FPM de abril de 2014 teve um crescimento de 8,5% em relação a abril de 2013

O FPM de abril de 2014 foi 8,5% que o de abril de 2013

A 3.ª parcela, referente ao mês de abril, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditada nesta quarta-feira, 30 de abril, na conta das prefeituras. O repasse importou num montante de R$ 1.665.432.403,76, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, o montante será de R$ 2.081.790.504,70.

Em comparação com igual período de abril de 2013, o decêndio teve um crescimento de 10,32%, isso em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação. Porém, este decêndio veio menor que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) em 1,45%.

O acumulado dos decêndios de abril de 2014 soma R$ 5,779 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,328 bilhões. Em termos reais o mês de abril acumulou um crescimento de 8,5% em relação ao ano passado.

Em 2014, o FPM soma R$ 27,149 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior ficou em R$ 25,544 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 6,3%.

De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para maio é um crescimento de 35% em relação a abril, ressaltando que este valor é apenas uma estimativa, e é sujeito a alterações. A CNM lembra os gestores municipais que em maio, o Fundo historicamente apresenta crescimento, mas a partir de junho até outubro o repasse FPM é menor.

VEJA NOS QUADROS ABAIXO OS VALORES, POR FONTE DE RECURSOS, CREDITADOS PARA OS MUNICÍPIOS DO LITORAL SUL NO MÊS DE ABRIL DE 2014:

MUNICÍPIO DE ALHANDRA

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 30.04.2014	FPM	1.001.094,98	C
	FEP	17.418,60	C
	ITR	7,65	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.879,99	C
	ICMS ESTADUAL	1.632.011,44	C
	ANP - ROYALTIES	1.376.017,16	C
	CFM	601,86	C
	FUS	395.249,04	C
	FUNDEB	742.710,87	C
	SIMPLES	6.861,15	C
	AFM	259.812,75	C
	TOTAL BRUTO	5.433.665,49	C

	DEDUÇÕES	974.283,44	D
	TOTAL LIQUIDO	4.459.382,05	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

MUNICÍPIO DE CAAPORà

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 30.04.2014	FPM	1.001.094,98	C
	FEP	17.418,60	C
	AFM	259.812,75	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.864,14	C
	ICMS ESTADUAL	1.618.250,67	C
	C F M	8.092,14	C
	FUS	393.181,40	C
	FUNDEB	979.757,68	C
	SIMPLES	2.763,69	C
	TOTAL BRUTO	4.282.236,05	C
	DEDUÇÕES	1.264.310,28	D
	TOTAL LÍQUIDO	3.017.925,77	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

MUNICÍPIO DE CONDE

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 30.04.2014	FPM	1.001.094,98	C
	FEP	17.418,60	C
	ICMS - EXPORTAÇÃO	1.171,84	C
	ANP - ROYALTIES	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	1.017.271,63	C
	IPM - EXPORTAÇÃO	0,00	C
	FUS	363.532,03	C
	FUNDEB	1.186.344,38	C
	ITR	84,33	C
	AFM	259.812,75	C
	SIMPLES	36.367,99	C
	TOTAL BRUTO	3.883.098,53	C

	DEDUÇÕES	943.053,56	D
	TOTAL LIQUIDO	2.940.044,97	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

MUNICÍPIO DE PITIMBÚ

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 30.04.2014	FPM	1.001.094,98	C
	FEP	17.418,60	C
	AFM	259.812,75	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	185,66	C
	ICMS ESTADUAL	161.168,86	C
	C F M	0,00	C
	FUS	174.367,35	C
	FUNDEB	603.307,71	C
	SIMPLES	1.825,02	C
	TOTAL BRUTO	2.219.180,93	C
	DEDUÇÕES	701.067,12	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.518.113,81	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.


FONTE: CNM/BB