Royalties: Câmara aprova preferência para votar texto original do Senado

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por 220 votos a 211, requerimento de preferência para a votação do projeto original do Senado sobre a distribuição dos royalties do petróleo entre os estados e municípios produtores e não produtores. Com isso, o substitutivo do relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), só será colocado em votação se o texto já aprovado pelo Senado for rejeitado na votação na Câmara.

Caso o texto do Senado seja aprovado sem qualquer modificação, o projeto será então encaminhado à sanção presidencial.

Agência Brasil

Irmã do jogador de futebol Hulk é sequestrada em Campina Grande

A irmã do jogador de futebol Hulk, Angélica Aparecida Vieira, de 22 anos, foi sequestrada por volta das 14h desta segunda-feira (5) ao sair de um curso com o gerente do restaurante onde trabalha, Hélio Pereira da Silva, segundo o Centro Integrado de Operações Policiais de Campina Grande (Copom).

Segundo a polícia, o gerente que estava com a jovem no momento da abordagem dos sequestradores, disse ao Copom que Angélica foi retirada de seu veículo e levada em outro carro. O carro de Angélica teria sido deixado no local, no bairro do Catolé.

A Polícia Militar confirmou que os sequestradores ainda não entraram em contato com a família. Segundo a polícia, Hélio entrou em estado de choque e foi levado para o hospital Pedro I, onde passou por exames e foi liberado em seguida.

Do MaisPB

Câmara dos Deputados: Comissão discute consequências da seca para o Nordeste

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (6), às 14h30, para debater as consequências da seca na situação socioeconômica do Nordeste. A reunião, no Plenário 6, pretende reunir responsáveis pelos principais órgãos responsáveis pelo desenvolvimento social e agrário do País, além dos secretários de Agricultura de seis estados.

Estão na Lista de expositores:

- a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello;

- a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (PSD-TO);

- o diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Miguel Ivan Lacerda;

- o coordenador-geral de Estudos e Informações Agropecuárias da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Marcelo Fernandes Guimarães;

- o presidente do Banco do Nordeste, Ari Joel Lanzarin;

- o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, José Nelson Martins de Souza;

- o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Leonel Fernando Perondi;

- o presidente do conselho diretor da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski; e

- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch.

Também deverão participar como convidados:

- o secretário de Produção Rural e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranilson Brandão Ramos;

- o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, Marenilson Batista da Silva;

- o secretário de Agricultura, Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte, Carlos Alberto de Souza Rosado;

- o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão, Claúdio Donizete Azevedo;

- o superintendente de Desenvolvimento Agropecuário e coordenador do Comitê da Seca de Alagoas, Hibernon Cavalcante Albuquerque; e

- o secretário da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário de Sergipe, José Macedo Sobral.

O debate foi solicitado pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

O debate foi solicitado pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).


Da Redação/DC

Em convênio com Estado, Prefeitura de Caaporã oferece curso de capacitação aos professores

A Prefeitura de Caaporã foi contemplada pelo programa Pacto Pelo Desenvolvimento Social do Governo do Estado com Projeto "Caaporã em Busca da Melhoria na Educação" que consiste de investimento em cursos de formação para professores visando capacita-los para um melhor desempenho de suas funções. A capacitação ocorreu na última quinta-feira (01) no auditório da Escola Severina Helena nos turnos da manhã e tarde.

Veja no quadro abaixo quanto o Estado repassou para o Projeto:

CAAPORA

PROJETO "CAAPORÃ EM BUSCA DA MELHORIA NA EDUCAÇÃO" - (FORMAÇÃO DE 305 PROFESSORES).

EDUCAÇÃO

R$ 41.755,00

26/10/11

CONFIRA NO LINK: http://www.pacto.pb.gov.br/resultado/

Nesse projeto o Governo do Estado entra com custos, conforme se vê no quado acima e a prefeitura, em contrapartida, se compromete a oferecer mais vagas nas creches, no ensino pré-escolar e fundamental, bem como no Programa Brasil Alfabetizado e ainda baixar os índices de reprovação e adquirir 30% da merenda escolar de produtos da Agricultura Familiar.

Desperta Caaporã
com Secom/Pb

Votação dos royalties é pautada para terça-feira (6) na Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados

A nova data para o inicio da discussão e votação do projeto de distribuição dos royalties pelo Plenário da Câmara está marcada para a próxima terça-feira, 6 de novembro. O acordo nasceu em meio a discussões entre líderes partidários na sessão desta tarde, 31 de outubro.  Com ou sem consenso, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) pretendia colocar a proposta em votação.
A partir da intervenção dos líderes do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN): do PT, Jilmar Tatto (SP) e do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente da Casa concordou em transferir a votação para a próxima terça-feira, em sessão que deverá ser iniciadas às 9 horas.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves defendeu que ocorra a votação do projeto o quanto antes. "A questão dos royalties é um dever dessa Casa decidir. Já está passando da hora [de votar]", disse Alves. E lembrou que o projeto aprovado pelo Senado, em outubro de 2011, nasceu de acordo entre os presidentes e líderes partidários da Câmara e do Senado. “O Senado cumpriu, mas aqui na Câmara a falta de acordo impediu a votação”.

A proposta que deve ser apreciada pelos parlamentares é a de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da Comissão Especial indicada pelo presidente da Câmara.

CNM alerta gestores

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski convoca todos os gestores municipais para que telefonem e encaminhem mensagens aos parlamentares de seus estados, defendendo a votação do Projeto de Lei (PL) 2565/2012 que trata da distribuição dos royalties.

Ziulkoski lembra que a proposta foi aprovada pelo Senado, em 19 de outubro do ano passado, e nasceu de um acordo e compromisso assumido publicamente pelos presidentes e líderes partidários das duas Casas. “A proposta do Senado é a que melhor atende o que pedem os Municípios na divisão dos royalties que é de todos os brasileiros”, afirma.

Veja a diferença de valores que os Municípios receberão com cada uma das propostas em cada Estado clicando nos links abaixo (cada sigla é um link): 

AC AL AM AP BA CE ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO 

Fonte: CNM

Vereadora mais votada do país anuncia que doará maior parte do seu salário

A professora potiguar Amanda Gurgel (PSTU), vereadora mais votada, proporcionalmente, da última eleição, com 32.819 votos (equivalente a 9,23% do eleitorado de Natal), vai doar quase todo o subsídio de parlamentar que receber para o partido usar "na construção da luta dos trabalhadores".

Foi o que revelou ontem, na capital baiana, pouco antes de participar de um debate sobre as eleições municipais promovida pelo PSTU no auditório da Câmara Municipal de Salvador, do qual participaram o vereador eleito do PSOL, Hilton Coelho, e a candidata a vice-prefeita na chapa de Hamilton Assis, Nise Santos (PSTU), entre outros dirigentes e militantes dos dois partidos socialistas.

Sem conchavos
Amanda avisou que ela e seus colegas, eleitos pela frente socialista (PSTU/PSOL) em todo o Brasil, não vão "se envolver em conchavos" nas casas legislativas e pretendem atuar de forma independente e autônoma em relação às prefeituras, "sempre se pautando pelo interesse da classe trabalhadora". Com sua votação expressiva, Amanda conseguiu eleger mais dois vereadores em Natal, Marcos do PSOL e Sandro Pimental (ambos do PSOL).

Amanda ficou conhecida nacionalmente em 2011, quando depôs numa audiência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promovida pelos deputados estaduais para tentar negociar uma solução para a greve dos professores do RN.

Ela fez um discurso forte e emocionado. Mostrou seu contracheque com o salário de R$ 930, contando que os professores potiguares precisavam trabalhar nos três turnos para triplicar esse salário e sobreviver com um mínimo de dignidade.

"Eu pego três ônibus por dia para poder trabalhar. Minha necessidade de comer é imediata, então não me peça para ter paciência e tolerância", reclamou, desmistificando a tese segundo a qual a qualidade da educação se avalia pela quantidade de professores nas salas de aula. "Isso não se consegue pagando salário baixo para os professores", alertou. O vídeo com o desabafo de Amanda fez enorme sucesso na internet, tendo 2,3 milhões de exibições no YouTube. A repercussão fez com que ela fosse convidada para vários programas de televisão em rede nacional, como o Domingão do Faustão.

Fenômeno, graças a essa popularidade meteórica, Amanda obteve a votação maciça e agora quer aproveitar o bom momento para inaugurar, junto com os colegas do PSTU e PSOL, uma nova forma de atuar nos legislativos municipais. "Nossos mandatos estão a serviço da classe trabalhadora", repetiu, explicando que, do subsídio de R$ 15 mil que receberá na Câmara de Natal, ficará apenas com R$ 2,7 mil, o valor do seu vencimento de professora. O restante será gerenciado pelo PSTU.

 

 Do ParaíbaJÁ

 

Coral Canto da Gente comemorou 45 anos da Furne e homenageou Luíz Gonzaga no sábado (27)

Com uma significativa folha de serviços prestados, não apenas a Campina Grande, cidade de sua sede, mas a vários Estados do Nordeste, a Fundação Universitária de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Furne), comemora neste ano de 2012, os seus quarenta e cinco (45) anos de existência.

Nesta oportunidade, promove eventos marcantes em período que representa um orgulho para Campina Grande, agraciada que foi, com sua criação, por grandes figuras da nossa história, entre eles, Edvaldo do Ó e Wiliams Arruda. E no último sábado (27), realizou a apresentação do Coral Canto da Gente no Auditório do Museu Vivo da Ciência e Tecnologia Lynaldo Cavalcanti, em Campina Grande, regido pelo Professor José Cláudio.

O coral, que foi criado em 1998, aproveitou praticamente todas as pessoas que antigamente cantavam no coral da UEPB, trabalha com diversos tipos de músicas, sendo elas, erudita, popular brasileira, e internacional, mais se especificam melhor ainda, com a música brasileira nordestina, porque é preciso valorizar nossa cultura. O coral faz apresentações dedicadas a Furne ao longo do ano, e também se apresenta em outros eventos da cidade, basta que recebam o convite.

A apresentação deste sábado começou com música erudita, e depois se seguiu com músicas de Luíz Gonzaga como Assum Preto, Juazeiro, Qui nem jiló, Asa Branca, entre outros grandes sucessos do rei, como uma homenagem, pelo fato de que, se ele estivesse vivo hoje, estaria completando 100 anos.

Aline Brandão

PBTur divulga ‘Destino Paraíba’ na maior feira de turismo da América Latina

O ‘Destino Paraíba’ vai ser apresentado no maior evento de turismo da Argentina, durante a Feira Internacional de Turismo (FIT América Latina), que tem início neste sábado (3), em Buenos Aires. Os organizadores do evento esperam a participação de 70 operadores turísticos do Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru e um público visitante em torno de 100 mil pessoas. A feira termina na próxima terça-feira (6).

A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) vai estar presente no estande da Embratur, onde serão apresentados os principais destinos turísticos do Brasil. A presidente da PBTur, Ruth Avelino, explica que a FIT é a mais importante feira de turismo da região e uma das mais prestigiosas. A executiva paraibana falou que o mercado argentino vem merecendo atenção especial do Governo do Estado e do trade paraibano.

“Estamos focados em divulgar a Paraíba na Argentina e trazer turistas para o nosso Estado”, disse. Desde o final de 2011, estão sendo realizadas ações de divulgação no país sul americano com o objetivo de trazer um voo charter (fretado) para João Pessoa.

Ao longo de 2012, operadores de turismo e agentes de viagens argentinos estiveram visitando o litoral paraibano. A PBTur, empresários hoteleiros e da gastronomia, além de empresas de  receptivos estão viabilizando a chegada de um grupo de 10 jornalistas argentinos. “Esses profissionais da imprensa portenha desembarcarão no próximo dia sete de novembro. Já definimos um roteiro para que eles conheçam nossos principais atrativos turísticos”, revelou Ruth Avelino.

Os jornalistas representam os principais veículos de comunicação daquele país. Eles foram convidados a partir de uma avaliação e seleção da representatividade do jornal, portal e blog de notícias. “Então, nossa participação na Feira Internacional de Turismo é a finalização de um trabalho que estamos realizando desde o ano passado. Não tenho a menor dúvida que em 2013 teremos um voo charter entre Buenos Aires e João Pessoa”, garantiu a executiva paraibana.

SECOM-PB

Vídeo: Manoel Jr. esquece laços de família e ‘detona’ sua tia prefeita

O deputado Manoel Junior (PMDB-PB), não quis saber dos laços familiares que o unem a prefeita de Pedras de Fogo, Clarice Ribeiro, e acusou sua tia de estar promovendo demissões de prestadores de serviços, e ainda cortando gratificações de efetivos do município, “por motivos políticos”.

Para Manoel Júnior, há um clima de ‘terror’ na cidade e entre os servidores, já que vivem perseguidos pelo fantasma das demissões.

“É lamentável o que está ocorrendo em Pedras de Fogo. A situação é preocupante, pois são pais e mães de família com muitos anos de trabalho que estão sendo sumariamente afastados de suas funções. É preciso rever esse quadro de perseguição contra esses funcionários”, disparou.

Em vídeo postado na sua página pessoal do twitter, Manoel Junior afirma que, ao contrário da prefeita Clarice, ele está solidário à causa dos servidores demitidos, e que não vai dar as costas aos problemas enfrentados por eles.

“Quero me solidarizar com todos os companheiros e companheiras que me viram governar esse município por três vezes e viram o respeito que eu sempre tive com todos os servidores e servidoras, do mais humilde ao mais graduado”, disse o deputado.

Do MaisPB

Projeto que prevê nova redistribuição dos royalties pode fazer a Paraíba ganhar quase R$ 342 milhões

A Câmara Federal adiou para a próxima terça-feira (06) a votação do Projeto de Lei 2565/11, que redistribui os recursos dos royalties do petróleo. O projeto tem causado muita polêmica entre os parlamentares porque estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo, que fazem parte dos estados produtores de petróleo, entendem que a proposta atual atinge os contratos de áreas já licitadas e reduz drasticamente receitas dos estados. No entanto, outros estados teriam ganhos reais, a exemplo da Paraíba que poderá receber R$ 341.971.644 milhões.

De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com a regra aprovada pelo Senado, a Paraíba receberá R$ 170.985.822 milhões em 2013. Este valor terá um acréscimo de R$ 55.498.635 milhões com a regra da minuta do deputado Carlos Zarratini (PT/SP) – relator do projeto na Câmara. Além disso, esses valores seriam acrescidos de R$ 115.487.187 milhões chegando ao valor de quase R$ 342 milhões.

Desde que o projeto chegou à Câmara, um grupo de trabalho discute novas fórmulas para redistribuir os royalties do petróleo e beneficiar estados e municípios não produtores, mas ainda não houve acordo. A resistência é maior por parte dos estados produtores, especialmente o Rio de Janeiro e Espírito Santo. As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha.

Depois de votada na Câmara, a matéria volta ao Senado para que as alterações aprovadas pelos deputados federais sejam apreciadas pelos senadores.

Deputado paraibano critica adiamento

O deputado federal da Paraíba, Wilson Filho (PMDB), criticou o adiamento da matéria. “Essa medida é urgente e necessária, precisamos redistribuir os Royalties de maneira mais igualitária, é necessário dividimos o petróleo, que é um bem da União, por todos os Estados e Municípios”, disse.

Para o parlamentar peemedebista, “não podemos deixar que continuem adiando a votação desse projeto, pois se a nova lei não for aprovada, os contratos serão regidos pela legislação antiga. A Casa precisa votar uma nova lei para a distribuição dos Royalties”.

Wilson Filho conclui, ainda, que “os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo precisam entender que a receita proveniente da exploração dessa riqueza, não pertence somente a eles, mas a todos os estados brasileiros. E conclui, defendo o investimento dos recursos em diversas áreas que são necessárias. Vamos trabalhar para a votação do projeto e também para distribuir Royalties para a Paraíba e por todos os estados brasileiros”. 

FONTE: POLÍTICAPB

POR NICE ALMEIDA