sexta-feira, 27 de junho de 2014

FPM DE JUNHO DE 2014 É 10% MENOR QUE O DO MESMO PERÍODO DE 2013

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho vai ser de R$ 1.117.032.857,69 – considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O recurso distribuído entre os Municípios entra nas contas na segunda-feira, dia 30 de junho. Ao calcular o montante retido para o Fundeb, valores brutos, o terceiro repasse de mês chega a R$ 1.396.291.072,11.
Conforme análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor desse decêndio é 5,62% maior que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). Em comparação com o mesmo período de junho de 2013, o Fundo apresenta redução de 23,1%. Em termos nominais, e sem considerar a inflação.
Com esse repasse, o fundo transferiu aos Municípios R$ 5,776 bilhões durante o mês de junho. No mesmo período de 2013, o acumulado ficou em R$ 6,418 bilhões, o que representa redução de 10,0%, em termos reais. Desde o início do ano, o FPM somou R$ 41,334 bilhões. No mesmo período do ano passado, o montante era de R$ 39,966 bilhões. De acordo com a Confederação, em termos reais, o crescimento é de apenas 3,4%.
Apesar de ter obtido um pequeno aumento, a CNM lembra aos gestores municipais de que o repasse do FPM tende a ser menor de junho a outubro, e por isso o aconselhável é manter a prudência e o controle financeiro para enfrentar esses meses. Para julho, a previsão da RFB é de crescimento de 1% em relação a junho. No entanto, por ser apenas uma estimativa, o valor está sujeito a alterações tanto para mais quanto para menos.
VEJA NOS QUADROS ABAIXO OS VALORES, POR FONTE DE RECURSOS, CREDITADOS PARA OS MUNICÍPIOS DO LITORAL SUL NO MÊS DE JUNHO DE 2014: 
MUNICÍPIO DE ALHANDRA
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
01 à 30.06.2014FPM1.000.475,49C

FEP 17.304,67C

ITR0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO1.879,99C

ICMS ESTADUAL
 1.235.517,31C

ANP - ROYALTIES
1.369.043,23C

CFM
0,00C

FUS
 335.680,87C

FUNDEB661.142,51C

SIMPLES
9.654,97C

AFM
0,00C

TOTAL BRUTO
4.630.699,04C

DEDUÇÕES 829.905,01D

TOTAL LIQUIDO3.800.794,03C




OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.
FONTE: CNM/BB
MUNICÍPIO DE CAAPORà
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
01 à 30.06.2014FPM 1.000.475,49C

FEP17.304,67C

I T R143,00C

ICMS EXPORTAÇÃO1.864,14C

ICMS ESTADUAL
1.225.099,69C

C F M
11.422,99C

FUS
334.137,30C

FUNDEB
872.155,56C

SIMPLES6.451,27C

TOTAL BRUTO
3.469.054,11C

DEDUÇÕES
926.546,14D

TOTAL LÍQUIDO
2.542.507,97C












OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.
FONTE: CNM/BB
MUNICÍPIO DE CONDE
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
01 à 30.06.2014FPM 1.000.475,49C

FEP17.304,67C

ICMS - EXPORTAÇÃO1.171,84C

ANP - ROYALTIES0,00C

ICMS ESTADUAL
770.127,38C

-
0,00C

FUS
318.929,08C

FUNDEB
 1.056.053,87C

ITR53,90C

AFM
0,00C

SIMPLES
25.245,78C

TOTAL BRUTO
3.189.362,01C

DEDUÇÕES843.129,45D

TOTAL LIQUIDO2.346.232,56C




OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.
FONTE: CNM/BB
MUNICÍPIO DE PITIMBÚ
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
01 à 30.06.2014FPM1.000.475,49C

FEP7.304,67C

ITR 7,73C

ICMS EXPORTAÇÃO185,66C

ICMS ESTADUAL
122.013,18C

C F M
0,00C

FUS
168.402,24C

FUNDEB
537.049,30C

SIMPLES 1.518,83C

TOTAL BRUTO
1.846.957,10C

DEDUÇÕES
 635.342,83D

TOTAL LÍQUIDO
1.211.614,27C












OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.


FONTE: CNM/BB

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