Creditado hoje (20) o repasse do FPM referente ao segundo decendio de Julho, valor é 8,12 % menor que mesmo período de 2016

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o montante do segundo decêndio do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi de R$ 570.064.455,62. O valor foi creditado nesta quinta-feira, 20 de julho, e já considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o total é de R$ 712.580.569,53.

A entidade aponta que o valor repassado, quando comparado ao mesmo período de 2016, teve uma queda de 5,86%. O percentual não leva em consideração os efeitos da inflação. Em termos reais, a queda é ainda mais acentuada, de 8,12%. Já em relação ao acumulado em 2017, considerando os efeitos da inflação e o repasse extra de 1% de julho, houve crescimento de 7,05% em relação ao ano anterior.

Destaca-se que o repasse do segundo decêndio é aproximadamente 20% menor do que a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A CNM explica que, apesar da expectativa, o resultado era esperado. Isso porque, nesse período, o repasse tende a ser menor devido à sazonalidade do FPM.

Com base na tendência apresentada em anos anteriores, a entidade alerta aos gestores que o Fundo pode apresentar desempenho inferior nos próximos meses. Além disso, o segundo repasse extra de 1% do FPM só vai ocorrer em dezembro. Os gestores locais devem considerar, ainda, as incertezas em relação à consistência da recuperação econômica.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 11 a 20.07.2017

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
11 à 20.07.2017	FPM 1% (Extra)		C
	FPM	122.400,74	C
	I T R	29,96	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	421.593,35	C
	C I D	11.355,05	C
	FUS	81.603,58	C
	FUNDEB	215.300,57	C
	SIMPLES	976,54	C
	TOTAL BRUTO	853.259,79	C
	DEDUÇÕES	270.082,65	D
	TOTAL LÍQUIDO	583.177,14	C

Acumulado de 01 a 20.07.2017

ACUMULADO DO MÊS		2.315.150,37	C
DEDUÇÕES		910.217,77	D
ACUMULADO LIQUIDO		1.404.493,26	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outr


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