Quase R$ 2 bilhões, referentes ao terceiro FPM de abril, entraram nas contas dos municípios nesta quinta (30)

Os Municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira, dia 30 de abril, a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser partilhado entre todas as prefeituras será de R$ 1.862.558.876,65, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem a retenção constitucional, o terceiro decêndio do FPM chega a R$ 2.328.198.595,81.

Ao somar todos os repasses feitos em abril, o Fundo acumula R$ 6.525 bilhões. Já, no mesmo período do ano passado, o valor do FPM estava em torno de R$ 6.207 bilhões – o comparativo dos dois montantes representa crescimento de 5,11%, em termos reais. Do início do ano até agora, os Municípios já receberam R$ 29.322 bilhões. No mesmo período de 2014, o acumulado ficou em R$29.783 bilhões – o acumulado do FPM está 1,55% menor, em termos reais. 

De acordo com o departamento de Estudos Técnicos da CNM, o FPM de abril apresenta redução de 0,03%, tendo como referência o mês de março. A entidade chama a atenção dos gestores para o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que indica aumento de 11,83% do repasse realizado, em relação previsão divulgada dia 17 de abril. Para o próximo mês, a estimativa da STN é de crescimento em torno de 44% em relação a abril. No entanto, para junho, a estimativa é de redução de 21%, em relação a maio. 

Diante da sazonalidade apresentada pelo Fundo, a CNM aconselha os gestores municipais a manterem cautela e prudência na execução de suas despesas. 

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 01 a 30.04.2015

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 30.04.2015	FPM	1.129.083,11	C
	FEP	11.093,74	C
	ICMS - Desoneração	7.711,36	C
	ITR	100,05	C
	ICMS ESTADUAL	1.511.515,9	C
	C F M	23.633,57	C
	FUS	397.261,51	C
	FUNDEB	1.852.773,70	C
	SIMPLES	20.520,98	C
	TOTAL BRUTO	4.953.693,93	C
	DEDUÇÕES	1.074.092,59	D
	TOTAL LÍQUIDO	3.897.601,34	C

Acumulado de 01 a 30.04.2015

ACUMULADO DO MÊS		4.953.693,93	C
DEDUÇÕES		1.074.092,59	D
ACUMULADO LIQUIDO		3.897.601,34	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB