Mais de R$ 601 milhões do segundo repasse do FPM de outubro será repassado nesta segunda aos municípios brasileiros

Os Municípios brasileiros receberão, na nessa segunda-feira, 20 de outubro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante a ser partilhado é de R$ 601.851.261,82. Ao incluir essa retenção, em valores brutos, o montante chega R$ 752.314.077,28.

Pelos cálculos da entidade, o segundo repasse do FPM deste mês apresenta aumento de 16,2% em relação ao valor repassado no mesmo período do ano passado. Ao somar essa transferência às demais feitas desde o início do ano, a Confederação, calcula que o Fundo teve crescimento de 4,5%, em termos reais, e já soma R$ 61,881 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado do FPM era de R$ 59,233 bilhões.

A Receita Federal do Brasil (RFB), em sua última projeção divulgada no começo de outubro, indicou redução 7,3% nos repasse do Fundo durante este mês de outubro.  De acordo com a série histórica do FPM, esse 2.º decêndio de outubro está maior em 18%, se comparado com o 2.º decêndio de setembro. No entanto, a CNM aconselha aos gestores municipais que mantenham prudência para enfrentar o mês e não ter problemas futuros.

Veja nos quadros abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 01.20.10.2014

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 10.10.2014	FPM 1º DECÊNDIO	501.050,26	C
	FEP	7.676,62	C
	ITR	7.832,91	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.864,14	C
	ICMS ESTADUAL	56.967,08	C
	C F M	10.694,78	C
	FUS	85.157,14	C
	FUNDEB	286.299,27	C
	SIMPLES	829,28	C
	TOTAL BRUTO	968.371,48	C
	DEDUÇÕES	385.941,22	D
	TOTAL LÍQUIDO	582.430,26	C

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
11 à 20.10.2014	FPM 2º DECÊNDIO	130.307,20	C
	FEP	0,00	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	81.431,00	C
	C F M	0,00	C
	FUS	31.760,72	C
	FUNDEB	84.052,60	C
	SIMPLES	5.698,56	C
	TOTAL BRUTO	333.250,08	C
	DEDUÇÕES	75.411,41	D
	TOTAL LÍQUIDO	257.838,67	C

Acumulado do mês:

01 À 20.10.2014	TOTAL BRUTO	1.301.621,56	C
	DEDUÇÕES	461.352,63	D
	TOTAL LÍQUIDO	840.268,93	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: BB/PORTAL CNM