FPM: O total acumulado de janeiro a maio de 2014, em termos reais, é 6,1% maior do que o mesmo período de 2013

O terceiro e último repasse do maio do Fundo de Partcipação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.543.036.973,54. Este repasse tem descontado os recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 1.928.796.216,93. Este decêndio será creditado na sexta-feira, dia 30.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse é 9,31% maior que o previsto pela Receita Federal do Brasil (RFB). O crescimento em relação ao mesmo decêndio do ano passado foi de 8,25%, em termos nominais - sem considerar a inflação.

Apesar de positivo este último repasse do mês, a CNM lembra que em maio, o FPM historicamente apresenta crescimento. A partir de junho até outubro, o repasse do Fundo é menor. “Controlem suas despesas para enfrentar estes meses. A previsão para junho é de queda em 16% com relação ao mês anterior, segundo estimativa de Receita Federal”, alerta o presidente Paulo Ziulkoski.

Acumulado

O acumulado deste mês em 2014 é de R$ 7,70 bilhões. Em maio de 2013, este montante ficou em R$ 7,67 bilhões. Em termos reais o crescimento foi de apenas 0,3%.

O total acumulado de janeiro a maio de 2014 é de R$ 35,43 bilhões. No mesmo período do ano anterior ficou em R$ 33,39 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 6,1%.

VEJA NOS QUADROS ABAIXO OS VALORES, POR FONTE DE RECURSOS, CREDITADOS PARA OS MUNICÍPIOS DO LITORAL SUL NO MÊS DE MAIO DE 2014: 

MUNICÍPIO DE ALHANDRA

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 31.05.2014	FPM	1.334.082,15	C
	FEP	16.123,37	C
	ITR	152,66	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.879,99	C
	ICMS ESTADUAL	1.365.450,06	C
	ANP - ROYALTIES	1.278.403,86	C
	CFM	0,00	C
	FUS	405.234,64	C
	FUNDEB	1.035.323,35	C
	SIMPLES	9.720,76	C
	AFM	0,00	C
	TOTAL BRUTO	5.446.370,84	C

	DEDUÇÕES	994.605,24	D
	TOTAL LIQUIDO	4.451.765,60	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

MUNICÍPIO DE CAAPORà

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 31.05.2014	FPM	1.334.082,15	C
	FEP	16.123,37	C
	ITR	12,57	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.864,14	C
	ICMS ESTADUAL	1.353.936,87	C
	C F M	11.701,78	C
	FUS	403.484,30	C
	FUNDEB	1.400.935,04	C
	SIMPLES	2.778,11	C
	TOTAL BRUTO	4.524.918,33	C
	DEDUÇÕES	1.046.875,45	D
	TOTAL LÍQUIDO	3.478.042,88	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

MUNICÍPIO DE CONDE

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 31.05.2014	FPM	1.334.082,15	C
	FEP	16.123,37	C
	ICMS - EXPORTAÇÃO	1.171,84	C
	ANP - ROYALTIES	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	851.117,56	C
	IPM - EXPORTAÇÃO	426,45	C
	FUS	393.623,58	C
	FUNDEB	1.626.571,93	C
	ITR	426,45	C
	AFM	0,00	C
	SIMPLES	30.835,69	C
	TOTAL BRUTO	4.253.952,57	C

	DEDUÇÕES	1.006.747,86	D
	TOTAL LIQUIDO	3.247.204,71	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

MUNICÍPIO DE PITIMBÚ

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 31.05.2014	FPM	1.334.082,15	C
	FEP	16.123,37	C
	ITR	206,72	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	185,66	C
	ICMS ESTADUAL	134.844,66	C
	C F M	0,00	C
	FUS	220.397,80	C
	FUNDEB	873.267,27	C
	SIMPLES	2.448,89	C
	TOTAL BRUTO	2.581.556,52	C
	DEDUÇÕES	767.445,62	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.814.110,90	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: BB/CNM