Municípios recebem R$ 1,8 bilhão referente ao primeiro FPM de outubro

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será R$ 1.879.780.150,41. O montante considera a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e será distribuído entre as prefeituras na quinta-feira, 10 de outubro.

De acordo com estimativa da Assessoria de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem a porcentagem destinada a Educação, em valores brutos, o primeiro repasse do mês chega a R$ 2.349.725.188,01.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o Fundo apresenta redução de 2,1%, em valores reais. Ainda assim, pelos cálculos da Confederação, o acumulado em 2013 está  1,2% maior que o acumulado no mesmo período de 2012. De janeiro até agora, o FPM já repassou aos Municípios R$ 54,734 bilhões.

De acordo com a previsão do Tesouro Nacional, divulgada no início do mês passado, a estimativa do crescimento para o mês de outubro era de 12,3%. No entanto, segundo análise técnica da CNM, se for mantida a mesma tendência desse decêndio, no decorrer do mês, será muito difícil registrar o crescimento previsto.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10.10.2013

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
01 à 10.10.2013	F P M	409.994,43	C
	I T R	15.968,57	C
	F E X	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	340.759,01	C
	CFM	27.948,56	C
	FUS	115.008,27	C
	FUNDEB	348.150,48	C
	SIMPLES	283,20	C
	TOTAL BRUTO	1.258.112,52	C
	DEDUÇÕES	423.686,63	D
	TOTAL LÍQUIDO	834.425,89	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB