CNM prepara orientações sobre Plano Municipal de Resíduos Sólidos

Com o objetivo de orientar os Municípios brasileiros para a importância da eliminação dos lixões em 4 anos a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai produzir uma série de orientações com o objetivo de esclarecer a aplicação da Lei 12.305/2010 e do Decreto 7.405/2010 que trata sobre o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos.

O primeiro tema que a CNM vai abordar é o da Coleta Seletiva. Este item é parte integrante do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e condição para o Município receber recursos da União para o cumprimento da Lei.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski afirma que a implantação da Coleta Seletiva é uma das soluções para o Gestor Público resolver o problema do lixo em seu Município. “Esta iniciativa permitirá inúmeros benefícios como: queda na poluição e no risco de problemas de saúde por conta da contaminação do solo, do ar e da água. Além de reduzir o volume de lixo destinado aos aterros sanitários e proporcionar economia financeira as prefeituras, pois aumenta a vida útil dos aterros e poupa os recursos naturais como madeira, alumínio, ferro, água e energia”. Destaca. O processo também deve incluir catadores de matérias recicláveis, que podem ser  transformados em fonte de renda para famílias carentes.

Passo a Passo

Para começar um programa de Coleta Seletiva no Município é fundamental a elaboração de um diagnóstico, ou seja, saber quais tipos de resíduos produzidos na área urbana e rural, quantidade gerada, número de habitantes (por região e população urbana e rural), principais atividades econômicas, aspectos físicos como condições climáticas, relevo, hidrografia, índices pluviométricos, e identificação de catadores de materiais recicláveis dentre outras informações.

Ziulkoski alerta os gestores municipais quanto a importância de integrar a comunidade no processo. “É importante que o diagnóstico seja feito com a participação da comunidade, pois ela vai garantir o envolvimento e o sucesso do programa”, defende.

A próxima etapa do processo de implantação da Coleta Seletiva é listar as alternativas de modelo de coleta seletiva que melhor se adequem ao Município, levando em conta aspectos como viabilidade e sustentabilidade.  Depois de fazer o diagnóstico e analisar a melhor alternativa para o Município, é preciso escolher o Modelo de Coleta Seletiva que mais se adapta às necessidades locais, observando que o mesmo Município pode ter mais de um modelo de coleta seletiva, levando em conta a região a ser atendida.

A última etapa no processo de implantação do Programa é o Lançamento da Coleta Seletiva. “Podem ser incluídas no evento palestras para explicar o programa nas escolas e bairros, além de atividades teatrais, caminhadas, concursos com estudantes para a escolha do slogan ou mascote do programa” sugere Ziulkoski. A CNM enfatiza que o sucesso da coleta seletiva depende da participação de todos no Município, pois o desenvolvimento sustentável é a conscientização de toda a comunidade.

Do Site da CNM

Ricardo Marcelo anuncia incorporação à base do Governo Ricardo Coutinho na Assembléia

O deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB) deu dois passos decisivos nesta terça-feira (25) para garantir sua reeleição à presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. Anunciou o voto da deputada estadual Eva Gouveia (PTN) à sua candidatura e declarou que a partir de hoje passa a integrar a bancada de situação do governador Ricardo Coutinho (PSB).

“A partir de hoje me incorporo ao meu partido e passo a fazer parte da base governista. Vou votar com o Governo e ajudar a transformar este Estado. Vamos esquecer as eleições de 2010 e o que passou, passou”, declara o parlamentar, que no pleito estadual de outubro votou com o governador José Maranhão (PMDB).

Já o apoio de Eva Gouveia é emblemática porque ela é esposa do vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB). “O vice-governador teve um papel fundamental neste processo”, resumiu, garantindo que agora já tem o apoio de 31 dos 36 deputados.

Com a esmagadora maioria dos parlamentares lhe apoiando, ele promete agora conversar com o deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), o outro candidato na disputa. Ele quer convencer o parlamentar democrata a desistir da candidatura e assim oficializar uma chapa consensual. “Vamos atrás de conversar com ele e buscar o consenso”, concluiu.

 

 

Do MaisPB

Correios adiam publicação de edital para concurso deste ano

Os Correios divulgaram nota nesta segunda-feira (24) informando que adiaram a publicação do edital do concurso previsto para este ano. A empresa havia anunciado, na semana passada, que o documento sairia até esta segunda. "A contratação da empresa que realizará o concurso público nacional dos Correios ainda não foi concretizada. Com isso, o edital que estava previsto para ser divulgado nesta segunda-feira, 24, será publicado em nova data", diz a nota.

O texto informa ainda que "os Correios reafirmam o compromisso de realizar o concurso no primeiro semestre deste ano". A ECT divulgou anteriormente que estariam em jogo cerca de 8 mil vagas e que etapas do concurso seriam acompanhadas pela Polícia Federal.

Da Redação 

com G1

Luciano Cartaxo diz que "caça as bruxas" desmoraliza o PT

"O meu sonho é tirar o PT desse moído e que a gente não desse tanta manchete como racha"

O deputado estadual eleito e diplomado, Luciano Cartaxo, afirmou que a realização de uma “caça as bruxas” desmoraliza o partido. Ele disse que o maior problema dentro da legenda é próprio partido e o seu racha constante. De acordo com o petista, sempre que um nome começa a se destacar dentro da legenda ele é derrubado. Por conta disso, o parlamentar voltou a defender, nesta segunda-feira (24), a unidade dentro do partido.

Cartaxo lembrou os casos de Avenzoar Arruda, Padre Adelino e do próprio governador Ricardo Coutinho que acabaram deixando o PT por conta desses problemas internos. “O problema do PT é que quando um nome começa a se destacar o próprio PT vai lá e derruba. Muita gente deixou o partido por causa disso”, lembrou o parlamentar acrescentando que uma “caça as bruxas” só desmoraliza a legenda.

“Essa coisa de caça as bruxas, isso não funciona. O PT já expulsou gente e depois trouxe de volta e isso desmoraliza até o próprio partido. Parece que você só é bom quando deixa, mas quando está dentro é uma disputa permanente. Não pode mais continuar com esse processo de um derrubar o outro”, lamentou Luciano Cartaxo durante entrevista concedida à emissora de rádio Arapuan FM, referindo-se a uma ação que o Partido dos Trabalhadores pretende mover contra o deputado federal reeleito Luiz Couto.

Devido ao racha constante dentro do PT que, segundo ele, só prejudica o partido, o deputado voltou a defender a unidade partidária. “O PT vive um momento inusitado a bancada na Assembleia Legislativa é independente, o diretório estadual é oposição e Luiz Couto governista. O meu sonho é tirar o PT desse moído e que a gente não desse tanta manchete como racha. Temos que ter um diálogo criando um mínimo de unidade para trabalhar para ter sossego e poder trabalhar pela população”, finalizou Cartaxo.

Da Redação

com PolíticaPB

Petistas que participarem do governo de Ricardo terão filiações suspensas, diz Rodrigo Soares

Sustentando a tese de oposição na Paraíba, o presidente do PT estadual, deputado Rodrigo Soares, declarou nesta segunda-feira que os petistas nomeados no governo Ricardo Coutinho (PSB) devem seguir o exemplo de Walter Aguiar, atual chefe da Casa Civil, em suspender a filiação partidária enquanto servirem ao atual governo.

“Somos oposição porque o povo decidiu e esses companheiros devem ter a compreensão de que o PT não está interessado em discutir cargos no governo que aí está, mas sim uma agenda positiva para a Paraíba”, declarou.

Quanto aos cargos federais na Paraíba, Rodrigo Soares disse que a tendência é o partido manter os nomes nos cargos federais pelos quais respondem atualmente.

Entre eles, Lucélio Cartaxo na CBTU, Socorrio Brito no INSS, Ronilson na superintendência do IBAMA, entre outros. “Esse é um governo da continuidade e até os ministérios foram repetidos”, justificou.

Soares, inclusive, conseguiu a confirmação nesta segunda do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que o petista paraibano Adalberto Fulgêncio como Ouvidor Nacional do SUS.

Do Blog do Luis Torres

Fora do poder, Lula ganhará 200 mil por palestra

Agora fora do poder, Lula começará a fazer palestras a partir de março. Estima-se que o cachê por evento deva superar R$ 200 mil (os convites são mantidos em sigilo). Até lá, escolherá a dedo os eventos que lhe interessam.

A informação é de reportagem publicada na edição deste domingo (23) da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

O ex-presidente já confirmou presença no aniversário de 31 anos do PT, em fevereiro, em Brasília. Ele voltará a ser presidente de honra do partido, mas sem remuneração pelo cargo.

Lula também é esperado para o Fórum Social Mundial (6 a 11 de fevereiro), no Senegal --sua primeira viagem internacional pós-Planalto.

Nos próximos meses, o ex-presidente também se dedicará à criação do Instituto Lula, na capital, e de seu memorial, talvez em São Bernardo. Enquanto a nova entidade não fica pronta, Lula voltará ao Instituto Cidadania, esvaziado desde sua eleição.

Da Redação 

com Folha

Edital do concurso dos Correios sairá nesta segunda-feira

Está prevista para amanhã a publicação do edital do concurso que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) deve realizar este ano. Serão oferecidas 8 mil vagas. De acordo com a estatal, a expectativa é realizar as etapas previstas no edital até o final do primeiro semestre. Todas as fases do concurso serão acompanhadas pela Polícia Federal.

Os candidatos inscritos no concurso anterior para 6.565 vagas e que foi revogado em dezembro do ano passado deverão comparecer até o dia 11 de abril a uma agência própria da estatal, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados, para receber a devolução da taxa de inscrição. Os valores variam de R$ 30 a R$ 60, de acordo com o cargo.

Os candidatos deverão comparecer às agências com documento oficial de identidade com foto (o mesmo utilizado na inscrição) e o comprovante de inscrição, se possível.

Em caso de o candidato ter feito a inscrição pela internet, ele deve ainda informar o número do CPF e também da identidade.

Se a inscrição foi feita por meio de procuração, o candidato deve apresentar cópia da procuração utilizada na inscrição, cópia do documento oficial de identidade do procurador e ainda o documento de identidade original do candidato.

Os Correios recomendam que o candidato peça o dinheiro de volta, pois o novo concurso exigirá pagamento de uma nova taxa. A estatal não informou se os valores serão os mesmos do concurso que foi revogado.

Informações adicionais podem ser obtidas pela Central de Atendimento dos Correios, nos telefones 3003-0100 (para capitais e regiões metropolitanas) e 0800-725-7282 (para as demais localidades).

Da Redação

com Correio da Paraíba

Diário Oficial de hoje traz nomeações de Diretores e Vice-diretores de escolas de 23 municípios

A edição deste sábado (22) do Diário Oficial trouxe a nomeação para cargos de diretores, vice-diretores e secretários de escolas estaduaias de 23 municípios paraibanos.

Os municípios que tiveram diretores nomeados são: Alcantil, Alhandra, Alagoinha, Imaculada, Picuí, Boqueirão, Ouro Velho, Bernardino Batista, São Miguel de Taipu, Teixeira, Serra da Raiz, Água Branca, Frei Martinho, Alagoa Grande, Araruna, São Mamede, Ingá, Santa Luzia, Mataraca, Borborema, Piancó, São José de Princesa e Boa Vista.

Confira no aqui no Diario Oficial de hoje. 

 

 

Da Redação 

com ClickPB

Presidente do TCE defende mais prudencia nas demissões

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão, defende ponderação na demissão dos prestadores de serviços do Governo do Estado. Para o conselheiro, o problema é delicado e não deve ser resolvido com apenas uma canetada.

“Eu não entro nessa euforia de demitir todo mundo”, disse Catão, em referência direta à recomendação de demissão dos contratados feita pelo Ministério Público do Estado..

Para Catão, as demissões num estado pobre como a Paraíba terá conseqüências graves na vida de muitos servidores que dedicaram anos de trabalho ao Governo do Estado.

O presidente do TCE disse entender que a legislação brasileira já protege os servidores que tenham mais de 20 anos de serviços prestados ao Estado.

 

 

Do Mais PB

Lei de inciativa do Deputado Branco Mendes incluindo Caaporã na Região Metropolitana traz beneficios nas tarifas telefonicas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) coloca à disposição da sociedade listas com as localidades beneficiadas pela revisão das áreas locais por Unidade da Federação. A revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) foi aprovada no dia 20 pelo Conselho Diretor da Agência e permitirá a realização de chamadas telefônicas a custo de ligação local entre todos os municípios de uma mesma região metropolitana ou de região integrada de desenvolvimento que contenham continuidade geográfica e o mesmo código nacional de área (DDD).

O novo regulamento também estabelece que as novas situações que se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local, serão revistas anualmente. As revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Rides ocorrerão junto com as revisões qüinqüenais dos Contratos de Concessão.

Veja aqui as cidades abrangidas pelas regiões metroplitanas de Campina Grande e João Pessoa. Alhandra e Caaporã já estão incluídas na relação da ANATEL.


O Deputado Branco Mendes foi o autor do Projeto lei nº 059/2008 que promulgado transformou-se na Lei Compelmantar nº 090/2009 que integrou os municípios de Alhandra, Caaporã e Pitimbú à Região Metropolitana de João Pessoa.

Da Redação

com informações do Portal Anatel