestação. A orientação da Secretaria Municipal de Saúde é de vacinar o maior número de animais nessa data.
Cães e gatos devem ser vacinados
A raiva é uma doença contagiosa e incurável causada por um vírus que pode afetar os animais mamíferos e os homens. A transmissão ocorre quando os vírus existentes na saliva do animal doente penetram no organismo através da pele ou de mucosas, por meio de mordidas, arranhões ou pela língua do animal.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, a raiva mata anualmente 55 mil pessoas no mundo. No meio urbano, o cão é o maior transmissor da doença, seguido pelos morcegos.
Os sintomas da doença variam a depender da espécie animal, mas todos podem apresentar dificuldade para engolir, salivação abundante, paralisia das patas traseiras e mudanças de comportamento e dos hábitos alimentares.
Imediatamente após a agressão, limpar o local com água e sabão e desinfetar com álcool ou soluções iodadas;
Quando o animal agressor for cão ou gato deve-se observá-lo durante 10 dias.

Do Blog do Luiz Cláudio 

BR101 Norte: Acidente com sete carros deixa três pessoa feridas

Acidente com sete carros deixa três pessoas feridas, na BR 101; veja fotos
Um dos veículo capotou
Um pneu estourado ocasionou vários acidentes no final da tarde desta sexta-feira (25), nas proximidades da Manzua de Santa Rita, no sentido Paraíba/Rio Grande do Norte. Três pessoas saíram feridas e foram encaminhadas para o Hospital de Trauma, em João Pessoa. O trânsito ficou lento, mas foi controlado pelos policiais rodoviários federais, com ajuda do Corpo de Bombeiros.

O primeiro acidente ocorreu quando uma carreta que transportava abacaxi estourou um dos pneus, e um Fit Honda, com placa de Olinda, dirigido por uma mulher ainda não identificada, bateu atrás. Do outro lado da pista no sentido João Pessoa uma carreta baú parou para olhar o acidente quando quatro carros acabaram batendo atrás e dois capotaram.

O acidente ocasionou um engarrafamento de mais de 10 quilômetros.

Seguem fotos do acidente:

Paralelo ao outro acidente esse carro bateu na trazeira do caminhão, mas em sentido contrário


Do PbAgora 
By Aguinaldo Mota


quinta-feira, 24 de novembro de 2011

FAMUP convoca mobilização estadual pelos royalties do petróleo e regulamentação da Emenda 29

Buba Germano - Prefeito de Picuí e Presidente da FAMUP
O presidente da Famup - Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Buba Germano, está convocando os prefeitos, deputados, governador e senadores da Paraíba para que participem da Mobilização Estadual nesta sexta-feira (25), a partir das 07:30 h, em um café da manhã, no Restaurante Cannelle (Posto do Afrânio - Beira Rio - Torre), para que a classe política paraibana defenda a imediata votação do projeto aprovado pelo Senado que garante a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e Municípios, de forma democrática e sem privilégios.

Buba Germano, que também é prefeito de Picuí, ressaltou que é necessário unir o Estado da Paraíba para barrar a discriminação na distribuição dos royalties do petróleo. "O petróleo é do Brasil, e sendo um bem da Nação, não se pode fazer discriminação, deixando de lado os municípios que não estão na bacia petrolífera. A nossa luta precisa do apoio de todos os parlamentares, independentemente de cor partidária", defendeu Buba.

O presidente da Famup também deixou claro que os gestores municipais querem dos senadores a alteração da regulamentação da Emenda 29 aprovada pelo Plenário da Câmara que suprimiu do texto, a garantia de que a União investiria 10% de sua receita corrente bruta em ações de Saúde, conforme orientação da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, presidida por Paulo Ziulkoski.

Buba destacou ainda, que a aprovação do projeto dos royaltes ainda este ano proporciona que os recursos da exploração da Bacia Petrolífera do Pré-Sal já estejam disponíveis nas contas dos municípios e estados brasileiros a partir de janeiro de 2012. "Nesta mobilização pretendemos convencer a nossa classe política que o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é a forma mais justa de alteração da distribuição dos recursos atuais" fianlizou.


Fonte: Site da FAMUP

Familiares de vítimas de desastres colocam 5 mil cruzes na Esplanada

Ato público realizado nesta quinta-feira (24) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, lembra a situação dos atingidos por desastres nos últimos anos no país.  (Foto: Mariana Zoccoli/G1)
Ato público realizado nesta quinta-feira (24) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, lembra a situação dos atingidos por desastres naturais nos últimos anos no país, como enchentes e desmoronamentos. Familiares das vítimas colocaram cerca de 5 mil cruzes no gramado em frente ao Congresso Nacional. O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, recebeu os manifestantes. (Foto: Mariana Zoccoli/G1)


Do G1 Distrito Federal

PSB publica lista de pré-candidatos a prefeitos de 18 cidades, Caaporã não está inclusa

Depois de conquistar o governo da Paraíba, o PSB paraibano trabalha na perspectiva de se tornar uma das legendas mais fortes ampliando as bases do partido nas eleições municipais no Estado.

O partido quer sair das eleições de 2012 muito maior do que saiu em 2008, quando conquistou onze prefeituras.

Pensando nisso, a direção estadual do PSB, sob a condução de Edvaldo Rosas, vem consolidando as articulações e costuras políticas de olho nas eleições do próximo ano.

O blog teve acesso a lista de 18 cidades paraibanas onde o PSB já definiu suas candidaturas a prefeito. A legenda tem candidatos em toda Grande João Pessoa.

Com exclusividade, você checa os nomes já confirmados pelo próprio partido, a começar por João Pessoa com o prefeito Luciano Agra. Em duas das cidades citadas abaixo, há ainda duas opções.

Em Santa Rita, o PSB definirá entre o apresentador Samuka Duarte ou Emerson Panta e em Barra de Santa Rosa entre Divaldo ou Fabinho do Posto.

Nos demais, os nomes são dados como os escolhidos.

As supresas ficam por conta de alguns municípios em que aliados do PSB no governo esperam o apoio do governador Ricardo Coutinho.

Em Cabedelo, por exemplo, conforme a lista, o PSB anuncia Wellington Brito, enquanto o deputado Trócolli Júnior, do PSD, aguarda apoio do governador.

Em Bayeux, o ex-prefeito Expedito Pereira foi confirmado candidato.

Segue a primeira lista das candidaturas do PSB, conforme lista assinada pela Direção Estadual do partido:

01 - BAYEUX – Expedito Pereira
02 - SANTA RITA – Samuka Duarte e/ou Emerson Panta
03 - CABEDELO – Wellington Brito
04 - LUCENA – vice-prefeito Marcelo
05 - MAMANGUAPE – vice-prefeita Maria Eunice
06 - SAPÈ – Roberto Feliciano
07 - JOAO PESSOA – Luciano Agra
08 - ARARUNA – ex-prefeito Availdo
09 - ESPERANÇA – pref. Nobinho
10 - POCINHOS – Eliane Galdino
11 - TAPEROÁ – Socorro de Lula
12 - BARRA DE SANTA ROSA – Divaildo ou Fábinho do Posto
13 - CUITÉ – Dagbaldo
14 - CAJAZEIRAS – Denize
15 - PEDRAS DE FOGO – Dedê
16 - ITABAIANA – Zé Ramos
17 - SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE – Dr. Zé Nilton
18 - UIRAÚNA - - Dr. Bosco


Do Blog do Luis Torres 

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Clima de consenso prevalece e bancada federal da Paraíba aprova prioridades do Estado

A bancada federal da Paraíba, tendo como coordenadores o senador Cássio e o deputado federal Manoel Junior, reuniu-se em Brasília pela segunda em dois dias e esquecendo as velha querelas convergiu na defesa de importantes projetos estruturante para o Estado. O governador não esteve presente, como no dia anterior, mas teve vários de seus projetos acatados pelos parlamentares.

Foram definidos até o momento os seguintes pontos:

Duplicação da BR 230 até Cajazeiras
Porto de Águas Profundas
Ferrovia Transnordestina
Melhorias no Porto de Cabedelo
Expansão das Universidades e Criança da Universidade do Sertão
PB 008 – Litoral Norte
Ponte Cabedelo/Costinha
Zonas de Processamento de Exportação (ZPE’S) do Semiárido
Conclusão do Centro de Convenções de João Pessoa.


Da Redação
com informações do WSCOM


Projeto de Lei de Ruy tem apoio da OAB nacional, destaca a revista ISTO É

Revista ISTOÉ destaca apoio da OAB nacional ao Projeto de Lei de Ruy
Deputado Federal Ruy Carneiro - PSDB-PB

A edição desta semana da Revista ISTOÉ destacou o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional, ao Projeto de Lei (PL 2.473/11) do deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB), que moderniza o Código de Trânsito Brasileiro, para punir motoristas embriagados que provocarem acidente com morte.

Na coluna política do jornalista Octavio Costa, a Revista destaca que a iniciativa do deputado paraibano tem o apoio da diretoria e do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti. "A pessoa que assume o risco de dirigir embriagada efetivamente comete um crime", disse o presidente da OAB nacional à coluna.

O Projeto de Lei do deputado Ruy Carneiro prevê reclusão de sete a 20 anos e suspensão da habilitação para o condutor que praticar crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar. O PL também admite a utilização de outros meios de prova, além do bafômetro, que permitam a comprovação do estado de embriaguez do condutor. O texto está pronto para votação em plenário e deve ser analisado em conjunto com outras matérias que tratam sobre o mesmo tema.


Confira a nota:

Crime ao volante

A diretoria da OAB nacional apoio o projeto de Lei 2.473/22, de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que altera a Lei 9.503/97, ao enquadrar em crime de homicídio quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica ou substancias tóxicas. "A pessoa que assume o risco de dirigir embriagada efetivamente comete um crime", afirma o presidente da AOB, Ophir Cavalcanti.  


Assessoria

Justiça Eleitoral cassa o prefeito, o vice e uma vereadora em Mulungu

Prefeito Zé Leonel de Mulungu
 A Justiça Eleitoral da 16ª zona de Alagoinha acaba de cassar os mandatos do prefeito de Mulungu, Zé Leonel de Moura, do vice Ricardo Bandeira e da vereadora Joana Darc e decretou a inelegibilidade deles e dos ex-vereadores Adailton Julião e Luis Ribeiro, todos com atuação política em Mulungu.

A sentença foi da lavra da juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, susbstituta da comarca de Alagoinha e tem efeito imediato, mas cabe recurso ao TRE da Paraiba da decisão da magistrada.

Os envolvidos são acusados de abuso do poder político e econômoco nas eleições municipais de 2008. Os acusados também devem pagar 10 mil UFIR's de acordo com a sentença.



Do blog NaColaNet
Por Jota Alves 

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...