FPM: repasse do 3.º decêndio de agosto soma R$ 1,6 bilhão; depósito foi efetuado no último dia 28 de agosto

As prefeituras brasileiras receberam na última sexta-feira, 28 de agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto de 2015. O montante destinado aos Municípios foi de R$ 1.670.728.944,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Se for levado em consideração os valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante repassado chega a R$ 2.088.411.180,13. Os recursos previstos para os Municípios, quando comparados com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), representa 32,5% a mais. Já em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2014, o decêndio deste ano teve um crescimento de 32,2% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que mesmo com os crescimentos apontados, os decêndios de agosto somaram R$ 6,046 bilhões. Já no mesmo período do ano passado, o acumulado foi de R$ 6,586 bilhões. Em termos reais, os valores repassados representam uma redução de 8,19% para agosto.

Acumulado do ano continua diminuindo

A CNM também lembra que no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 55,999 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 56,985 bilhões.  Isso significa que em termos reais, o FPM diminuiu 1,73%, se for levado em conta de janeiro a agosto de 2014.

A entidade ressalta que o montante acumulado neste ano já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de agosto, mesmo com a queda real. Nesse contexto, a CNM informa aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para setembro é de queda de 2% em relação ao mês agosto. Por isso, a Confederação pede muita cautela aos gestores.

Veja nos quadros abaixo os valores repassados para os MUNICÍPIO DO LITORAL SUL no período de 01 a 31.08.2015

Alhandra-Pb

ACUMULADO DO MÊS		3.850.665,10	C
DEDUÇÕES		736.237,77	D
ACUMULADO LIQUIDO		3.114.427,33	C

Caaporã-Pb

ACUMULADO DO MÊS		3.433.486,49	C
DEDUÇÕES		902.921,14	D
ACUMULADO LIQUIDO		2.539.565,35	C

Conde-Pb

ACUMULADO DO MÊS		3.293.757,63	C
DEDUÇÕES		860.356,24	D
ACUMULADO LIQUIDO		2.433.401,39	C

Pitimbú-Pb

ACUMULADO DO MÊS		2.019.207,12	C
DEDUÇÕES		746.179,02	D
ACUMULADO LIQUIDO		1.273.028,10	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.


FONTE: BB/CNM