Municípios receberão mais R$ 1,4 bilhão referente ao último repasse do FPM do mês

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro está estimado em R$ 1.407.810.745,38, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem contabilizar o desconto constitucional, o montante chega a R$ 1.759.763.431,73. Partilhado entre as prefeituras do País, o recurso entra nas contas na próxima segunda-feira, dia 30.
 

De acordo com análise do departamento de Estudos Técnicos da CNM, o repasse será 7,53% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Pelos cálculos da Confederação, ao somar os três depósitos de setembro, FPM do mês fecha com R$ 4.662.150.112,31. O que representa aumento de 9,2% – em termos reais – no valor distribuído no mesmo período do ano passado.

Com o aumento registrado, em relação a setembro de 2012, o acumulado do ano apresenta aumento real de 1,3%. Até o momento, o Fundo soma R$ 52,38 bilhões. E a previsão da STN para outubro também é de crescimento nos repasses. Espera-se um aumento de 9,6% em relação ao mês de setembro.

Apesar de o Fundo apresentar aumento no valor repassado, a CNM aconselha os gestores municipais a manterem a prudência na execução de suas despesas ao longo dos próximos meses. Isso, porque historicamente o segundo semestre do FPM não tem o mesmo desempenho do primeiro semestre.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 30.09.2013

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
01 à 30.09.2013	F P M	813.480,48	C
	F E P	15.790,95	C
	A F P M	261.729,18	C
	I T R	1.504,70	C
	ICMS ESTADUAL	1.026.122,13	C
	CFM	26.351,10	C
	FUS	276.166,04	C
	FUNDEB	741.463,22	C
	SIMPLES	4.362,51	C
	TOTAL BRUTO	3.166.970,31	C
	DEDUÇÕES	680.946,49	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.486.923,82	C

Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas como: PSF, SAMU, PET, ACS e outros.

FONTE: CNM/BB