FPM: 1º decêndio do mês de setembro de 2016 foi creditado nesta sexta-feira, 9

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de setembro de 2016 foi creditado nesta sexta-feira, 9 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras. O montante transferido foi de R$ 1.854.180.284,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.317.725.355,03.

Em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 2,56% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, o que inclui as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma pequena queda de 4,96%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,144 bilhões frente aos R$ 57,464 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,56%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. 

É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da emenda constitucional nº. 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,17% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Diante da queda expressiva no valor acumulado do FPM em 2016, e ainda por se tratar de um ano delicado por ser final de mandato, a CNM ressalva que é preciso um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 01 a 10.09.2016

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 10.09.2016	FPM	399.361,02	C
	FEP	0,00	C
	I T R	12,75	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.927,84	C
	ICMS ESTADUAL	58.433,50	C
	C F M	21.100,12	C
	FUS	68.669,1	C
	FUNDEB	236.532,85	C
	SIMPLES	652,42	C
	TOTAL BRUTO	784.749,07	C
	DEDUÇÕES	292.602,48	D
	TOTAL LÍQUIDO	492.146,59	C

Acumulado de 01 a 10.09.2016

ACUMULADO DO MÊS		784.749,07	C
DEDUÇÕES		292.602,48	D
ACUMULADO LIQUIDO		492.146,59	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

Fonte: BB/CNM