FPM: prefeituras brasileiras receberam neste decêndio quase R$ 650 milhões

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de novembro foi de R$ 649 milhões e caiu nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 18 de novembro. O montante já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se incluso o valor retido, o FPM chega a R$ 811,3 milhões.

Em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, o segundo repasse de novembro foi 31,8% maior quando comparado com o mesmo período do ano passado. Ao pesar os impactos inflacionários nos cálculos, o segundo decêndio deste mês apresenta uma queda de 23,42%, revela a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No acumulado de novembro de 2015, os Municípios brasileiros receberam R$ 4,43 bilhões de FPM quando somados os dois primeiros decêndios do mês. Este ano, o acumulado chega a R$ 9,19 bilhões, pois inclui R$ 4,68 bilhões dos recursos obtidos com a repatriação de recursos no exterior.

A entidade lembra os gestores municipais que o FPM soma, ao longo de 2016, R$ 78,13 bilhões frente aos R$ 71,36 bilhões recebidos no ano passado. O aumento de 9,49% leva em conta apenas os valores nominais. Os reflexos da inflação foram minimizados em 2016, devido aos recursos da repatriação.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 11 a 20.11.2016

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
11 à 20.11.2016	FPM	139.800,88	C
	FEP	0,00	C
	I T R	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	230.951,70	C
	C I D	0,00	C
	FUS	55.612,88	C
	FUNDEB	157.216,07	C
	SIMPLES	115,40	C
	TOTAL BRUTO	583.696,93	C
	DEDUÇÕES	131.161,39	D
	TOTAL LÍQUIDO	452.535,54	C

Acumulado de 11 a 20.11.2016

ACUMULADO DO MÊS		3.660.331,28	C
DEDUÇÕES		920.251,50	D
ACUMULADO LIQUIDO		2.740.079,78	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros

FONTE: Portal CNM/BB