A poucos dias da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) enumera
algumas conquistas que foram resultado do último encontro, promovido em
julho do ano passado. O objetivo é mostrar aos gestores municipais a
importância de virem à capital federal para fortalecer o municipalismo.
Na cerimônia de abertura da Marcha de 2009, o presidente
Lula assinou decreto que trata da compensação financeira entre o Regime
Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência
Social (RPPS) dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios.
Na área educacional, o ministro da Educação em exercício à época,
José Henrique Paim, assinou termo para doação de 8.443 ônibus escolares
para 1.800 Municípios selecionados de acordo com o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no âmbito do programa Caminho
da Escola.
O ministro das Cidades, Marcio Fortes, assinou portaria que
autorizou redução imediata de até 40% do valor das contrapartidas de
obras do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), nas ações de
saneamento ambiental e habitação do Programa.
Precatórios
Em dezembro do ano passado, outra conquista também foi resultado
das reivindicações da XII Marcha: a promulgação da PEC dos Precatórios. O
texto foi aprovado nos moldes sugeridos pela CNM e, desde então, a
entidade orienta os Municípios sobre como seguir a legislação vigente.
“A Marcha é um espaço de reivindicações, troca de experiências. É
aqui em Brasília, em contato com o governo federal, que somos capazes de
buscar conquistas que podem melhorar a vida de muitos brasileiros”,
destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Pedido não atendido
Apesar de figurar na pauta
do ano passado, a regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil –
uma das principais lutas da CNM em 2009 -, ainda não foi atendida. A
Câmara dos Deputados continua omissa e ainda não votou o PLP 306/2008
que trata do assunto.
Em 2010, o assunto retorna á pauta prioritária da Marcha.
“Continuamos persistentes. Os Municípios estão sobrecarregados, investem
valores além do previsto pela legislação, enquanto a União e os Estados
não gastam o suficiente”, diz Ziulkoski, ao reforçar o convite aos
gestores municipais.
Faça
aqui
sua inscrição para a
XIII Marcha.
Da CNM
Encontro aconteceu neste sábado
(15) em Sousa
Integrante da ala do PTB que defende aliança com o ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB), o prefeito do município de Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano, garantiu que a legenda está se organizando para participar do III “Encontrão das Oposições”, e assegurou que mesmo que o presidente do PTB na Paraíba, deputado Armando Abílio, o coloque para fora do partido, mas ele não vota em José Maranhão (PMDB).
O desembargador Leôncio Teixeira acaba de indeferir o pedido feito pelo PSDC para que o "Encontro das Oposições" não fosse realizado no município de Sousa. Com a decisão do desembargador, o Encontrão vai poder ser realizado amanhã, às 14h30. O PSDC tinha ingressado na manhã de hoje com uma ação junto a Justiça Eleitoral para tentar barrar a realização do III Encontro das Oposições. Segundo o advogado do PSDC, José Augusto Nobre, a oposição tenta burlar a lei com a realização dos encontros populares.
O
sertão paraibano será o alvo das visitas do presidente estadual do PSB e
pré-candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho. Já o governador
José Maranhão (PMDB) deve visitar amanhã os municípios de Quixaba e
Cacimba de Areia quando inaugura abastecimento de água.
O novo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba o deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB) juntamente com outros membros da mesa diretora da ‘Casa de Epitácio Pessoa’ fizeram nesta tarde uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior.
