FPM: 2º DECÊNDIO DE FEVEREIRO É 13,5% MAIOR COMPARADO COM MESMO PERÍODO DE 2014,, JÁ DESCONTADA A INFLAÇÃO

Municípios brasileiros receberam o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês nesta sexta-feira, 20 de fevereiro. Considerando o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), o repasse foi de R$ 416.641.837,86. Somando-se as retenções, segundo informa a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante chega a R$ 520.802.297,33.

 

Em comparação com o mesmo repasse de 2014, o segundo decêndio do mês apresenta aumento de 20,8%, em termos nominais, sem considerar a inflação. Em termos reais, o decêndio teve crescimento de 13,5%. 

O primeiro e o segundo repasses de fevereiro deste ano somam R$ 6,178 bilhões, enquanto no mesmo período de 2014 o montante foi de R$ 7,104 bilhões. De acordo com a equipe de estudos técnicos da CNM, isso significa que houve redução acentuada de 13,04%. Já, ao somar a transferência ao montante repassado desde o início do ano, o acumulado do FPM de 2015 está em R$ 15.669 bilhões. Na mesma época do ano passado, o acumulado estava em R$ 14.310 bilhões. O valor acumulado, em termos reais, é 8,6% menor. 

Extra
A partir dos números, a CNM reitera que nos valores acumulados de janeiro/2015 constam o valor extra repassado no dia 8 de janeiro, uma vez que este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. 

De acordo com o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo repasse foi 8,54% maior que a última estimativa, divulgada dia 10 de fevereiro. Ainda assim, a entidade aconselha aos gestores municipais cautela e prudência na execução de suas despesas.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno primeiro e segundo decêndio de Fevereiro/2015 (01 à 10/02 e 11 à 20/02).

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 11.02.2015	FPM	978.870,40	C
	FEP	0,00	C
	I T R	0,00	C
	CIDE	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	120.099,56	C
	C F M	18.417,69	C
	FUS	164.845,48	C
	FUNDEB	615.928,27	C
	SIMPLES	3.064,36	C
	TOTAL BRUTO	1.901.225,76	C
	DEDUÇÕES	521.596,83	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.379.628,93	C

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
11 à 20.02.2015	FPM	90.113,13	C
	FEP	0,00	C
	I T R	0,00	C
	CIDE	145,75	C
	ICMS ESTADUAL	398.131,06	C
	C F M	0,00	C
	FUS	73.236,61	C
	FUNDEB	161.937,98	C
	SIMPLES	786,41	C
	TOTAL BRUTO	724.350,94	C
	DEDUÇÕES	171.788,01	D
	TOTAL LÍQUIDO	552.562,69	C

Acumulado de 01 a 20.02.2015

ACUMULADO DO MÊS		2.625.576,70	C
DEDUÇÕES		693.384,84	D
ACUMULADO LIQUIDO		2.453.788,69	C

FONTE: Portal CNM/BB