Cartaxo sai do PT, vai para o PSD e fortalece base para projeto de reeleição em JP

 

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, que deixou o PT para se filiar ao PSD, nesta quinta-feira (17), disse que a mudança é um decisão “acertada e madura” e acontece “para o bem de João Pessoa”. A declaração foi dada durante uma entrevista coletiva, na qual Cartaxo deixou claro que a saída do PT não significa um rompimento com lideranças políticas.

Na chegada, o prefeito foi ovacionado pelo público e recebido com festa por pessoas que gritavam "é com coragem e respeito, é Luciano, meu prefeito". Ele explicou como aconteceu o processo de mudança partidária.

“É uma decisão equilibrada e madura que leva em consideração um convite feito pelo presidente do partido, Rômulo Gouveia, e tem o aval do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O PSD vem crescendo. A partir deste momento vamos respirar outros ares e crescer muito, para que a gente possa efetivamente trabalhar cada vez mais pela cidade e pelo estado”, disse Cartaxo.

O prefeito falou também que a saída do partido no qual ele esteve por cerca de 20 anos vai possibilitar a atração de alianças políticas para as eleições de 2016, quando ele poderá tentar a reeleição.

“Essa é a nossa leitura, depois de 20 anos no PT, para que possamos preservar nossa administração. Vai nos dar mobilidade para que possamos agregar forças políticas que deverão contribuir com a cidade de João Pessoa. Não estamos rompendo com absolutamente ninguém. João Pessoa está muito acima das decisões partidárias”, afirmou Luciano Cartaxo.

Ainda na coletiva, Cartaxo elencou motivos que o fizeram com que deixasse o PT, como as questões que acontecem no âmbito nacional e que estariam prejudicando a administração dele.

“Nós estamos reafirmando este compromisso com a cidade de João Pessoa e dizendo claramente que o que acontece nacionalmente não pode prejudicar a cidade. Não podemos perder nenhum minuto sequer com explicações de fatos que não têm nada a ver com João Pessoa. É a melhor decisão, não para o prefeito, mas para a cidade”, contou Luciano Cartaxo.

O presidente estadual do PSD, Rômulo Gouveia, participou da coletiva e disse que Cartaxo vai ter total autonomia para discutir e articular as alianças políticas para as eleições em 2016.

Da Redação

Fonte: Portal Correio

Líder diz que oposição foi induzida ao erro na votação de aumento de impostos e pede desculpa à sociedade da PB

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Renato Gadelha (PSC), pediu desculpa à sociedade paraibana pela aprovação da matéria enviada pelo governador Ricardo Coitinho (PSB) à casa que aumentou impostos como o IPVA, ICMS e ITCD.

De acordo com o parlamentar, a oposição foi induzida ao erro, pois a matéria foi colocada às pressas para apreciação e não houve discussão.

Eu peço desculpa à Paraíba. A Paraíba jamais votaria a aprovação desses impostos. A oposição foi induzida ao erro sem a discussão devida.

“O que faltou foi discussão ampla da matéria para que todos tivesse conhecimento do que estava votando”, disse.

Segundo Renato Gadelha, o texto também falava em Refis e diminuição do preço do álcool, o que levou a oposição a votar com a bancada de situação por acreditar que seria uma matéria que beneficiaria os paraibanos.

“Se falava que seria discutido apenas o Refis. Acredito que colegas da situação não votariam essa matéria para aumentar tributos no momento de crise tão intensa”, falou.

Da Redação

Fonte: Blog do Gordinho

Branco Mendes (PEN) vai tirar licença médica e em seu lugar assume Antonio Mineral (PSDB)

O deputado estadual Branco Mendes (PEN), acatou  recomendação médica e vai se afastar das suas atividades da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) por um período de 121 dias. Com a licença, de Branco para tratamento de saúde, Antônio Mineral (PSDB) voltará a Casa de Epitácio Pessoa.

Branco Mendes protocolou o pedido de licença,  nesta segunda-feira (14), junto junto com  laudo e indicação médica na secretaria da Casa.

O parlamentar será submetido a uma consulta no Hospital do Coração em São Paulo (HCOR), na próxima segunda-feira (21) e, dependendo dos resultados, poderá se submeter a uma revisão nos stents colocados em uma de suas artérias em  2012.

“Houve uma recomendação do meu médico aqui em João Pessoa, me encaminhando para o HCOR, em São Paulo, para realização de uma bateria de exames e possível revisão nos três stents. Essa revisão deve ocorrer periodicamente e eu já venho me sentindo mal há algum tempo, além disso, todas as minhas taxas estão alteradas, por isso vou seguir a orientação do meu médico e me afastar das minhas funções parlamentares”, disse Branco Mendes acrescentando que essa é a primeira vez que tira licença médica na sua vida de parlamentar.

Da Redação

Fonte: Portal Polêmica Paraíba

Câmara dos Deputados conclui votação da minirreforma eleitoral e mantém doação de empresas a partidos

Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (9) a votação da chamada minirreforma eleitoral. Os deputados mantiveram a doação de empresas a partidos políticos e os limites a essas doações. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A presidência da República tem prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto. Com esse prazo, as novas regras poderão valer já para as eleições municipais do ano que vem.

O Plenário aprovou parcialmente o texto do Senado para o projeto de lei 5735/13. Em relação aos limites de gastos de campanha, a Câmara manteve o texto do Senado que mudou o percentual para as campanhas a cargos proporcionais, fixando também para o cargo de deputado federal o teto de 70% do maior gasto contratado nas eleições anteriores em cada circunscrição (estado ou município).

Aprovada por meio de destaque do PT, a regra já valia, no texto da Câmara, para os cargos de senador, deputado estadual, deputado distrital e vereador. A redação derrotada previa 65% do maior gasto em todo o País para a disputa a deputado federal.

O relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) muda as leis de partidos políticas (9.096/95) e das eleições (9.504/97) e o Código Eleitoral (4.737/65), alterando vários itens, como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas e quantidade de candidatos, por exemplo.

Limite de doação

Além do limite de doação na lei atual, de até 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à eleição, o texto prevê que as doações totais poderão ser de até R$ 20 milhões e aquelas feitas a um mesmo partido não poderão ultrapassar 0,5% desse faturamento. Todos os limites precisam ser seguidos ao mesmo tempo.

Acima desses limites, a empresa será multada em cinco vezes a quantia em excesso e estará sujeita à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público por cinco anos por determinação da Justiça eleitoral.

Contratação de empresas

As empresas contratadas para realizar obras, prestar serviços ou fornecer bens a órgãos públicos não poderão fazer doações para campanhas na circunscrição eleitoral de onde o órgão estiver localizado.

Assim, por exemplo, empresas que atuem em um determinado estado e tenham contrato com um órgão estadual não poderão doar para campanhas a cargos nesse estado (governador ou deputado estadual), mas poderão doar para campanhas a presidente da República.

Aquela que descumprir a regra está sujeita à mesma penalidade de multa e proibição de contratar com o poder público.

Doações de pessoas

O limite de doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos continua a ser 10% de seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição.

Fora desse montante estão as doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador, cujo teto o projeto aumenta de R$ 50 mil para R$ 80 mil reais de valor estimado.

O candidato, entretanto, poderá usar recursos próprios limitados à metade do teto para o cargo ao qual concorrerá. Atualmente, o teto é o limite de gastos de campanha definido pelo partido.

Pelo substitutivo, aqueles que exercem funções de chefia ou direção na administração pública direta ou indireta e são filiados a partidos políticos poderão realizar doações aos partidos.

Caberá à Receita Federal fazer o cruzamento de valores doados às campanhas com os rendimentos da pessoa física doadora para verificar incompatibilidades.

Quanto à divulgação de dados sobre os valores de doações recebidos para a campanha, o projeto determina a sua divulgação, pelos partidos, coligações e candidatos, em site criado pela Justiça eleitoral, em até 72 horas do recebimento, com os nomes, CPF ou CNPJ.

Gastos de campanha

Na contagem dos gastos de campanha, serão levadas em conta as despesas amparadas por recursos captados pelos candidatos e os repassados pelo partido. Atualmente, a legislação prevê que o partido define o quanto gastará na campanha.

Para presidente da República, governador e prefeito, se houver apenas um turno, o limite fixado pelo projeto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo. Esse teto valerá para o primeiro turno das eleições seguintes.

Nos locais em que houver dois turnos na eleição passada, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, que também valerá no primeiro turno.

Em ambas as situações, se houver segundo turno na eleição seguinte à vigência da futura lei, os gastos desse outro pleito serão de ser 30% do fixado para o primeiro turno.

Prefeito e vereador

O teto de gastos de campanha para os cargos de prefeito e de vereador em cidades com até 10 mil eleitores será de 70% do maior gasto declarado na última campanha para o cargo ou de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador, o que for maior (valor fixo ou 70%).

Uma vez encontrados todos esses tetos pela Justiça eleitoral, ela deverá divulgá-los até 20 de julho do ano da eleição e atualizar monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para as eleições subsequentes.

O texto estabelece multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite de gastos e o candidato poderá ainda ser processado por abuso do poder econômico.

Nas eleições de prefeito e vereador em cidades com menos de 50 mil eleitores, será possível fazer prestação de contas por sistema simplificado se o candidato movimentar, no máximo, R$ 20 mil.

Já as transferências dos partidos aos candidatos, oriundas de doações, deverão figurar na prestação de contas da legenda sem a individualização dos doadores.

Janela de desfiliação

Uma das principais mudanças aprovadas, por meio de um destaque do PSB, incluiu uma janela de 30 dias para desfiliação sem perda do mandato, válida antes do prazo de filiação antecipada exigida. Esse prazo de filiação também mudou, de um ano antes das eleições para seis meses anteriores.

Esse destaque obteve 323 votos a favor e 115 contrários e prevê outras duas “justas causas” para a desfiliação sem perda do mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal.

Processos eleitorais

Em processos eleitorais que levarem à perda do mandato, o testemunho de uma pessoa sem outras provas não será aceito pela Justiça eleitoral.

Já as sanções aplicadas a candidato pelo descumprimento da lei não se estenderão ao respectivo partido, mesmo se este tiver se beneficiado da conduta, exceto se for comprovada sua participação.

O julgamento, pelos tribunais regionais eleitorais, de ações que impliquem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diploma somente poderão ocorrer com a presença de todos os membros.

FONTE: PORTAL CÂMARA DOS DEPUTADOS

Quase no fim do ano e o governo ainda não transferiu os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola

Este ano os Municípios não receberam nenhum centavo referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2015. Essa situação preocupa os gestores municipais e tem sido acompanhada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O PDDE foi criado em 1995 e desde então sempre foi transferido em parcela única sempre entre os meses de maio e junho. No ano passado, por dificuldades financeiras, o governo federal dividiu a transferência em duas parcelas. A primeira foi feita ainda em 2014 e a segunda este ano. Mas, o repasse referente a 2015 nunca foi feito.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria do Tesouro Nacional foi solicitada a pagar a parcela única do PDDE 2015. No entanto, por questões orçamentárias, não há previsão para este repasse acontecer. Em outras palavras, o ano está quase no fim e até agora o governo federal não cumpriu o pagamento, justamente por que ainda existem pendências relacionadas a 2014.

PDDE

Os recursos do PDDE são transferidos automaticamente, para escolas públicas da educação básica e escolas privadas de educação especial. Esses recursos destinam-se à aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; desenvolvimento de atividades educacionais.

 

 

FONTE: Portal CNM

FPM: repasse do 3.º decêndio de agosto soma R$ 1,6 bilhão; depósito foi efetuado no último dia 28 de agosto

As prefeituras brasileiras receberam na última sexta-feira, 28 de agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto de 2015. O montante destinado aos Municípios foi de R$ 1.670.728.944,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Se for levado em consideração os valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante repassado chega a R$ 2.088.411.180,13. Os recursos previstos para os Municípios, quando comparados com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), representa 32,5% a mais. Já em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2014, o decêndio deste ano teve um crescimento de 32,2% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que mesmo com os crescimentos apontados, os decêndios de agosto somaram R$ 6,046 bilhões. Já no mesmo período do ano passado, o acumulado foi de R$ 6,586 bilhões. Em termos reais, os valores repassados representam uma redução de 8,19% para agosto.

Acumulado do ano continua diminuindo

A CNM também lembra que no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 55,999 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 56,985 bilhões.  Isso significa que em termos reais, o FPM diminuiu 1,73%, se for levado em conta de janeiro a agosto de 2014.

A entidade ressalta que o montante acumulado neste ano já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de agosto, mesmo com a queda real. Nesse contexto, a CNM informa aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para setembro é de queda de 2% em relação ao mês agosto. Por isso, a Confederação pede muita cautela aos gestores.

Veja nos quadros abaixo os valores repassados para os MUNICÍPIO DO LITORAL SUL no período de 01 a 31.08.2015

Alhandra-Pb

ACUMULADO DO MÊS		3.850.665,10	C
DEDUÇÕES		736.237,77	D
ACUMULADO LIQUIDO		3.114.427,33	C

Caaporã-Pb

ACUMULADO DO MÊS		3.433.486,49	C
DEDUÇÕES		902.921,14	D
ACUMULADO LIQUIDO		2.539.565,35	C

Conde-Pb

ACUMULADO DO MÊS		3.293.757,63	C
DEDUÇÕES		860.356,24	D
ACUMULADO LIQUIDO		2.433.401,39	C

Pitimbú-Pb

ACUMULADO DO MÊS		2.019.207,12	C
DEDUÇÕES		746.179,02	D
ACUMULADO LIQUIDO		1.273.028,10	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.


FONTE: BB/CNM