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| 2º Repasse do FPM foi creditado nesta quar 20 |
Nesta quarta-feira, 20 de agosto, os Municípios receberão a segunda
parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês
de agosto. O repasse com a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será de R$ 429.207.018,46.
Já em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$
536.508.773,08.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que este
decêndio obteve um aumento de 2,56% em relação a estimativa da Receita
Federal. Em termos reais esse segundo repasse apresentou um aumento de
29% em relação a repasse do mesmo período do ano passado.
Com este novo repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta
crescimento de 4,5%, em termos reais, somando R$ 51,316 bilhões,
enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$
49,106 bilhões.
Previsão do FPM
De acordo com a Receita Federal, a
previsão do FPM para agosto é de um crescimento de 20,5% em relação a
julho. A CNM alerta, porém, que este valor é apenas uma estimativa, e
esta sujeito a alterações. Ainda de acordo com a previsão no último dia 8
de agosto, para o 3º decêndio será de R$ 1.410.773.250,00, valor bruto e
nominal.
A Confederação salienta mais uma vez que de junho até outubro o
repasse do FPM hitoricamente é menor, e que os aos gestores municipais
tenham prudência para enfrentar estes meses.
Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORÃ no período de 11 a 20.08.2014
| PERÍODO |
HISTÓRICO
| VALORES |
C/D
|
| 11 à 20.08.2014 | FPM | 92.927,88 | C |
| FEP | 0,00 | C | |
| I T R | 0,00 | C | |
| ICMS EXPORTAÇÃO | 0,00 | C | |
ICMS ESTADUAL
| 412.458,24 | C | |
C F M
| 0,00 | C | |
FUS
| 75.807,91 | C | |
FUNDEB
| 172.228,18 | C | |
| SIMPLES | 3.349,48 | C | |
TOTAL BRUTO
| 756.771,69 | C | |
DEDUÇÕES
| 177.814,39 | D | |
TOTAL LÍQUIDO
| 578.957,30 | C |
| ACUMULADO DO MÊS | 2.059.968,00 | C | |
| DEDUÇÕES | 586.069,62 | D | |
| ACUMULADO LIQUIDO | 1.473.898,38 | C |
OBS:
Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos
programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU,
ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.
FONTE: CNM/BB
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