Os Municípios brasileiros terão 60 dias
para adotar o prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde. A
plataforma digital permitirá o acompanhamento, em tempo real, de todas
as informações da saúde, como histórico, dados e resultado de exames dos
pacientes, disponibilidade de medicamentos e registro de visitas de
agentes de saúde, o que pode melhorar o atendimento ao cidadão. Os
usuários dos postos de saúde também poderão ter acesso aos seus
prontuários.
Para auxiliar com a demanda, o
Ministério da Saúde sinalizou que vai apoiar os Municípios que
encontrarem dificuldades na implantação do prontuário eletrônico. Assim,
cada gestor deverá reportar suas necessidades à pasta, até 10 de
dezembro, que avaliará cada caso para providenciar a estrutura para a
transmissão dos dados.
A plataforma digital, chamada de e-SUS,
permite o acompanhamento do histórico médico do paciente em todas as
Unidades Básicas de Saúde (UBS). O objetivo é oferecer ganho na
qualidade e na gestão da Atenção Básica para o gestor, para os
profissionais de saúde e para o cidadão.
O Ministério da Saúde oferece
plataforma gratuita, mas o envio dos dados também pode ser feito pelos
Municípios por sistema próprio. Após o período para implantação das
plataformas, o pagamento do Programa de Atenção Básica (PAB) Variável às
Prefeituras, equivalente a R$ 10 bilhões por ano, ficará condicionado à
implantação do prontuário eletrônico. Esse recurso é aplicado no
custeio dos atendimentos de pediatria e vinculados a programas como
Saúde da Família, Brasil Sorridente, entre outros.
Posição da CNM
A informatização dos sistemas de saúde é uma poderosa ferramenta para gestão da Saúde. Das 41.688 UBS em funcionamento em 5.506 Municípios, apenas 10.134 (106,98 milhões de pessoas) têm o Prontuário Eletrônico. Esse dado é alarmante, visto a proximidade e possiblidade da perda de recursos. Nesse sentido a CNM oficiará o Ministério para que seja esclarecido como será dado esse apoio “caso a caso”.
A informatização dos sistemas de saúde é uma poderosa ferramenta para gestão da Saúde. Das 41.688 UBS em funcionamento em 5.506 Municípios, apenas 10.134 (106,98 milhões de pessoas) têm o Prontuário Eletrônico. Esse dado é alarmante, visto a proximidade e possiblidade da perda de recursos. Nesse sentido a CNM oficiará o Ministério para que seja esclarecido como será dado esse apoio “caso a caso”.
Municípios do Norte do país, por
exemplo, relataram dificuldades de conectividade, de compra de
computadores e outras situações que podem comprometer o envio dos dados.
Para acessar a apresentação do Sistema e-SUS na AB, clique aqui.
Do Portal CNM
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