FPM DE JUNHO DE 2014 É 10% MENOR QUE O DO MESMO PERÍODO DE 2013

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho vai ser de R$ 1.117.032.857,69 – considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O recurso distribuído entre os Municípios entra nas contas na segunda-feira, dia 30 de junho. Ao calcular o montante retido para o Fundeb, valores brutos, o terceiro repasse de mês chega a R$ 1.396.291.072,11.

Conforme análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor desse decêndio é 5,62% maior que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). Em comparação com o mesmo período de junho de 2013, o Fundo apresenta redução de 23,1%. Em termos nominais, e sem considerar a inflação.

Com esse repasse, o fundo transferiu aos Municípios R$ 5,776 bilhões durante o mês de junho. No mesmo período de 2013, o acumulado ficou em R$ 6,418 bilhões, o que representa redução de 10,0%, em termos reais. Desde o início do ano, o FPM somou R$ 41,334 bilhões. No mesmo período do ano passado, o montante era de R$ 39,966 bilhões. De acordo com a Confederação, em termos reais, o crescimento é de apenas 3,4%.

Apesar de ter obtido um pequeno aumento, a CNM lembra aos gestores municipais de que o repasse do FPM tende a ser menor de junho a outubro, e por isso o aconselhável é manter a prudência e o controle financeiro para enfrentar esses meses. Para julho, a previsão da RFB é de crescimento de 1% em relação a junho. No entanto, por ser apenas uma estimativa, o valor está sujeito a alterações tanto para mais quanto para menos.

VEJA NOS QUADROS ABAIXO OS VALORES, POR FONTE DE RECURSOS, CREDITADOS PARA OS MUNICÍPIOS DO LITORAL SUL NO MÊS DE JUNHO DE 2014: 

MUNICÍPIO DE ALHANDRA

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 30.06.2014	FPM	1.000.475,49	C
	FEP	17.304,67	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.879,99	C
	ICMS ESTADUAL	1.235.517,31	C
	ANP - ROYALTIES	1.369.043,23	C
	CFM	0,00	C
	FUS	335.680,87	C
	FUNDEB	661.142,51	C
	SIMPLES	9.654,97	C
	AFM	0,00	C
	TOTAL BRUTO	4.630.699,04	C

	DEDUÇÕES	829.905,01	D
	TOTAL LIQUIDO	3.800.794,03	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

MUNICÍPIO DE CAAPORà

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 30.06.2014	FPM	1.000.475,49	C
	FEP	17.304,67	C
	I T R	143,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.864,14	C
	ICMS ESTADUAL	1.225.099,69	C
	C F M	11.422,99	C
	FUS	334.137,30	C
	FUNDEB	872.155,56	C
	SIMPLES	6.451,27	C
	TOTAL BRUTO	3.469.054,11	C
	DEDUÇÕES	926.546,14	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.542.507,97	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

MUNICÍPIO DE CONDE

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 30.06.2014	FPM	1.000.475,49	C
	FEP	17.304,67	C
	ICMS - EXPORTAÇÃO	1.171,84	C
	ANP - ROYALTIES	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	770.127,38	C
	-	0,00	C
	FUS	318.929,08	C
	FUNDEB	1.056.053,87	C
	ITR	53,90	C
	AFM	0,00	C
	SIMPLES	25.245,78	C
	TOTAL BRUTO	3.189.362,01	C

	DEDUÇÕES	843.129,45	D
	TOTAL LIQUIDO	2.346.232,56	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

MUNICÍPIO DE PITIMBÚ

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 30.06.2014	FPM	1.000.475,49	C
	FEP	7.304,67	C
	ITR	7,73	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	185,66	C
	ICMS ESTADUAL	122.013,18	C
	C F M	0,00	C
	FUS	168.402,24	C
	FUNDEB	537.049,30	C
	SIMPLES	1.518,83	C
	TOTAL BRUTO	1.846.957,10	C
	DEDUÇÕES	635.342,83	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.211.614,27	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.


FONTE: CNM/BB