Segundo decêndio do FPM de setembro de 2016 cai 18,63% em comparação com ano passado

Nesta terça-feira, 20 de setembro, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi repassado às prefeituras brasileiras. O montante transferido é de R$ 590.125.804,83, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante será de R$ 737.657.256,04.

Em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês de 2015, o atual teve uma queda de 11,81% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta então as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda maior de 18,63%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,882 bilhões frente aos R$ 58,300 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,27%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Quando considerado os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,35% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Queda continua

Infelizmente, a queda já observada, ainda deve persistir. A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de queda de 4,15% em setembro e uma queda de 4,0% em outubro, sempre em relação ao mesmo período de 2015, esses valores não consideram os efeitos da inflação.

É importante frisar que neste valor acumulado não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 11 a 20.09.2016

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
11 à 20.09.2016	FPM	127.103,74	C
	FEP	0,00	C
	I T R	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	436.462,77	C
	C F M	0,00	C
	FUS	84.534,95	C
	FUNDEB	218.124,99	C
	SIMPLES	156,14	C
	TOTAL BRUTO	866.382,59	C
	DEDUÇÕES	198.519,27	D
	TOTAL LÍQUIDO	687.863,32	C

Acumulado de 01 a 20.09.2016

ACUMULADO DO MÊS		1.651.131,66	C
DEDUÇÕES		491.121,75	D
ACUMULADO LIQUIDO		1.1160.009,91	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros

Desperta Caapora
com Portal CNM/BB