Municípios receberam R$ 1,36 bilhão referente ao terceiro decêndio do FPM no dia 30

As prefeituras receberam nesta quarta-feira, (30/10), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de outubro. O valor a ser creditado será de R$ 1.366.364.966,69. O montante considera a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
 

O repasse é 21,93% maior do que a projeção divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, em valores brutos, sem a porcentagem destinada à Educação, o repasse é de R$ 1.707.956.208,36.
 

Com esse resultado, o mês de outubro fechou com o montante de R$ 4.662.221.728,78. O valor representa, em termos reais, 3,1% a mais do que o distribuído em outubro de 2012. Com o aumento em relação a outubro do ano passado, no acumulado do ano, o FPM apresenta aumento real de 1,5% em relação ao ano passado. De janeiro até agora, o Fundo soma R$ 57,2 bilhões.
 

A projeção do Tesouro Nacional para novembro em relação ao mês de outubro é de um crescimento de 34%. Para o mês de dezembro, espera-se um aumento de 12% em relação ao mês de novembro.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 31.10.2013

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
01 à 31.10.2013	F P M	813.492,98	C
	I T R	16.004,23	C
	F E P	16.953,16	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.870,61	C
	ICMS ESTADUAL	1.570.397,81	C
	CFM	27.948,56	C
	FUS	360.264,77	C
	FUNDEB	884.779,25	C
	SIMPLES	4.110,67	C
	TOTAL BRUTO	3.695.822,04	C
	DEDUÇÕES	1.000.175,67	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.695.646,37	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB