Sob a presidencia de Ricardo Marcelo ALPB adota transparência nas receitas e despesas

O Portal da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba passou a disponibilizar, a partir desta sexta-feira (15.04), mais uma ferramenta voltada à transparência pública. Do lado esquerdo da página principal, o cidadão pode acessar todas as informações referentes a todas as receitas e despesas realizadas pelo Poder Legislativo. O acesso se dará através do link direto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado, órgão auxiliar do Legislativo.

Esse avanço no processo de transparência do Poder Legislativo foi concretizado pela determinação do próprio presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB). "A sociedade em geral tem, no endereço eletrônico da Assembleia Legislativa, todas as informações referentes às receitas, despesas, empenhos, credores e gastos com pessoal. Qualquer cidadão, em qualquer parte do Mundo, pode fazer essa consulta on-line", observou o deputado.

No ano passado, a Assembleia Legislativa deu início ao processo de digitalização de todos os atos administrativos. Além de representar o fim do papel, dentro do processo burocrático de movimentação documental, permitirá a publicação em endereço eletrônico de todo esse material, para controle social e acompanhamento da população. "Além disso, na página principal do portal da Assembleia o cidadão pode acompanhar as licitações, baixar os editais e participar de concorrências públicas realizadas por este Poder. São ferramentas dentro do processo de transparência que a nossa gestão está implantando e onde pretendemos avançar ainda mais", disse Ricardo Marcelo.

Os dados da transparência pública anotados pela ALPB se destacam por relatórios, dados mensais e acumulados, inclusive com a especificação dos gastos.

Um dos próximos passos dentro desse processo de transparência do Legislativo paraibano será a implantação da edição digital do Diário do Poder Legislativo (DPL). "Já estamos trabalhando nesse sentido. A atual Mesa já determinou empenho da Coordenadoria de Tecnologia da Informação nesse sentido e está analisando, junto à Secretaria Legislativa, a forma mais viável de disponibilizar a versão digital do DPL. Temos que levar em consideração algumas situações específicas, do próprio processo legislativo, mas acho que conseguiremos chegar a um bom termo o mais rápido possível", afirmou o presidente Ricardo Marcelo.

"A transparência na administração pública é obrigação imposta a todos os representantes da sociedade e gestores públicos. Eles atuam em nome dos cidadãos, devendo velar pela coisa pública com maior zelo do que aquele que teriam na administração de seus interesses privados", disse Ricardo.

Recentemente, o portal da Assembleia Legislativa adotou a política de convergência das mídias digitais e redes sociais. A Assembleia Legislativa da Paraíba é uma das poucas do Brasil que dispõe de perfil no Facebook, Twitter e YouTube. "A ampliação da divulgação das ações governamentais a milhões de brasileiros, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania", observou o presidente da Assembleia.

A coordenadoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa da Paraíba vem implantando uma política de integração dos seus diversos canais de comunicação e, assim, promover a convergência das mídias. No perfil oficial da ALPB no Facebook, por exemplo, a população pode acompanhar as atividades legislativas, além de comentar, compartilhar o conteúdo publicado e assistir vídeos sobre a atividade legislativa que são postados diariamente no canal do You Tube.

"Dentro de pouquíssimo tempo teremos a TV Web e a Rádio Web ALPB. O presidente da Assembleia Legislativa também tem entre suas metas de gestão conquistar o canal aberto de rádio e televisão, para que a população possa acompanhar ainda mais de perto o trabalho do Legislativo e a atuação de cada parlamentar", informou o coordenador de Comunicação Social da ALPB, Hermes de Luna.

Do Site da AL-PB

por HERMES DE LUNA

PRG envia processo de Cássio para STF opinando pelo desprovimento de recurso

Posse de Cássio mais próxima

A Procuradoria Geral da República acaba de enviar ao Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário interposto pelo senador eleito Cássio Cunha Lima para garantir sua posse no Senado Federal. O procurador Roberto Gurgel opinou em seu despacho pelo desprovimento do recurso.

Apesar da opinião do procurador – já esperada em função de seu voto favorável a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa -, o ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria, deve seguir o rito adotado em relação a outros candidatos enquadrados na Ficha Limpa.

Todos têm sido liberados para assumir seus cargos, apoiados por decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida dia 22 de março, de que a lei não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral.

A expectativa é que, de posse do parecer do procurador, o ministro profira seu voto na próxima semana, viabilizando a posse de Cunha Lima, que tem criticado pela internet a demora na tramitação de seu recurso.

Ainda hoje, participando de lançamento de pedra fundamental de uma fábrica de cimento em Pitimbu, ao lado do governador Ricardo Coutinho, o senador eleito disse que a procrastinação é um desrespeito ao voto do eleitor.

Ele disse ainda que Wilson Santiago, que assumiu em seu lugar, exerce um mandato ilegítimo.

Detalhe: no mesmo dia em que o RE de Cássio Cunha Lima seguia para o STF, Santiago tomava posse na presidência do Senado Federal, substituindo o presidente José Sarney, que pediu afastamento temporário do cargo.

Potal Correio

Crédito: Adriana Bezerra

Cássio e Ricardo juntos em solenidade no município de Pitimbú desmente tese de possível rompimento

O governador Ricardo Coutinho esteve na manhã de hoje no município de Pitimbú, para assinar junto com representantes do Grupo Brennand contrato de implantação de duas indústrias. O investimento dos empreendimentos alcançam  a cifra de R$ 400 milhões.

Segundo o empresário Ricardo Brennand Filho, tão logo sejam concluídos os trâmites legais, será dado início às obras de instalações que deverá gerar cerca de 1500 postos de trabalho duranta a cosntrução da unidades fabrís. A previsão é de que no já início do segundo semestre de 2011, as obras serão iniciadas

Quando em funcionamento as novas fábricas irão gerar 216 empregos diretos além de aproximadamente outros 930 indiretos. As empresas contam com incentivos FAIN - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba gerido pela CINEP - Companhia de desenvolvimento Industrial da Paraíba.

O governador em seu pronununciamento saleintou que não medirá esforços para promover o desenvolvimento do Estado. “A caminhada está apenas começando. Vamos olhar para todas as regiões e trabalhar para que a Paraíba dê um grande salto de desenvolvimento”

Ricardo fala da posse de Cássio

“Cássio foi eleito o senador mais votado. Ele vai assumir porque o povo quis que ele fosse o representante. Ele foi prefeito, deputado e governador e vai ser senador para construir junto conosco uma nova Paraíba”, destacou o governador.

Ricardo ainda afastou a possibilidade de crise política com Cássio. “Nossa relação está mais sólida do que nunca. Não existe isso de crise entre nós”, disse.

Participaram da solenidade o ex-governador Cássio Cunha Lima; o prefeito de Pitimbu, Rômulo Carneiro; os secretários da Receita Estadual, Rubens Aquino, e do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano; e os executivos José Jaime Martins Brenand e Tarcísio Meira Lins, do Grupo Brennand, além de secretários do município.

Da Redação
com Secom/PB

CNM e autoridades lançam carta com reivindicações para a luta contra o crack

Autoridades e representantes da sociedade civil elaboraram uma carta de reinvidicações ao poder público, pedindo uma revisão e aperfeiçoamento das políticas de enfrentamento ao crack e outras drogas. O documento foi escrito após evento sobre o tema promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Câmara Legislativa do Estado de São Paulo, com objetivo de tentar conter a epidemia que se alastra nos Municípios brasileiros. O Seminário de Enfrentamento ao Crack, que aconteceu dia 5 de abril contou com a presença de mais de 200 autoridades para debater o problema do crack nos Municípios brasileiros. 

Entre os presentes estavam representantes da CNM  e das instituições superiores de ensino, serviços de saúde e pesquisadores. A carta reúne questões importantes analisadas durante o seminário. Entre elas, que a política de enfrentamento ao crack e outras drogas deve contemplar ações permanentes que englobem a esfera federal, estadual e municipal, além do Legislativo, Executivo e Judiciário. Foram feitas recomendações para integração e intersetorização das ações de enfrentamento, envolvendo a sociedade civil e a redes comunitárias.

Outra reivindicação é que as ações envolvam a prevenção, reinserção social  e recuperação dos dependentes, bem como a repressão ao tráfico de drogas. E que o financiamento das ações de enfrentamento seja tripartite – União, Estados e Municípios. Um dos pontos levantados é a importância de manter um banco de dados atualizado sobre o uso do crack para que os gestores estaduais e municipais possam subsidiar ações contra a droga.

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, antecipa que o tema será amplamente discutido na XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agendada entre os dias 10 a 12 de maio, em Brasília. Um levantamente da CNM revelou que 98% dos Municípios brasileiros enfrentam problemas com a circulação ou o consumo de Crack e outras drogas. E estudo também mostrou que mais de 91% dos Municípios não possuem programa municipal de combate e que, até o momento, poucos receberam apoio dos governos estadual e federal.

Ainda em abril, está previsto o lançamento do portal Observatório do Crack, mais uma oportunidade para integrar os cidadãos na luta contra a droga. "Queremos conversar de forma efetiva para buscar uma solução eficaz, urgente, que integre a União, os Estados e os Municípios, além de mobilizar a sociedade civil. Isso precisa ser enfrentado imediatamente”, disse Ziulkoski. 

Do Site da CNM 

Governo assina contrato para instalação de duas fábricas no município de Pitimbú

Nesta sexta-feira (15), representantes do Grupo Brennand, assinarão um contrato para implantação de duas novas fábricas na Paraíba, no município de Pitimbu, na região metropolitana de João Pessoa. Juntas as unidades representam um aporte de quase R$ 400 milhões na economia paraibana. O evento será realizado às 10h, na Praça Senhor do Bonfim, no Centro da Cidade.

O contrato será assinado pelo governador Ricardo Coutinho, juntamente com o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Felicano e a presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Margarete Bezerra, com os representantes do grupo Brennand e do Banco do Brasil.

Os dois empreendimentos serão responsáveis pela geração de 216 novos postos de trabalho direto, além de outros 930 empregos indiretos. Trata-se de um empreendimento de interesse para o Estado, sobretudo para o município de Pitimbu, no qual o Governo se compromete através de Protocolo de Intenções a apoiar as empresas por meio da Cinep, através do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN).

Este programa concede benefícios diferenciados que irão se concretizar neste caso, de maneira efetiva a partir da assinatura de contratos, entre as partes, destacando o compromisso do Grupo Brennand em gerar emprego e renda no Estado, a partir da implantação da Companhia de Cimento da Paraíba CCP e a Mineração Nacional S.A..

Capacidade – A primeira delas, a CCP, tem uma capacidade nominal instalada de aproximadamente 1.000.000 toneladas/ano, gerando 170 empregos diretos e 680 empregos indiretos. O investimento será na ordem de R$ 373.000.000, ao final da implantação.

Já a Mineração S.A. tem uma capacidade nominal instalada será de aproximadamente 1.152.000 toneladas/ano, de calcário, gerando 46 empregos diretos e 250 empregos indiretos. O investimento será na ordem de R$ 27.000.000, ao final do processo de implantação.

Para a implantação dos empreendimentos o Estado compromete-se, através da Cinep e das concessionárias de serviços públicos a viabilizar as infraestruturas fabris, como suprimento de água, energia elétrica (baixa e alta tensão), telefonia, acesso viário pavimentado e promover a capacitação e treinamento de mão-de-obra.

Secom/PB

Termina hoje o prazo para regularizar o título de eleitor

Os eleitores que não compareceram às urnas nem justificaram o voto nas últimas três eleições têm até hoje, quinta-feira, 14 de abril, para regularizar a situação. Os cidadãos deverão comparecer ao cartório mais próximo para quitar os débitos com a Justiça Eleitoral.

Um levantamento realizado em fevereiro de 2011, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelou que mais de um milhão de eleitores não votaram nos últimos pleitos. Desses, apenas 3% apresentaram justificativa. Aqueles que ainda não compareceram ao cartório para prestar esclarecimentos correm o risco de ter o título cancelado.

Sem o título, segundo o TSE, o eleitor pode ser impedido de tirar passaporte ou carteira de identidade; participar em concorrência pública ou administrativa; perder a nomeação em concurso público e receber salários de função ou emprego público. Outra restrição é referente à renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial, dentre outras.

Acesse aqui para verificar se o seu título pode ser cancelado.



Da CNM 
 

Pesquisa: 57,6% aprovam Ricardo; 74,7% acreditam que próximos quatro anos serão melhores

Governador Ricardo Coutinho

O Instituto de pesquisa Opinião Pública fez sondagem divulgada nesta quarta-feira (13) ouvindo 3 mil paraibanos nas regiões do Agreste (31,7%), Borborema (8,4%), Zona da Mata (37%) e Sertão (22,9%),nos primeiros dias de abril (1 a 6), para saber como o paraibano está vendo a administração do governador Ricardo Coutinho (PSB). O resultado: 57,6% aprovam e 23,1% desaprovam a administração estadual.

Entre os que aprovam 17,1% consideram Coutinho trabalhador; 9,6% bom administrador e 6,9% consideram que o socialista tem tomado as medidas corretas. Entre os que desaprovam 17,4% consideram que o governador não é trabalhador; 9,2% afirmam que a administração é ruim; 9,1% o desaprovam pelos cortes no governo e 8,2% acreditam que o governador ainda não fez nada.

Apesar da aprovação, em termos de publicidade parece que o governo do estado não anda muito bem, já que quando questionados se conhecem alguma obra do governo do estado 44% responderam que sim, enquanto 50% responderam que não.

Um dado curioso da pesquisa é que Coutinho tem crescido inclusive para além do seu próprio eleitorado. Quando questionados se a eleição fosse hoje em quem votariam, a resposta foi supreendente: 51,7% afirmam que votariam em Ricardo Coutinho (PSB), contra 30,2% em José Maranhão (PMDB). 18,1% não sabem ou não responderam.

Outro ponto observado é o grande otimismo do paraibano em relação aos quatro anos futuros. 74,7% acreditam que o futuro daqui a quatro anos será melhor, enquanto 11,8% igual a hoje e apenas 6,1% afirmam que será pior do que hoje.

As cidades onde pesquisadas foram Alagoa Grande, Araruna, Aroeiras, Bananeiras, Campina Grande, Cuité, Esperança, Guarabira, Itabiana, Queimadas, Solânea, Soledade, Boqueirão, Monteiro, Picuí, Santa Luzia, Serra Branca, Taperoá, Bayeux, Cabedelo, Conde, João Pessoa, Mamanguape, Pedras de Fogo, Santa Rita, Sapé, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Coremas, Itaporanga, Patos, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Sousa e Teixeira.

A pesquisa foi realizada com pessoas de 16 anos aos 60 anos e o intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 1,8% para mais ou para menos.

 

Do Paraiba.com.br
Crédito:Paulo Dantas

Municípios têm até 15 de abril para prestar contas do Transporte Escolar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que os Municípios têm até o dia 15 de abril para enviar a prestação de contas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A documentação, que comprova os gastos efetuados com os recursos do programa no exercício de 2010, deve ser analisada pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de cada Município, antes de ser enviada ao FNDE. Os conselhos são responsáveis pela emissão dos pareceres conclusivos sobre a prestação de contas.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que é importante estar em dia com a documentação a ser apresentada aos Conselhos e enviar a prestação de contas do transporte escolar dentro do prazo estabelecido pelo FNDE. A intenção é evitar a situação de inadimplência e a consequente suspensão dos repasses de recursos do Pnate. 

Acesse aqui os documentos referentes à prestação de contas:

• Demonstrativo de pagamentos efetuados
• Conciliação Bancária  
•  
• Do Site da CNM

Na solenidade que marca os 100 dias de governo RC anuncia 800 milhões em investimentos

O governador fala em solenidade que marca os 100 dias de governo

O Governo do Estado vai iniciar 112 intervenções em toda a Paraíba, incluindo ações nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento social e cidadania, desenvolvimento sustentável e ciência e tecnologia. O total de investimentos previstos são superiores a R$ 800 milhões, incluindo recursos estaduais, recursos do Governo Federal, além de verbas oriundas de instituições financeiras e de fomento e de convênios com a iniciativa privada. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11) durante a solenidade que marca os 100 dias de gestão Ricardo Coutinho (PSB).

Nos próximos dias, o Governo promete o maior programa de construção e recuperação de estradas já realizados no Estado, o “Caminhos da Paraíba”. Na primeira etapa, serão construídos 800 quilômetros de estradas, compostos por 30 rodovias, incluindo o binário da Avenida Liberdade, em Bayeux, e Alça de Jacumã, no Conde.

O programa possibilitará a construção de estradas que vão interligar rotas importantes para a economia do Estado. Além disso, 21 estradas receberão pavimentação e outras serão completamente restauradas. Os recursos para o “Caminhos da Paraíba” vêm da Corporação Andina de Fomento (CAF), de alguns remanejamentos feitos no empréstimo realizado junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e de recursos do tesouro estadual.

Abastecimento d’água – Obras de abastecimento d’água e saneamento básico também estão previstas para ter início nos próximos meses. O Governo da Paraíba quer resolver o grave problema de falta d’água que atinge a região do Brejo paraibano.

Uma nova Camará será reconstruída, além de uma outra, de Pitombeiras, para atender a população de Alagoa Nova e levar água para a população de cerca de 20 municípios do Brejo. Também está incluída no projeto a construção de adutoras nos municípios de Esperança, Remígio, Lagoa, Cepilho, Alagoa Nova e Matinhas. A previsão orçamentária do projeto é de R$ 75 milhões.

As obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) sairão do papel e passarão a ser realidade na vida dos paraibanos. Nesse sentido, o Governo destravou o processo que impedia a realização da construção da adutora São José, em Campina Grande, bem como, possibilitou a inclusão de obras importantes no PAC II, a exemplo dos serviços de saneamento básico de João Pessoa, Cajazeiras, Guarabira e Santa Rita (juntos chegam a R$ 83 milhões).

O município de Cajazeiras, dentro dos próximos dias, será contemplado com o início das obras do terminal de passageiros do aeroporto. As intervenções visam fortalecer o tráfego áereo no Sertão do Estado, possibilitando o deslocamento de pessoas e também de algumas mercadorias na região.

Novos programas – Além de obras, o Governo prepara o lançamento de uma série de programas, gerando economia, fortalecendo a cidadania e trazendo benefícios principalmente para população mais carente do Estado.

Além do “Paraíba Integrada” – que promove a integração nos ônibus intermunicipais do Estado – outros dois programas na área de trânsito e transporte serão criados para facilitar a vida das pessoas.

Um deles é a Carteira de Habilitação Social, que vai possibilitar que os motoristas de baixa renda, que trabalham na condução de veículos, possam ter acesso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de forma gratuita.

Outro programa a ser lançado, será a anistia do IPVA e taxas estaduais para as motocicletas de até 150 cilindradas que circulam na Paraíba.

Da Redação

com Secom/PB

Governador fará balanço dos 100 primeiros dias de gestão nesta 2ª

O governador Ricardo Coutinho fará um balanço dos primeiros 100 dias de gestão nesta segunda-feira (11), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, às 10h. Além da prestação de contas das principais ações e serviços realizados pelo Governo, o chefe do Executivo estadual também irá anunciar os projetos que serão executados nos próximos meses.

Durante o evento, será lançada a primeira etapa do novo portal do Governo do Estado. A ferramenta priorizará a prestação de serviços aos cidadãos, servidores e fornecedores do Estado, bem como a geração de notícias e de conteúdo multimídia. O portal também contará com espaço destinado à transparência das contas públicas, permitindo que as pessoas acompanhem o destino dos recursos estaduais.

Os 100 primeiros dias de gestão do governador Ricardo Coutinho são completados neste domingo, 10 de abril.

Após o evento, o governador concederá entrevista coletiva à imprensa no local.

 Secom/PB