Na última quarta-feira, 30 de setembro, os Municípios receberam a terceira e
última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
setembro. O valor depositado foi de R$ 1.555.978.065,02, já com o
desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, somada a retenção do Fundo, o montante foi de R$
1.944.972.581,28.
Esse repasse, quando comparado com o montante anteriormente estimado
pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é 6,3% maior. Já em
comparação com o terceiro decêndio de setembro de 2014, o presente
decêndio teve um crescimento de 45,35% em termos reais, ou seja,
considerando a inflação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que mesmo com os
crescimentos acima explicitados, os decêndios de setembro somaram R$
5,041 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumula
R$ 5,753 bilhões. Isso, em termos reais, representa uma redução de
12,38% para setembro.
Além disto, no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 61,150 bilhões,
enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$
62,863 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,73% menor do que janeiro a
setembro de 2014. É importante frisar que o montante acumulado no
presente ano, mesmo com a queda real, já conta com o repasse extra de
0,5% realizado em 9 de julho deste ano.
A STN prevê para outubro um aumento de 19% com relação a este mês de
setembro. A CNM lembra mais uma vez aos gestores municipais que de junho
até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor, indicando baixa
probabilidade deste aumento significativo se concretizar.
Veja nos quadros abaixo os valores repassados para os MUNICÍPIO DO LITORAL SUL no período de 01 a 30.09.2015
Alhandra-Pb| ACUMULADO DO MÊS | 4.554.143,52 | C | |
| DEDUÇÕES | 1.220.612,34 | D | |
| ACUMULADO LIQUIDO | 3.333.531,18 | C |
Caaporã-Pb
| ACUMULADO DO MÊS | 4.045.292,71 | C | |
| DEDUÇÕES | 1.085.807,55 | D | |
| ACUMULADO LIQUIDO | 2.959.485,16 | C |
Conde-Pb
| ACUMULADO DO MÊS | 3.656.559,08 | C | |
| DEDUÇÕES | 969.534,31 | D | |
| ACUMULADO LIQUIDO | C |
Pitimbú-Pb
| ACUMULADO DO MÊS | 1.868.182,83 | C | |
| DEDUÇÕES | 707.466,81 | D | |
| ACUMULADO LIQUIDO | 1.160.716,02 | C |
FONTE: PORTAL CNM/BB
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