sábado, 27 de setembro de 2014

Pesquisa Ipespe: Cássio tem 43%, Ricardo 36% e Vital aparece com 3%

Faltando oito dias para a realização das eleições no próximo domingo (5), mais uma pesquisa para governador do Estado foi divulgada neste sábado (27). Encomendado pelo Jornal da Paraíba e realizado pelo Instituto Ipespe, o levantamento foi realizado entre os dias 23 e 25 deste mês e ouviu 1.500 eleitores.

A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo número PB-00035/2014 e no TSE sob o protocolo número BR – 00863 / 2014, tem margem de erro de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos e possui nível de confiança de 95,45%.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato da coligação ‘A Vontade do Povo’, aparece em 1º lugar, conforme a pesquisa, com 43% das intenções de voto. O governador Ricardo Coutinho, candidato a reeleição pelo PSB, vem em 2º lugar com 36%. Na 3ª colocação, o senador Vital do Rêgo Filho, do PMDB, com 3%. Os demais concorrentes (Major Fábio, Antônio Radical e Tárcio Teixeira) não pontuaram de acordo com o levantamento. Votos brancos e nulos totalizam 7%, enquanto que os números de indecisos soma 10%.


Do Portal Mais Pb



domingo, 21 de setembro de 2014

FPM: 2.º decêndio de setembro de R$ 557 milhões foi creditado nesta sexta-feira, 19

O 2.º decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é de R$ 557.048.676,91 - descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto, sem a retenção, é de R$ 696.310.846,14. O depósito do FPM será feito nesta sexta-feira, 19 de setembro.


De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse teve um aumento de 11% em relação a estimativa da Receita Federal. Em termos reais, quando se considera a inflação, houve crescimento de 31,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
Após este decêndio, o acumulado do FPM em 2014 é de R$ 56,719 bilhões - crescimento de 5,1%, em termos reais. No mesmo período de 2013, o acumulado ficou em R$ 53,960 bilhões. A previsão da Receita para o FPM em setembro é de uma queda de 12% em relação a agosto. A CNM destaca: este valor é apenas uma estimativa e está sujeita a alterações.
Alertas
De acordo com a previsão, o 3.º decêndio será de R$ 1.303.999.500,00 - valor bruto e nominal. Outro alerta da Confederação é de que junho a outubro o repasse do Fundo é menor. Por isso, os gestores municipais devem ter prudência para enfrentar estes meses.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 11.20.09.2014
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
11 à 20.09.2014FPM 2º DECÊNDIO120.606,96C

FEP0,00C

ITR0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
402.307,45 C

C F M

C

FUS
78.437,14C

FUNDEB
 177.845,31C

SIMPLES4.635,45C

TOTAL BRUTO
783.832,31C

DEDUÇÕES
184.226,08D

TOTAL LÍQUIDO
509.606,23C
Acumulado do mês:
01 À 20.09.2014TOTAL BRUTO1.985.310,00C

DEDUÇÕES575.365,99D

TOTAL LÍQUIDO1.410.044,01
C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

sábado, 20 de setembro de 2014

SUDEMA CLASSIFICA 53 PRAIAS DO LITORAL PARAIBANO COMO PRÓPRIAS AO BANHO

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) classificou 53 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória. Segundo o relatório semanal de balneabilidade, apenas trechos das praias do Jacaré, em Cabedelo; do Bessa I, em João Pessoa e de Maceió, em Pitimbu, devem ser evitadas pelos banhistas.
Em Cabedelo, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba, na praia do Jacaré. Em João Pessoa, os trechos são 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do maceió, no Bessa I. Já em Pitimbu, a recomendação para os banhistas é respeitar a área de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho.
A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.
ASCOM

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Eleições 2014: TSE mantém deferimento de registro de Cássio Cunha Lima a governador da Paraíba

Por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, nesta noite DA terça-feira (16), provimento a recurso que pedia o indeferimento do registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo da Paraíba nas eleições deste ano.

O Ministério Público e a Coligação A Força do Trabalho afirmaram no recurso que o início do prazo de inelegibilidade previsto na legislação, de oito anos a contar da eleição que resultou na condenação do candidato, deveria se contar, no caso, a partir de 29 de outubro de 2006, quando Cássio Cunha Lima foi eleito governador da Paraíba, em segundo turno. Ou seja, ele estaria inelegível até 29 de outubro de 2014.

Em voto-vista apresentado na sessão desta terça-feira (16), a ministra Luciana Lóssio acompanhou em parte o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para negar provimento ao recurso.

Em voto dado em uma sessão anterior, o relator, ministro Gilmar Mendes, que negou o recurso, disse que “o prazo de inelegibilidade deve ter início na data de eleição do ano da condenação do candidato por abuso de poder econômico, expirando no dia de igual número de início do oitavo ano do subsequente, como disciplina o artigo 132, parágrafo 3º, do Código Civil”. Ou seja, por esse critério, Cássio Cunha Lima estaria inelegível até a data do primeiro turno da eleição de 2014, que será no dia 5 de outubro.

Porém, o ministro ressaltou que é preciso haver o respeito à coisa julgada na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que estabelecia o prazo de três anos de inelegibilidade. Para ele, se a eleição foi em 2006 e a sanção de inelegibilidade prevista era de três anos, essa sanção deve ser respeitada.

FONTE: Portal TSE

terça-feira, 16 de setembro de 2014

CNM e Famup convidam gestores para participarem do Diálogo Municipalista, em João Pessoa

 
Com o objetivo de apresentar aos gestores a pauta política e as alternativas para o enfrentamento da crise municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), realiza a terceira etapa do Diálogo Municipalista - Caminhos para enfrentar a crise.

A participação de todos os municipalistas é necessária para que se unam forças para o encerramento dos dois últimos anos de mandato e assim se fortaleça o compromisso de cada gestor municipal com o movimento municipalista.

A inscrição pode ser feita gratuitamente no evento. Mais informações através do site www.dialogo.cnm.org.br.

Evento
Local: Hardman Praia Hotel (Av. João Mauricio, 1341 - João Pessoa)
Data: 15 e 16 de outubro
Horário: 08h às 18h

Do Portal da FAMUP

domingo, 14 de setembro de 2014

Eleições 2014: Agenda dos candidatos ao governo do Estado

Este domingo (14) será de muitas atividades para os candidatos ao governo da Paraíba, como carreata, comício, caminhadas e panfletagem. Confira a agenda:

Ricardo (PSB):

Manhã
09h00 - Carreata da Vitória em João Pessoa
Local de concentração: Lagoa do Parque Solon de Lucena - Centro

Trajeto: Jaguaribe, Rangel, Cristo, José Américo, Geisel, Cuiá, Valentina, Mangabeira, Jardim Cidade Universitária, Bancários, Castelo Branco, Miramar e Tambaú

Noite
20h00 - Comício em Pedras de Fogo
Local: Rua 24 de Outubro

Antônio Radical (PSTU):

Panfletagem em Bayeux e depois visita a casa de apoiadores

Tárcio (PSOL):

Manhã – Grava para programa eleitoral.

Manhã – Faz panfletagem nas proximidades do Mercado de Mangabeira.

Tarde – Preparativos para debate da TV Itararé.

Noite – Agenda pessoal.

Major Fábio (PROS):

Não divulgada

Vital do Rego (PMDB):

manhã e tarde: participa de atividade de campanha na cidade do Conde e em municípios do Litoral Sul.

noite: participa de Caminhada na cidade de Guarabira.

Cássio (PSDB) 


Manhã, tarde e noite: Grande Carreata do Curimataú
Local: 10h00 - Soledade, 11h30m - São Vicente do Seridó, 13h00 - Cubatí,14h30m - Pedra Lavrada, 15h30m - Nova Palmeira, 16h30- Picuí,19h00m- Baraúnas, 20h00 - Barra de Santa Rosa, 21h30m - Cuité, 22h00 - Nova Floresta, 22h30m Cuité.


Da Redação
com Assessoria

sábado, 13 de setembro de 2014

Presidente da CNM diz, em apresentação do Diálogo Municipalista, que piso do magistério terá reajuste de 22% em 2015

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM em apresentação no Diálogo Municipalista

O reajuste do piso salarial do magistério será de 22%, para 2015, elevando o valor dos atuais R$ 1.697, 39 para R$ 2.019. 

A informação foi dada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em apresentação feita na manhã desta sexta-feira, 12 de setembro, durante a programação do último dia do Diálogo Municipalista, em Canela, no Rio Grande do Sul. De acordo om Ziulkoski, o piso vai promover impacto de R$ 11 bilhões na folha do magistério. 

“Equivale a dois FPM [Fundo de Participação dos Municípios]”, calculou o líder municipalista. E ao mencionar o Fundo, o presidente da CNM aproveitou para chamar a atenção dos prefeitos para a sazonalidade do FPM, que a partir de junho tem drástica redução, e só volta a se recuperar em novembro.

“O ideal seria fazer uma média de gasto mensal”, aconselhou Ziulkoski. Isso, de acordo com ele, ajudaria os gestores a manterem o equilíbrio das finanças municipais.

Na ocasião, o presidente da Confederação também apresentou dados gerais dos Municípios brasileiros, como por exemplo: atualmente, existem um milhão de cargos da função docente ­– professores – e um quarto da despesa da prefeitura está comprometida com o magistério.


FONTE: Portal CNM

terça-feira, 9 de setembro de 2014

FPM: Primeiro repasse de setembro será dopistado nesta quarta-feira (10)

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será de R$ 2.686.309.838,81, considerando o montante descontado para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 10 de setembro, e soma R$ 3.357.887.298,51 sem essa retenção – em valores brutos. De acordo com análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos reais, o primeiro repasse será 37,2% maior, em relação ao mesmo período do ano passado. Com a soma dele, o acumulado do Fundo – do início do ano pra cá – apresenta crescimento de 5,1% em termos reais. O montante repassado aos Municípios em 2014 sobe para R$ 56,023 bilhões, enquanto no mesmo período de 2013 o acumulado foi de R$ 53,323 bilhões. De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), a previsão do FPM para setembro é de queda de 12% em relação a agosto, ressaltando que este valor é apenas uma estimativa, estando sujeita a alterações. A CNM lembra ainda aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é menor, por isso que se pede prudência para enfrentar estes meses.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 01 a 10.09.2014

 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
01 à 10.09.2014FPM 581.614,63C

FEP17.680,00 C

I T R 15,65C

ICMS EXPORTAÇÃO 1.864,14C

ICMS ESTADUAL
127.247,04 C

C F M
13.003,13C

FUS
106.611,19C

FUNDEB
352.817,62C

SIMPLES624,29C

TOTAL BRUTO
1.201.477,69 C

DEDUÇÕES
391.139,91D

TOTAL LÍQUIDO
810.337,78C

ACUMULADO DO MÊS
1.201.477,69C
DEDUÇÕES
391.139,91D
ACUMULADO LIQUIDO
       810.337,78C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.


FONTE: CNM/Banco do Brasil

Nesta quarta-feira,prêmio da Mega-Sena tem previsão de R$ 7 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas do concurso 1.633 da Mega-Sena, realizado no último sábado (06) na cidade de Passos (MG). No próximo sorteio, que vai acontecer nesta quarta-feira (10) a previsão é que o prêmio chegue a R$ 7 milhões.

Veja as dezenas: 01 - 02 - 11 - 13 - 36 - 49.

A quinta teve 99 acertadores, e cada um vai levar R$ 18.634,31. Já a quadra pagará R$ 354,70 para cada um de seus 7.430 ganhadores.

Para apostar

A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.


Da Redação

domingo, 7 de setembro de 2014

Veja quais as prais que estão próprias e impróprias, para banho, no litoral da Paraíba

 
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 52 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória. Segundo o relatório semanal de balneabilidade, apenas trechos das praias do Jacaré, em Cabedelo; do Bessa I e de Manaíra, em João Pessoa; e de Maceió e Acaú/Pontinha, em Pitimbu, devem ser evitadas pelos banhistas.

Em Cabedelo, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba, na praia do Jacaré. Em João Pessoa, os trechos são 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Maceió, no Bessa, e 100 metros à direita e à esquerda da galeria de águas pluviais frontal ao Bahamas, em Manaíra. Já em Pitimbu, a recomendação para os banhistas é respeitar a área de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é realizada mensalmente.


Do Paraíba Já

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Terceiro repasse do FPM de agosto foi realizado nesta sexta-feira, (29/08)

Foi creditado nesta sexta-feira, 29 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto. O valor total foi de R$ 1.156.155.961,35, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.445.194.951,69.

Este valor é 2,4% maior do que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). Em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2013, houve uma queda de 15,3%, em termos nominais, sem considerar a inflação.

Os repasses acumulados em agosto de 2014 somam R$ 6,026 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,998 bilhões. Em termos reais houve um crescimento de 0,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Em 2014 o FPM já somou até o mês de agosto o valor de R$ 52,7 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior ficou em R$ 50,9 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de apenas 3,6%.
Repasses menores
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) frisa aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para setembro é de queda de 12% com relação ao mês agosto. A entidade ressalta que este valor é apenas uma estimativa de Receita Federal, estando sujeita a alterações.
Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 21 a 31.08.2014

 PERÍODO
HISTÓRICO
VALORES
C/D
21 à 31.08.2014FPM 250.320,05C

FEP0,00C

I T R0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
850.892,87C

C F M
0,00C

FUS
165.181,92C

FUNDEB
356.203,91C

SIMPLES 9.562,34C

TOTAL BRUTO
1.632.161,09C

DEDUÇÕES
          387.927,68          D

TOTAL LÍQUIDO
1.244.233,41C
Acumulado de 01 a 31.08.2013
ACUMULADO DO MÊS
3.692.129,09 C
DEDUÇÕES
973.997,30D
ACUMULADO LIQUIDO
2.718.123,79C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB
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