As prefeituras brasileiras receberam nesta sexta-feira, 29 de julho, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente. O montante foi de R$ 1,75 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2,18 bilhões.
Se comparado com o terceiro decêndio de julho de 2015, o valor do FPM apresenta um crescimento de 7,15%. Porém, como observa a área de Estudos Técnicos da entidade, esse leve aumento é nominal, não levando em conta os efeitos da inflação. Ao considerar os fatores externos, o terceiro decêndio demonstra uma redução de 0,60%.
A queda mais significativa ocorreu no primeiro decêndio deste mês, quando foi registrada uma variação negativa de 10,82%. Quanto ao FPM acumulado em julho, resultado do somatório dos três decêndios, a Confederação sinaliza uma diminuição de 1,15% nos repasses. Em julho de 2015, as prefeituras receberam R$ 5,17 bilhões, enquanto que neste ano o montante foi de R$ 5,11 bilhões.
Atenção gestores
O repasse do FPM acumulado de julho não inclui os valores de 0,5% de 2015 nem o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014. No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 48,489 bilhões frente aos R$ 49,157 bilhões no mesmo período do ano anterior.
Para os próximos meses, a previsão elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de 4,9% em setembro. Isso em relação ao mesmo período de 2015. A entidade lembra que essas previsões são nominais e, portanto, não consideram os efeitos da inflação, fator que pode reduzir mais o FPM.
Veja aqui os valores do Fundo por Estado e coeficiente
Veja nos quadros abaixo os valores repassados para os MUNICÍPIO DO LITORAL SUL no período de 01 a 31.07.2016
Alhandra-Pb
| ACUMULADO DO MÊS | 4.647.029,03 | C | |
| DEDUÇÕES | 856.640,37 | D | |
| ACUMULADO LIQUIDO | 3.790.388,66 | C |
Caaporã-Pb
| ACUMULADO DO MÊS | 4.265.072,95 | C | |
| DEDUÇÕES | 1.020.942,62 | D | |
| ACUMULADO LIQUIDO | 3.244.130,33 | C |
Conde-Pb
| ACUMULADO DO MÊS | 4.446.688,76 | C | |
| DEDUÇÕES | 1.091.927,29 | D | |
| ACUMULADO LIQUIDO | 3.354.761,47 | C |
Pitimbú-Pb
| ACUMULADO DO MÊS | 2.533.783,33 | C | |
| DEDUÇÕES | 612.656,86 | D | |
| ACUMULADO LIQUIDO | 1.921.126,47 | C |
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.
FONTE: Portal CNM e BB
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