aprovou R$ 600 milhões em Emendas
de Comissão
Na reta final de apresentação das Emendas ao Orçamento 2010, o senador paraibano Cícero Lucena (PSDB), aprovou três importantes Emendas de Comissão. Os valores somam R$ 600 milhões e agora seguem para análise do relator geral do Orçamento, deputado federal Geraldo Magela (PT-DF).
Na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o senador aprovou Emenda no valor de R$ 200 milhões para o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), os recursos serão geridos pela Agência Nacional de Águas. O PRODES é um mecanismo inovador de aporte de recursos públicos ao setor de saneamento, que incentiva a construção de novas estações de tratamento de esgoto e garante a sustentabilidade operacional do sistema.
O senador também aprovou Emenda no valor de R$ 200 milhões na Comissão de Ciência e Tecnologia para pesquisa, desenvolvimento e inovação em energias do futuro. A Emenda é destinada ao investimento em programas que contribuam para o avanço de novas técnicas ou metodologias que potencializem a utilização de novas matrizes energéticas.
-Essa iniciativa vem ao encontro da necessidade de diversificar nossa geração de energia, bem como usar de tais recursos a favor do meio ambiente, podendo diminuir a emissão de gazes de efeitos nocivos que são emitidos em nossa atmosfera, justificou o senador.
Já na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o parlamentar aprovou R$ 200 milhões para o apoio aos projetos de infra-estrutura turística, possibilitando ao Ministério do Turismo o gerenciamento, entre outros, de programas relacionados a implantação e recuperação de infra-estrutura urbana e turística, construção e ampliação de aeroportos, terminais marítimos, rodoviários e ferroviários públicos, casas e centros de cultura, centro de convenções, museus e teatros.
Fonte: clickpb
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