FPM: 2.º decêndio de setembro de R$ 557 milhões foi creditado nesta sexta-feira, 19

O 2.º decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é de R$ 557.048.676,91 - descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto, sem a retenção, é de R$ 696.310.846,14. O depósito do FPM será feito nesta sexta-feira, 19 de setembro.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse teve um aumento de 11% em relação a estimativa da Receita Federal. Em termos reais, quando se considera a inflação, houve crescimento de 31,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

Após este decêndio, o acumulado do FPM em 2014 é de R$ 56,719 bilhões - crescimento de 5,1%, em termos reais. No mesmo período de 2013, o acumulado ficou em R$ 53,960 bilhões. A previsão da Receita para o FPM em setembro é de uma queda de 12% em relação a agosto. A CNM destaca: este valor é apenas uma estimativa e está sujeita a alterações.

Alertas

De acordo com a previsão, o 3.º decêndio será de R$ 1.303.999.500,00 - valor bruto e nominal. Outro alerta da Confederação é de que junho a outubro o repasse do Fundo é menor. Por isso, os gestores municipais devem ter prudência para enfrentar estes meses.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 11.20.09.2014

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
11 à 20.09.2014	FPM 2º DECÊNDIO	120.606,96	C
	FEP	0,00	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	402.307,45	C
	C F M		C
	FUS	78.437,14	C
	FUNDEB	177.845,31	C
	SIMPLES	4.635,45	C
	TOTAL BRUTO	783.832,31	C
	DEDUÇÕES	184.226,08	D
	TOTAL LÍQUIDO	509.606,23	C

Acumulado do mês:

01 À 20.09.2014	TOTAL BRUTO	1.985.310,00	C
	DEDUÇÕES	575.365,99	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.410.044,01	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB