FPM: 3º decêndio de julho é 6,40% menor que a previsão divulgada pel Receita Federal

 

O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho foi de R$ 1.067.554.440,04 – considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Em valores brutos, incluindo os valores destinados ao Fundeb, o montante que foi creditado nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de julho, R$ 1.334.443.050,05.

Segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor do decêndio é 6,40% menor que a previsão divulgada pela Receita Federal do Brasil (RFB). A redução fica ainda maior quando comparada com o terceiro decêndio de julho de 2013. Nesse caso, o valor será 18,7% a menos, em termos nominais, sem considerar a inflação.

Ao calcular os repasses feitos em julho de 2014, o valor soma R$ 4,960 bilhões. No mesmo período do ano anterior, ainda segundo dados da Confederação, o acumulado ficou em R$ 4,588 bilhões. Nessa comparação, houve um crescimento de 8,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, em termos reais.

"Em 2014, o FPM somou R$ 46,460 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior ficou em R$ 44,414 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de apenas 3,9%", diz o levantamento da Confederação.

Diante dos dados, a CNM esclarece aos gestores municipais: de junho até outubro, o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para agosto é de crescimento de 21%, em relação ao mês anterior. No entanto, a entidade destaca que a expectativa de aumento é apenas uma estimativa de Receita Federal, e está sujeita a alterações.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 11 a 20.07.2014

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
21 à 31.07.2014	FPM	231.136,88	C
	FEP	0,00	C
	I T R	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	1.062.257,97	C
	C F M	0,00	C
	FUS	194.009,21	C
	FUNDEB	411.541,02	C
	SIMPLES	9.216,61	C
	TOTAL BRUTO	1.908.161,69	C
	DEDUÇÕES	454.999,53	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.453.162,16	C

ACUMULADO DO MÊS		3.384.976,83	C
DEDUÇÕES		909.386,31	D
ACUMULADO LIQUIDO		2.475.590,52	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/Banco do Brasil