Após promulgação de emenda constitucional, Rosalba pede aos deputados que regulamentem atividades dos agentes comunitários

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) pediu aos deputados que votem com rapidez projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que fixa em R$ 930 o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Ela fez o apelo em discurso, pouco depois que os presidentes do Senado e da Câmara promulgaram emenda constitucional que dá competência à União para estabelecer o regime jurídico, o piso salarial e a regulamentação das duas atividades.

Rosalba informou que o projeto (PLS 196/09), já votado pelos senadores, encontra-se desde setembro do ano passado sendo examinado na Câmara. Além do piso salarial, o projeto estabelece que o governo federal terá de ajudar financeiramente os municípios a pagar os agentes. Fixa ainda que a jornada de trabalho das duas categorias será de 40 horas semanais. A senadora do Rio Grande do Norte foi relatora do projeto no Senado.

Para ela, a promulgação da emenda constitucional (EC 63/10) nesta quinta-feira (4) "representa uma batalha vencida, mas é preciso ganhar a guerra, com a aprovação do projeto de regulamentação". Rosalba Ciarlini lembrou que, quando prefeita de Mossoró, no seu estado, implantou o primeiro grupo de 50 agentes comunitários de saúde, depois de conhecer o sucesso da experiência do Ceará.

A senadora cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um amplo programa destinado a reduzir a mortalidade materna nos partos, lembrando que a primeira esposa do presidente morreu em conseqüência do parto. Explicou que os agentes comunitários ajudam a reduzir essa mortalidade, mas é preciso mais investimentos por parte do Ministério da Saúde, inclusive instalando maternidades nos hospitais do interior. Rosalba Ciarlini informou que a mortalidade materna é muito alta no Brasil, próxima de 70 para cada 100 mil partos, quando a Organização Mundial de Saúde considera aceitável até 20 mortes.

A senadora foi cumprimentada, em apartes, pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e José Agripino (DEM-RN).

Agência Senado

MPT SUSPENDE MULTA E AVERIGUA ANDAMENTO DO CONCURSO DE PITIMBÚ

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba decidiu suspender temporariamente a aplicação de multa no valor de mais de R$ 1,1 milhão ao município de Pitimbu por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que a prefeitura se comprometeu a realizar este ano concurso público para preenchimento de vagas na administração.

A prefeitura alega que o concurso, embora com edital pronto, não poderá ser realizado porque a oposição rejeitou o projeto na Câmara Municipal. Na manhã da quarta-feira (3), o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, reuniu-se com vereadores e representantes da prefeitura e concedeu o prazo de oito meses para que a Câmara aprecie o projeto de lei da prefeitura.

Os vereadores da oposição alegaram que tinham dúvidas acerca da idoneidade da empresa contratada pela prefeitura para realização do concurso e, ainda, questionaram as leis que criaram os cargos.

O procurador disse que o interesse público teria que ficar acima das “birras políticas” e apelou para que os vereadores da oposição se comprometessem a analisar com cuidado, até o prazo de oito meses, o projeto que prevê o concurso público.

“Até lá, todas esses dúvidas deverão estar dirimidas. O importante é que haja o concurso, porque não se pode preencher cargos públicos sem concurso público. Se fraudes ocorrerem, como temem alguns, elas serão severamente apuradas e os responsáveis punidos. Inclusive o Ministério Público Estadual pode entrar com ação de improbidade administrativa com responsabilidade pessoal do prefeito”, assegurou o procurador.

Ele garantiu que o processo será acompanhado pelo MPT, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual. “Não estamos aqui para defender a prefeitura ou interferir nas questões do Legislativo municipal. Estamos aqui para defender o interesse público e a legalidade no preenchimento dos cargos na prefeitura. Precisamos encontrar um consenso”, explicou o procurador.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Elcias de Azevedo, José Gomes Coutinho, Luiz Costa de Souza, Emília de Araújo Santos, Jaques Ferreira dos Santos, José Evaristo Pereira Filho, Mauro Aurélio Celani de Abreu, além da procuradora do Município, Iracilda de Vasconcelos, e do assessor especial do gabinete do prefeito, Gustavo Denis Paiva Whitehurst.

Apuração

A promotora de Justiça, Cassiana Mendes de Sá, disse que foi informada de eventuais irregularidades no preenchimento de cargos na prefeitura. Na quarta-feira, ela expediu ofício ao prefeito de Pitimbu dando um prazo de 24 horas para que ele preste esclarecimentos sobre o andamento do concurso público.

A promotora requereu a relação de inscritos, entre os quais os que já ocupam cargos na prefeitura, cópia do edital do concurso e outros documentos. “Estaremos atentos a qualquer indício de fraude”, disse ela.

Paraiba1
AscomMPT

Professores da rede estadual de ensino, 

anunciam greve para março

A Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP) prometem uma greve por tempo indeterminado a partir de 1º de março. Os profissionais reclamam que o Estado não está cumprindo a Lei do Piso Nacional.

Em nota enviada à imprensa, os professores acusam o "governo Maranhão" de comprometer a política educacional do Estado ao se negar a reajustar os salários dos professores estaduais com vencimento básico.

Fonte: Assessoria APLP

Sede estadual do PSB é assaltada pela terceira vez

De acordo com o Ciop, os assaltantes forçaram a porta de entrada e levaram apenas um bebedouro.

A sede estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi arrombada mais uma vez na noite de ontem. Esta já é a terceira vez em menos de oito meses que o prédio, localizado no centro de João Pessoa, é invadido. De acordo com o Ciop, os assaltantes forçaram a porta de entrada e levaram apenas um bebedouro.

O alarme do prédio foi acionado e os seguranças particulares chegaram logo em seguida ao local. Durante a madrugada, a polícia esteve no partido e realizou a perícia. Por enquanto, não há suspeitos do crime, mas funcionários acreditam que o arrombamento tenha sido cometido por moradores de rua, que vivem ao redor da Lagoa.

Os dois últimos assaltos na sede do Partido foram registrados no mês de Junho do ano passado. No arrombamento do dia 8, foi levado um monitor de um computador. Três dias depois, uma CPU foi roubada. Na época, por conta de desentendimentos partidários, foi levantada a hipótese dos assaltos terem sido causados por desavenças políticas.

PolíticaPB

Professores ameaçam entrar em greve pelo não pagamento de piso

Os educadores ameaçam entrar em greve caso não seja reparado esse cumprimento ainda esse mês.

O presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), Francisco Fernandes, afirmou que o governador do Estado, José Maranhão (PMDB), não está cumprindo o pagamento do piso nacional aos professores da rede estadual de ensino, e por isso, os educadores ameaçam entrar em greve caso não seja reparado esse cumprimento ainda esse mês.

Francisco Fernandes disse ainda que espera que o governador não venha continuar suas práticas antigas, e com isso penalize a categoria. Ele enfatizou também que o gestor estadual está descumprindo a legislação federal de Nº 11.788, que garante esse reajuste aos servidores, inclusive nos seus vencimentos base inicial. "Esse aumento nacional tem que ser no piso e não juntando remunerações aos adicionais de cada servidor da educação do Estado", reforçou o dirigente da APLP.

De acordo com a determinação do Ministério da Educação, o novo piso salarial referente à jornada de trabalho de 40 horas semanais é de R$ 1.024,67, já em vigor a partir de 1º de janeiro, que até dezembro era R$ 950,00.

"Esperamos que o governador venha de público até o dia 26 de fevereiro, nos garantir o novo piso, pois caso isso não aconteça a categoria entrará em greve", disse ele. Ainda conforme Francisco o piso atual dos professores estaduais nível 1 polivalente, em função da carga horária ser de 30 horas semanais, deveria ser R$ 768,44. Mas, até o momento eles estão recebendo apenas R$ 610,44.

Adaucélia Palitot

Política PB

Maranhão decreta luto e via Twitter políticos lamentam morte de Vital

www.pmdb-pb.org.br

Vital do Rêgo morreu na manhã desta terça-feira, após mais de 30 dias internado

Vital do Rêgo morre em Recife após passar mais de 30 dias internado

Corpo de Vital será velado na OAB de CG e enterrado no Monte Santo

Phelipe Caldas

Políticos de diferentes correntes políticas da Paraíba prestaram na manhã desta terça-feira (2) uma última homenagem ao jurista e ex-deputado federal Antônio Vital do Rêgo, de 74 anos, que estava internado desde 31 de dezembro de 2009 e que morreu nesta terça um dia depois de ter seu quadro clínico se agravado.

Por e-mail, o PMDB e o governador José Maranhão emitiram notas de pesar. Maranhão decretou luto de três dias em função da morte do ex-deputado federal, classificado por ele como sendo “não só um grande homem e jurista respeitado em todo o país, mas acima de tudo um amigo e correligionário”.

Segundo Maranhão (foto), “a Paraíba perdeu um dos maiores juristas de toda a sua história, um homem culto, dedicado e humanista”. Ele confirmou ainda sua presença no velório de Vital, marcado para ser iniciado no final da tarde de hoje na OAB de Campina Grande.

A nota do PMDB, por sua vez, foi assinada pelo presidente estadual Antônio Souza da Silva, que em nome de todos os peemedebistas da Paraíba lamentou o falecimento de Vital do Rego e manifestou votos de “profundo pesar e de solidariedade a todos os seus familiares”. Vital era o atual presidente municipal do PMDB campinense

Antes, porém, outros políticos já tinham se manifestado via Twitter. O primeiro deles foi o deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB), que deixou uma mensagem de despedida e desejos de descanso.

“O destino do homem e de todos os seres vivos é único, universal e irremediável: descanse em paz tribuno Vital do Rêgo”, escreveu em seu microblog.

Outro político que possuía divergências ideológicas com Vital, mas que deixou mensagens de pesar em homenagem ao ex-deputado federal foi o senadorEfraim Morais (DEM).

“A Paraíba perde hoje um grande filho. O político, o tribuno, o líder. Fica com Deus, Vital do Rego”.

O Twitter foi também a ferramenta escolhida pelo próprio filho do jurista, o deputado federal Vital do Rêgo Filho (foto), para se manifestar a amigos e correligionários sobre a morte do pai.

“Meu pai não morreu... Nasceu para Deus! Agradeço as orações e mensagens de carinho neste momento de tristeza. Ele deixará profundas saudades”, escreveu o parlamentar.

Alguns minutos depois, ele fez um agradecimento às equipes médicas da Clínica Santa Clara de Campina Grande (onde Vital ficou internado entre 31 de dezembro e 11 de janeiro) e do Hospital Santa Joana (onde Vital estava internado desde 11 de janeiro e onde morreu nesta terça).

“Agradeço aos colegas médicos e aos profissionais de saúde do Hospital Santa Joana e Santa Clara que trataram de meu pai com carinho de filho”, destacou.

Também em nota, mais dois políticos de linhas ideológicas bem diferentes entre si exaltaram a importância de Vital para a Paraíba e lamentaram sua morte. Um deles foi o vice-governador Luciano Cartaxo (PT), que falou da “tão inestimável perda” e destacou que a Paraíba “perdeu um dos seus grandes homens públicos”. Ele também confirmou sua presença no enterro do ex-parlamentar, marcado para esta quarta.

Já o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) disse que “Campina Grande perde um amante, a Paraíba perde um tribuno e a OAB perde um farol”. Ele lembrou que Vital foi seu professor no curso de Direito da UEPB e seu secretário durante o primeiro mandato. “Ele era um homem público elegante e notável, que se posicionou sempre acima das ideologias”, definiu.

Paraíba 1
Phelipe Caldas

Cássio quer Zé Lacerda 

na suplência

Cássio formaliza convite para José Lacerda Neto, do DEM, ocupar vaga de 1º suplente para o Senado Federal.

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) da Paraíba formalizou convite junto ao ex-vice-governador José Lacerda Neto, para que o democrata aceite postular a vaga de 1º suplente no Senado Federal. A informação foi confirmada pela filha do ex-vice-governador, a vereadora Raíssa Lacerda (DEM).

A parlamentar revelou que o convite foi feito há pelo menos 15 dias, em sua residência, na Capital.

Apesar de ainda não ter decidido, Raíssa acrescentou que o pai está propenso a aceitar o convite e que a resposta será confirmada até o final desta semana.

O ex-governador quer repetir a dobradinha junto com o Democrata, agora no Congresso Nacional.

PBagora

Cícero lembra trajetória de 

Vital do Rêgo

No Senado Federal, o senador paraibano Cícero Lucena (PSDB), apresentou Voto de Pesar pelo falecimento do jurista e ex-deputado federal Vital do Rêgo. Há poucos instantes o senador utilizou o microfone do Senado Federal para lamentar a morte de Vital do Rêgo e prestar solidariedade a toda sua família.

Lucena disse está cumprindo o doloroso dever, em nome do povo da Paraíba, de comunicar o falecimento de um dos maiores tribunos do Congresso Nacional.

-É com profundo pesar que cumpro o dever de registrar ao parlamento Brasileiro, o falecimento do advogado Antônio Vital do Rêgo, ex-deputado federal pelo Estado da Paraíba, comunicou o parlamentar.

Cícero resgatou os mais importantes cargos ocupados por Vital do Rego ao longo de sua vida pública. O senador também apresentou Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Divaldo Nóbrega, pai do empresário Roberto Santiago proprietário do Manaíra Shopping.

-A Paraíba está em luto com desaparecimento do nosso convívio de dois paraibanos que dedicaram suas vidas a fazer o bem e respeitar o próximo, lamentou o senador.

Fonte:PBagora

Morre aos 74 anos, no hospital Santa Joana, em Recife, o ex-deputado Vital do Rêgo

Morreu na manhã desta terça-feira (2), no Hospital Santa Joana, em Recife, o ex-deputado federal Antônio Vital do Rêgo, pai do prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo e do deputado Vitalzinho. O advogado apresentou um quadro de insuficiência respiratória aguda na noite desta segunda-feira (1º) e acabou falecendo por volta das 8h30 de hoje.

O deputado Vitalzinho, filho do jurista, cancelou seu retorno à Brasília quando recebeu a notícia de que o estado de saúde de seu pai havia piorado. Segundo informações divulgadas no twiteer do deputado, a notícia fez com que ele, que seguia para Brasília, descesse do avião durante uma escala e retornasse imediatamente para o hosital.

Já o prefeito Veneziano seguiu para a capital pernambucana na manhã de hoje, após ser alertado sobre a piora do estado de saúde do pai pela sua irmã, a médica Rachel Vital do Rêgo.

O ex-deputado Vital do Rêgo tinha 74 anos e estava internado no Hospital Santa Jonana desde o último dia 11 devido a uma inflamação renal crônica. No ano passado, o jurista já vinha apresentando problemas de saúde e chegou a ficar internado na Clínica Santa Clara, até ser transferido para o Recife.

Fonte ClickPB

Major Fábio lidera movimento 

em Brasília

O deputado federal Major Fábio (DEM) embarcou na madrugada desta terça-feira (2) com destino a Brasília. Na capital federal, ele e outros parlamentares lideram mobilização em favor da PEC 300.

Major Fábio avisou que a partir de agora a pressão será total pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que cria piso nacional para policiais e bombeiros militares.

Caravanas de todo o país são esperadas em Brasília para se integrarem ao movimento.

Fonte:MAISPB