Moradores de Pitimbu recebem aulas de cidadania

O projeto Mãos Dadas com o Futuro encerra nesta sexta-feira, 31, as aulas de mais duas turmas de Ajudante Geral, com 20 pessoas cada. Os alunos são de Pitimbu e as aulas acontecem no Centro Turístico da cidade. O curso, que iniciou no dia 20 deste mês, aborda o módulo de Cidadania, com temas voltados para as relações pessoais e do mercado de trabalho. Entre os itens trabalhados estão Ética, Meio Ambiente, Marketing Pessoal, Relações de Grupo, Identidade, Comunicação e Projeto de Vida. Os alunos também participaram de aulas sobre Saúde e Segurança do Trabalho, disciplinas exclusivas das turmas de Ajudante Geral.

Fora o curso de Ajudante Geral, estão em andamento duas turmas de Ajustador Mecânico, duas de Mecânica Industrial e uma de Eletromecânica. Além disso, em breve inciarão as aulas de uma turma de Caldeireiro, duas de Soldador e uma de Químicos. O projeto também disponibiliza módulo de reforço escolar com aulas de Português e Matemática para potencializar o aprendizado dos alunos.

O Mãos Dadas com o Futuro é resultado de uma parceria entre as Prefeituras de Pitimbu e Alhandra, Governo do Estado, SENAI, FIEP e a Brennand Cimentos. O objetivo é capacitar e incluir os moradores de Pitimbu e arredores no novo momento econômico que a instalação da fábrica da Brennand Cimentos trará para a região.

Até o momento, o projeto de responsabilidade social já formou mais de 900 alunos e, até o final do projeto, previsto para o mês de julho deste ano, deverão ser capacitadas mais de mil pessoas, ultrapassando a meta inicial, que seria formar 837 jovens. “Nossa expectativa é que todos os alunos que se desenvolveram bem ao longo do curso tenham chance de disputar vaga na fábrica. Já podemos notar mudança de postura, um preparo desses alunos para integrar a nova realidade”, avalia o consultor de Planejamento Estratégico do projeto, Francisco Carlos da Silveira.

A nova fábrica da Brennand vai gerar 245 postos de trabalho diretos e 800 indiretos, além de movimentar socioeconomicamente a região do Litoral Sul da Paraíba, gerando emprego e renda para várias famílias.

Assessoria de Comunicação 

Por Camila Honorato

Agora é oficial: Reajuste do Piso do Magistério é de 8,32%

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (29), oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi  o de 2012: 22,22%.

Além do valor do salário, a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.


Da Redação
com Agência Brasil

FPM: 3.º repasse de janeiro apresenta crescimento de 8,85% em comparação ao mesmo período do ano passado

As prefeituras de tdo o Brasil receberão na quinta-feira, dia 30, a terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Descontado o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 2.055.692.939,81. Em valores brutos, sem a retenção para a Educação, é de R$ 2.569.616.174,76.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio teve um crescimento de 8,85%, em comparação ao mesmo decêndio do ano passado. Este valor em termos nominais, sem considerar a inflação.

Em termos reais, o crescimento deste decêndio é de 18,7%. O aumento ocorreu principalmente por causa da diferença no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR), explica a CNM.

Acumulado e previsões
Com este repasse, o FPM fechará janeiro com um acumulado de R$ 7,567 bilhões. Em 2013, o acumulo do mesmo período foi de R$ 6,374 bilhões. A Confederação esclarece que neste total não está contabilizado o montante extra depositado no dia 9 de janeiro.

Aquele depósito ocorreu separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Se considerado o extra, o valor repassado em janeiro foi de R$ 7.994.382.452,41.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) acredita que o FPM em fevereiro terá um aumento de 23% em relação a janeiro.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 31 de janeiro de 2014. 

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
21 à 31.01.2014	FPM 3º DECÊNDIO	445.079,37	C
	FEP	16.109,46	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	1.304.818,35	C
	C F M	0,00	C
	FUS	262.484,64	C
	FUNDEB	579.546,39	C
	SIMPLES	10.928,95	C
	TOTAL BRUTO	2.618.967,16	C
	DEDUÇÕES	617.076,06	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.001.891,10	C

Acumulado do mês:

01 À 31.01.2014	TOTAL BRUTO	4.906.572,04	C
	DEDUÇÕES	1.279.765,99	D
	TOTAL LÍQUIDO	3.626.806,05	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: BB/CNM

Governo do Estado paga folha de janeiro já com reajuste na quinta e sexta-feira

O Governo da Paraíba paga, nesta quinta e sexta-feira (30 e 31), os salários dos servidores referentes ao mês de janeiro. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração, os aposentados e pensionistas recebem na quinta, enquanto servidores da ativa da administração direta e indireta receberão os vencimentos no dia seguinte.

No primeiro mês do ano, o Governo do Estado mantém o compromisso com o pagamento da folha sempre dentro do mês trabalhado e já com o aumento anunciado pelo governador Ricardo Coutinho na última segunda-feira (27). Aproximadamente 93 mil servidores, que representam 89% do corpo de trabalhadores, receberão reajustes que variam entre 6,78% e 13,75%. Os outros 11% dos servidores terão um reajuste de 5% em seus salários.

Serão beneficiados, com a nova data base, mais de 105.422 funcionários públicos, que terão reajuste retroativo a partir de 1º de janeiro. Os 41.528 servidores (quase 40%) que recebem remuneração de um salário mínimo terão um reajuste de 6,78%, índice igual ao concedido pelo Governo Federal. O reajuste vai gerar um impacto na folha de R$ 21 milhões por mês, e de R$ 240 milhões por ano.

Secom/PB

Aplicativo gratuito permite verificar se um veículo é roubado

Mais de 150 mil pessoas já baixaram o aplicativo Checkplaca, que permite a verificação da situação de regularidade de veículos com o número da placa. Cerca de dois milhões de consultas já foram realizadas, levando à recuperação de 50 automóveis roubados.
 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que toda a iniciativa que retira de circulação os veículos irregulares deve ser saudada. A medida, além de auxiliar na segurança do trânsito, é positiva para os Municípios, já que os veículos eventualmente apreendidos terão que pagar multas e o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para poderem circular novamente. Os Municípios recebem 50% dos valores do IPVA e também as multas por infrações de parada, circulação e estacionamento.

Checkplaca

Desde dezembro de 2013, o aplicativo está disponível gratuitamente para smartphones com sistema operacional Android e IOS. Para baixar é só entrar no site da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), por meio do endereço www.sinesp.gov.br.

 

O Checkplaca pode ser utilizado por qualquer cidadão, pelo computador ou pelo telefone. A consulta é realizada pelos registros da base nacional do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) do Ministério da Justiça.

Da Agência CNM, com informação da Agência Brasil

Governador anuncia reajustes dos servidores, professores terão o maior índice

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) anunciou nesta segunda-feira (27) um reajuste mínimo de 5% para os servidores públicos do estado. O aumento entra em vigor já neste mês de janeiro. Ele também divulgou um reajuste diferenciado para algumas categorias. Com isso, dos 105.422 servidores contemplados com o aumento salarial, mais de 93 mil vão receber reajustes entre 6,78% e 13,57%. O anúncio não é válido para os funcionários da administração indireta.

O Magistério estadual, por exemplo, vai receber um aumento de 13,57%, sendo o reajuste do piso nacional, de 8,32%, mais os 5% que foram concedidos para todas as categorias. 

O anúncio de Ricardo Coutinho foi feito dentro do seu programa semanal de rádio. Com o reajuste dos servidores, o governador cumpre a lei da data base, criada por ele em 2012, que estabelece 1º de janeiro como dia para revisão anual dos vencimentos.

Entre as categorias que terão reajuste diferenciado estão os funcionários que recebem um salário mínimo, um total de 41.528 servidores, que vão receber um aumento de 6,78%. Os funcionários da Saúde terão aumento entre 5% e 10%. Na Segurança Pública, todos os servidores, da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros e Sistema Penitenciário, vão receber 10% de reajuste.

O índice de aumento linear concedido nesta segunda-feira é maior que os aplicados em 2012 e 2013, que foram de 3%. Segundo o governador, o reajuste vai apresentar um impacto de R$ 21 milhões na folha de pagamento do estado, um total de R$ 240 milhões durante o ano.

Da Redação

com G1 Paraíba

Banhistas podem aproveitar 53 praias do litoral paraibano neste fim de semana

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 53 praias do litoral paraibano como próprias para o banho até a próxima quinta-feira (30). 

Em Cabedelo, os banhistas devem evitar área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba, na praia do Jacaré. Na Capital, deve ser respeitada a distância de 100 metros à direita e à esquerda da galeria pluvial localizada próxima ao Hotel Costa do Atlântico e da desembocadura do maceió do Bessa, nas praias de Manaíra e Bessa I.

Conforme o relatório, as demais praias do Estado estão consideradas adequadas para o banho e são classificadas nas categorias excelente, muito boa e satisfatória. Apesar de classificadas como próprias à balneabilidade, a Sudema recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias do Estado, por meio de coleta de material para análise. O monitoramento é semanal nos municípios localizados em centros urbanos com grande fluxo de banhistas: João Pessoa, Lucena e Pitimbu. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é realizada mensalmente.

Secom/PB

Caixa Econômica abre novo concurso para cargos de nível médio e superior

A Caixa Econômica Federal lançou dois editais de concursos públicos para formação de cadastro de reserva para os cargos de técnico bancário novo, engenheiro agrônomo, civil, elétrico e mecânico e para médico do trabalho. Os concursos são para todo o país. Os editais foram publicados entre as páginas 78 e 92 da Seção 3 do "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (23).

Os editais podem ainda ser acessados no site do Cespe/UnB (clique aqui para acessar o concurso para técnico e clique aqui para acessar o edital para engenheiro e médico).

O provimento das vagas estará sujeito ao planejamento estratégico e às necessidades da Caixa.

Técnico bancário
O salário para técnico bancário novo é de R$ 2.025,00 para jornada de trabalho de 6 horas diárias, caracterizando 30 horas semanais. O candidato deve ter nível médio.

O aproveitamento dos candidatos será exclusivamente em vagas a serem criadas em unidades localizadas nos municípios discriminados em tabela a ser publicada no Diário Oficial da União e divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm no dia 24 de janeiro de 2014, ou em municípios que vierem a fazer parte do respectivo polo.

O técnico bancário prestará atendimento e fornecer as informações solicitadas pelos clientes e público; efetuará todas as atividades administrativas necessárias ao bom andamento do trabalho na unidade; operará microcomputador, terminais e outros equipamentos existentes na unidade; instruirá, relatará e acompanhará processos administrativos e operacionais, entre outras atividades.

Ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados no concurso público de 2012 para o cargo de técnico bancário novo até o término de sua vigência, ou seja, 14 de junho de 2014, ou até o esgotamento do cadastro de reserva no polo/macropolo de opção, prevalecendo o que ocorrer primeiro. O candidato será submetido à investigação social e(ou) funcional, de caráter unicamente eliminatório, no decorrer de todo o concurso público, desde a inscrição até o ato de admissão.

As vantagens oferecidas são participação nos lucros e nos resultados; possibilidade de participação em plano de saúde e em plano de previdência complementar; auxílio refeição/alimentação; auxílio cesta/alimentação.

As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm de 24 de janeiro a 11 de fevereiro. A taxa é de R$ 37. (esse valor foi corrigido na quinta (23) para R$ 43.)

O concurso público terá duas etapas: provas objetivas e provas discursivas e exames médicos admissionais.

As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4h30 e serão aplicadas na data provável de 23 de março, no turno da manhã. Na data provável de 13 de março, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço

eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

A prova de conhecimentos básicos (comuns a todos os polos) terá língua portuguesa, matemática, raciocínio lógico, atualidades, ética e legislação específica. A prova de conhecimentos específicos (para todos os polos, exceto para os de tecnologia da informação - DF, RJ e SP) terá atendimento e conhecimentos bancários. Já a de conhecimentos específicos exclusivamente para os polos de tecnologia da informação terá tecnologia da informação e conhecimentos bancários.

O concurso público terá validade de um ano, podendo ser prorrogado, a critério da caixa, uma única vez, por igual período, contado a partir da data de homologação do resultado final, previsto para 15 de maio.

Nível superior

O salário para engenheiro agrônomo, civil, elétrico e mecânico é de R$ 8.041,00 para jornada de 8 horas diárias e 40 semanais. Para médico do trabalho é de R$ 4.021,00 para jornada é de 4 horas diárias e 20 horas semanais.

As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_ns de 24 de janeiro a 11 de fevereiro. A taxa é de R$ 74.

Ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados no concurso público de 2012 para os cargos de engenheiro até o término de sua vigência, ou seja, 8 de julho de 2014, ou até o esgotamento do cadastro de reserva no polo/macropolo de opção, prevalecendo o que ocorrer primeiro. O candidato será submetido à investigação social e(ou) funcional, de caráter unicamente eliminatório, no decorrer de todo o concurso público, desde a inscrição até o ato de admissão.

O concurso terá aplicação de provas objetivas, provas discursivas, avaliação de títulos e exames médicos admissionais. As provas objetivas, a prova discursiva e a avaliação de títulos serão realizadas nas 26 capitais das unidades da Federação e no Distrito Federal.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 23 de março, no turno da manhã. Os resultados finais estão previstos para 27 de junho.

Veja abaixo os Editais (na íntegra):

	24/01/14	Edital n° 3 - Retificação de subitens
	23/01/14	Edital n° 2 - Retificação dos subitens 1.3, 6.1 e 11.4 do Edital n° 1 e divulgação da tabela de macropolos e polos de opção
	23/01/14	Edital n° 1 - Abertura

Da Redação com Portal Giro PB

Projeto obriga inclusão de ciclovias durante construção e ampliação de rodovias federais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.629/2011, que determina a inclusão de ciclovias durante a construção, ampliação ou adequação de rodovias federais. A proposta ainda caracteriza como improbidade administrativa a liberação de recursos para obras sem ciclovia. O gestor que receber uma rodovia sem este espaço especial voltado aos ciclistas também será punido. O PL oferece um prazo de 180 dias para que projetos e contratos em execussão ou até mesmo editais públicos em andamento sejam adaptados com a nova exigência.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu parecer favorável à matéria. Contudo, a entidade lamenta que o autor, o deputado Fábio Faria (PSD-RN), não incluiu esta obrigação também para as rodovias estaduais. “Elas oferecem os mesmos riscos aos ciclistas. Proponha-se que as ciclovias também sejam instaladas obrigatoriamente nas rodovias dos Estados, nas mesmas condições propostas àquelas de jurisdição federal”.

Para a CNM, a instalação de ciclovias não deve ficar restrita às vias municipais urbanas, como ocorre atualmente. “Os riscos para a circulação de ciclistas é ainda maior nas rodovias que cortam áreas de grande fluxo de população”, alerta o parecer.

Do Portal CNM

Ruy Carneiro estipula prazo para o PSDB anunciar se terá candidato próprio na Paraíba

Ruy Carneiro - Presidente do PSDB-PB

O deputado federal Ruy Carneiro, presidente do PSDB na Paraíba, revelou, nesta quarta-feira (22), que a decisão se o partido terá ou não candidatura própria ao Governo do Estado só deverá sair em meados de abril, mês em que a legenda tucana pretende consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade do senador Cássio Cunha Lima.

“Decidimos deixar para fazer a consulta em abril porque será quando o TSE estará com uma nova composição. Tem consultado advogados que não têm dúvidas da elegibilidade de Cássio. Porém, não posso esconder que existem outros especialistas que não estão convictos disso”, frisou o presidente.

Ruy revelou, ainda, que em fevereiro reunirá a Executiva Estadual com o objetivo de unir o partido em torno da disputa eleitoral deste ano. “Agora na segunda semana de fevereiro, nós iremos realizar um grande encontro com todos da Executiva e demais filiados, para fechar a unidade do partido para a eleição em 2014”, disse o deputado.

Por Fábio Augusto
Paraíba Já

Governador só fará reforma do secretariado quando definir com Cássio (PSDB) a continuidade da aliança firmada em 2010

O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai avançar na reforma em seu secretariado quando definir com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) a continuidade da aliança política firmada em 2010.

A informação foi dada pelo jornalista Luiz Torres, Secretário de Comunicação do Estado, em entrevista nesta quarta-feira ao Jornal da Manhã da Rádio Caturité.

Luís Torres disse que é grande a probabilidade de a aliança PSB/PSDB avançar para 2014 e 2018, nesse último caso com o apoio a Cássio para o governo estadual.

Do Portal Paraíba Já

Hospital de Santa Rita atendenrá toda a Região Metropolitana de João Pessoa e vai gerar 1.700 empregos, garante o Governo

Maquete do Hospital Metropolitano de Santa Rita - Capacidade: 209 leitos, 30 de UTI

Além de ampliar a rede hospitalar do Estado, o Hospital Metropolitano de Santa Rita vai gerar emprego para 1.700 profissionais. A ordem de serviço para a construção da unidade hospitalar vai ser assinada pelo governador Ricardo Coutinho nesta segunda-feira (20), às 18h, na Praça do Chafariz, em Tibiri II, na cidade de Santa Rita.

De acordo com a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), serão investidos mais de R$ 100 milhões na obra. Doze municípios serão beneficiados com o serviço: Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Rio Tinto, Capim, Sapé, Cruz do Espírito Santo, Conde, Pedra de Fogo e Alhandra, beneficiando mais de 1,2 milhão pessoas. A obra terá uma concepção arquitetônica inovadora, ecologicamente correta, com aproveitamento de água e de luz solar.

O secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza, ressaltou o esforço do Governo da Paraíba, na atenção especial à saúde do povo paraibano. “Estamos trabalhando muito para ampliar os serviços e levar saúde de qualidade à população. Não estamos apenas abrindo hospitais, estamos preparando as unidades de saúde com profissionais qualificados e equipamentos avançados para atender cada vez mais os usuários de forma humanizada”, destacou.

Estrutura

O futuro hospital de Santa Rita irá disponibilizar para a população 209 leitos, sendo 30 de UTI, além de atendimento ambulatorial, imediato de emergência, urgência e trauma, e de pacientes em internação, com apoio ao diagnóstico e terapia. Para o setor de atendimento ambulatorial, o projeto prevê a construção de salas de espera de pacientes e acompanhantes, curativos, inalação, aplicação de medicamentos e de serviços. Também contará com consultórios de enfermagem, ginecologia/obstetrícia, pediatria e nutricionista. Está prevista ainda uma área exclusiva para serviço de nutrição e dietética, assim como uma farmácia popular.

O setor de emergência contará com salas de triagem, exames, suturas, raio-x, revelação, duas de observação materna e uma de observação pediátrica. Também terá posto de enfermagem e serviços, quarto de isolamento e quarto para plantonistas. O setor de apoio ao diagnóstico e terapia terá laboratórios de hematologia, parasitologia, urinálise e salas de lavagem, preparo e esterilização de material. O centro cirúrgico será equipado com cinco salas de cirurgias, posto de enfermagem, sala de recuperação pós-anestésica com duas macas, e espaços para funcionários e armazenamento de equipamentos e materiais.

O hospital vai oferecer o serviço de diálise, com acesso independente, com salas para tratamento hemodialítico não contaminado com oito poltronas, sala com duas poltronas para tratamento hemodialítico contaminado por hepatite B; uma sala para contaminados com hepatite C, também com duas poltronas. Contará ainda com uma sala de reprocessamento de dialisadores não contaminados e uma para processamento de dialisadores contaminados por hepatite B. A agência transfuncional do hospital será equipada com área para estocagem de hemocomponentes, com refrigerador para hemácias e freezer para plasma, além de uma sala com área para controle e distribuição dos hemocomponentes.

Do Paraíba JÁ

Ônibus que transportava a banda Raça Negra tomba na BR-101, próximo a divisa PB/PE

Foto: Walter Paparazzo/G1

O ônibus que levava a banda Raça Negra de Natal (RN) para o Recife - onde embarcaria para Salvador - derrapou e tombou na madrugada desta segunda-feira (20) na BR-101, próximo ao município de Goiana, na divisa de Pernambuco e Paraíba. Não foi confirmada a quantidade de passageiros que estavam no veículo no momento do acidente, mas dos 27 integrantes da banda, incluindo o vocalista Luiz Carlos, pelo menos 11 ficaram feridos. 

Segundo o Corpo de Bombeiros, um dos passageiros sofreu traumatismo crânio-encefálico (TCE) e seu estado é grave. Seis músicos foram conduzidos ao Hospital Miguel Arraes, em Paulista. Quatro passam por atendimento na emergência da unidade e dois serão submetidos a cirurgias.

Outros seis integrantes da equipe foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Igaraçu e entre eles o vocalista Luiz Carlos, que teria torcido um dos braços. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos feridos.

Da Redação

com informações do Portal Correio

FPM: 2.º decêndio será depositado na próxima segunda-feira, 20

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 2.º decêndio do mês de janeiro, será depositado na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, na conta dos Municípios. O valor será de R$ 940.664.498,24, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo do Fundeb, o montante será de R$ 1.175.830.622,80.

Em comparação ao segundo decêndio de janeiro de 2013, o FPM cresceu 10,5% em termos nominais, sem considerar a inflação.

O valor do 1.º e 2.º decêndios de janeiro de 2014 somam R$ 4,998 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 4,013 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 24,5%. Esse crescimento é causado principalmente pela diferenças no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR).

Valores acumulados

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que os valores acumulados não levam em consideração o repasse extra do dia 9 de janeiro. Este depósito ocorre separadamente pois a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a RFB a classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

De acordo com a previsão da Secretária do Tesouro Nacional (STN), para o mês de janeiro espera-se um aumento de 19% em relação ao mês de dezembro.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20 de janeiro de 2014. 

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
11 à 20.01.2014	FPM 2º DECÊNDIO	203.663,86	C
	FEX	27.082,02	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	110.646,61	C
	C F M	874,58	C
	FUS	47.146,56	C
	FUNDEB	130.938,63	C
	SIMPLES	1.600,57	C
	TOTAL BRUTO	521.952,83	C
	DEDUÇÕES	112.324,83	D
	TOTAL LÍQUIDO	409.628,00	C

Acumulado do mês:

01 À 20.01.2014	TOTAL BRUTO	2.287.604,88	C
	DEDUÇÕES	662.689,93	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.624.914,95	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

Fonte: Portal CNM/BB