Foi creditado nesta sexta-feira, 29
de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de
agosto. O valor total foi de R$ 1.156.155.961,35, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$
1.445.194.951,69.
Este valor é 2,4% maior do que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). Em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2013, houve uma queda de 15,3%, em termos nominais, sem considerar a inflação.
Os repasses acumulados em agosto de 2014 somam R$ 6,026 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,998 bilhões. Em termos reais houve um crescimento de 0,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Este valor é 2,4% maior do que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). Em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2013, houve uma queda de 15,3%, em termos nominais, sem considerar a inflação.
Os repasses acumulados em agosto de 2014 somam R$ 6,026 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,998 bilhões. Em termos reais houve um crescimento de 0,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Em 2014 o FPM já somou
até o mês de agosto o valor de R$ 52,7 bilhões, enquanto que no mesmo
período do ano anterior ficou em R$ 50,9 bilhões. Em termos reais, o
crescimento é de apenas 3,6%.
Repasses menores
A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) frisa aos gestores municipais que de junho
até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para
setembro é de queda de 12% com relação ao mês agosto. A entidade
ressalta que este valor é apenas uma estimativa de Receita Federal,
estando sujeita a alterações.
Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORÃ no período de 21 a 31.08.2014
PERÍODO |
HISTÓRICO
| VALORES |
C/D
|
21 à 31.08.2014 | FPM | 250.320,05 | C |
FEP | 0,00 | C | |
I T R | 0,00 | C | |
ICMS EXPORTAÇÃO | 0,00 | C | |
ICMS ESTADUAL
| 850.892,87 | C | |
C F M
| 0,00 | C | |
FUS
| 165.181,92 | C | |
FUNDEB
| 356.203,91 | C | |
SIMPLES | 9.562,34 | C | |
TOTAL BRUTO
| 1.632.161,09 | C | |
DEDUÇÕES
| 387.927,68 | D | |
TOTAL LÍQUIDO
| 1.244.233,41 | C |
ACUMULADO DO MÊS | 3.692.129,09 | C | |
DEDUÇÕES | 973.997,30 | D | |
ACUMULADO LIQUIDO | 2.718.123,79 | C |
OBS:
Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos
programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU,
ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.
FONTE: CNM/BB
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