Os Municípios brasileiros receberam na última terça-feira, dia 30 de setembro, o último repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro, no valor de R$
982.989.277,09. O montante, segundo a Confederação Nacional de
Municípios (CNM), considera o desconto destinado ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o valor do
decêndio chega a R$ 1.228.736.596,36.
O repasse foi 5,77% menor que a
previsão da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no dia 11 de
setembro. Levantamento da área de estudos técnicos da Confederação
indica redução no repasse ao compará-lo com o terceiro decêndio de
setembro do ano passado. “Uma queda de 30,2%, em termos nominais, sem
considerar a inflação”, diz os dados da entidade.
Em relação ao valor acumulado no mês, ele soma R$ 5,282 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 4,952 bilhões. Dessa forma, em termos reais houve um crescimento de 6,7% em relação a setembro de 2013. Já no acumulado do início do ano até agora, no FPM soma R$ 57,948 bilhões com esse ultimo decêndio. No mesmo período de 2013, ele estava em R$ 55,829 bilhões, o que também demonstra crescimento de 3,8%, em termos reais.
A CNM informa que a previsão para outubro é de aumento de 2% com relação ao mês setembro. No entanto, a entidade ressalta que este valor é apenas uma estimativa de Receita Federal e está sujeita a alterações.
Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 30.09.2014.
Em relação ao valor acumulado no mês, ele soma R$ 5,282 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 4,952 bilhões. Dessa forma, em termos reais houve um crescimento de 6,7% em relação a setembro de 2013. Já no acumulado do início do ano até agora, no FPM soma R$ 57,948 bilhões com esse ultimo decêndio. No mesmo período de 2013, ele estava em R$ 55,829 bilhões, o que também demonstra crescimento de 3,8%, em termos reais.
A CNM informa que a previsão para outubro é de aumento de 2% com relação ao mês setembro. No entanto, a entidade ressalta que este valor é apenas uma estimativa de Receita Federal e está sujeita a alterações.
Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 30.09.2014.
| PERÍODO |
HISTÓRICO
| VALORES |
C/D
|
| 21 à 30.09.2014 | FPM 3º DECÊNDIO | 212.827,63 | C |
| FEP | 0,00 | C | |
| ITR | 30,00 | C | |
| ICMS EXPORTAÇÃO | 0,00 | C | |
ICMS ESTADUAL
| 948.848,82 | C | |
C F M
| 0,00 | C | |
FUS
| 174.255,95 | C | |
FUNDEB
| 368.446,54 | C | |
| SIMPLES | 2.145,24 | C | |
TOTAL BRUTO
| 1.706.554,18 | C | |
DEDUÇÕES
| 408.725,74 | D | |
TOTAL LÍQUIDO
| 1.297.828,44 | C |
Acumulado do mês:
| 21 À 30.09.2014 | TOTAL BRUTO | 3.691.864,18 | C |
| DEDUÇÕES | 984.091,73 | D | |
| TOTAL LÍQUIDO | 2.707.772,45 | C |
OBS:
Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos
programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU,
ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.
FONTE: BB/CNM
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