Prefeituras recebem 2.º decêndio do FPM nesta sexta-feira

As prefeituras de todo o Brasil recebem nesta sexta-feira, 20 de setembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do mês. O valor será de R$ 479.427.634,10, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 599.284.542,63.

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o segundo decêndio de setembro de 2012, este repasse está maior em 29,4%. Comparando o mês de setembro de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado, o montante do FPM apresenta um crescimento de 12,4% em termos reais.

No acumulado de janeiro a setembro (1.º e 2.º decêndio) chegará a R$ 50.625 bilhões, sendo 1,2% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais

Previsão

A previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) para o terceiro decêndio do mês de setembro e de R$ 1.636.502.000.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.09.2013

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
11 a 20.11.2013	F P M	104.566,83	C
	A F M	261.729,18	C
	F E X	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	399.142,94	C
	CFM	0,00	C
	FUS	75.556,46	C
	FUNDEB	162.037,42	C
	SIMPLES	311,23	C
	TOTAL BRUTO	1.003.344,06	C
	DEDUÇÕES	179.961,35	D
	TOTAL LÍQUIDO	823.382,71	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: BB/CNM