sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Litoral paraibano tem 53 praias próprias ao banho no final de semana

Das 56 praias do litoral paraibano monitoradas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), 53 estão classificadas como próprias para o banho, variando entre as categorias: excelente, muito boa e satisfatória, de acordo com o relatório divulgado nesta sexta-feira (11), aponta como impróprias para o banho as praias de Acaú/Pontinha, em Pitimbu; Jacaré, em Cabedelo; e Manaíra, em João Pessoa.

Na Praia do Jacaré, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba e, no município de Pitimbu, os banhistas devem respeitar a distância de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Arame, na praia de Acaú/Pontinha. Em João Pessoa, a mesma distância deve ser respeitada nas proximidades do Hotel Costa do Atlântico, na praia de Manaíra.

A Sudema também recomenda aos banhistas que, mesmo em áreas classificadas como própria para o banho, sejam evitados os trechos de praia localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente. 

O monitoramento é realizado semanalmente pela equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais nos municípios localizados em centros urbanos com grande fluxo de banhistas: João Pessoa, Lucena e Pitimbu. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é feita mensalmente.


FONTE: SUDEMA

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Municípios recebem R$ 1,8 bilhão referente ao primeiro FPM de outubro


O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será R$ 1.879.780.150,41. O montante considera a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e será distribuído entre as prefeituras na quinta-feira, 10 de outubro.
De acordo com estimativa da Assessoria de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem a porcentagem destinada a Educação, em valores brutos, o primeiro repasse do mês chega a R$ 2.349.725.188,01.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o Fundo apresenta redução de 2,1%, em valores reais. Ainda assim, pelos cálculos da Confederação, o acumulado em 2013 está  1,2% maior que o acumulado no mesmo período de 2012. De janeiro até agora, o FPM já repassou aos Municípios R$ 54,734 bilhões.

De acordo com a previsão do Tesouro Nacional, divulgada no início do mês passado, a estimativa do crescimento para o mês de outubro era de 12,3%. No entanto, segundo análise técnica da CNM, se for mantida a mesma tendência desse decêndio, no decorrer do mês, será muito difícil registrar o crescimento previsto.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10.10.2013

 PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
01 à 10.10.2013F P M409.994,43C

I T R15.968,57C

F E X0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
340.759,01 C

CFM
27.948,56C

FUS
115.008,27 C

FUNDEB
348.150,48C

SIMPLES 283,20C

TOTAL BRUTO
1.258.112,52C

DEDUÇÕES
423.686,63D

TOTAL LÍQUIDO
834.425,89C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

Censo Escolar 2013: prazo para correção de informações das crianças de 0 até 4 anos está aberto

O prazo para o gestor municipal analisar e corrigir os dados do Censo Escolar 2013, em relação a crianças de 0 até 4 anos, foi reaberto. A transferência obrigatória de recursos para os Municípios que atendam crianças nessa faixa etária como apoio suplementar foi instituída pela Resolução 17/2013. A determinação foi publicada em maio deste ano, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos Municípios.

Para garantir acesso à verba em 2014, os gestores devem estar atentos às informações a serem corrigidas, principalmente em relação ao Número de Inscrição Social (NIS). Essa é relacionada ao cartão do Bolsa Família das crianças até 4 anos que estão matriculadas em creches públicas ou conveniadas até o final de maio deste ano.

A área técnica de Educação da CNM também esclarece que a solicitação para o apoio suplementar está aberta no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), e vai até 30 de novembro. O valor a ser destinado corresponde a 50% do valor mínimo nacional das creches públicas e conveniadas em período integral ou parcial. O pedido deve ser registrado no módulo E.I Manutenção - aba Suplementação de Creches MDS.


Prazo
O sistema do Censo Escolar 2013 fica disponível até o dia 31 de outubro para correção ou complementação das informações referentes às crianças de zero a quatro anos cujas famílias são beneficiárias pelo Programa Bolsa Família.

 
O Censo Escolar tem o objetivo de coletar as informações sobre escolas, turmas, alunos, professores de todas as etapas e modalidades da educação básica que deverão ser enviadas pelo sistema Educacenso. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o responsável pelo levantamento dessas informações. Sobre ele, a CNM destaca: é com base nos dados enviados que os recursos federais são distribuídos para as escolas municipais.

Acesse o SIMEC aqui e saiba mais sobre o Censo aqui



FONTE: CNM

sábado, 5 de outubro de 2013

Na condição de Presidente em Exercício do PSDB, Cássio diz "celebrar" a decisão de Marina

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Presidente em exercício do PSDB
Presidente em exercício do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB), reagiu assim à decisão de Marina Silva de filiar-se ao PSB do governador pernambucano Eduardo Campos: “Nós estamos celebrando a decisão de Marina de participar do processo eleitoral. É um fortalecimento das oposições. Garante uma eleição mais democrática, com debate mais amplo e qualificado.”
Cássio responde interinamente pela presidência do PSDB porque o titular, o presidenciável tucano Aécio Neves, se encontra em Nova York. Fará uma palestra para empresários na segunda-feira. Antes de conversar com o blog, Cássio trocara um telefonema com Aécio.
O repórter perguntou a Cássio como o PSDB recebeu a decisão de Marina de compor a futura chapa presidencial de Eduardo Campos na condição de vice. E ele: “Como isso não foi anunciado ainda, vamos aguardar o detalhamento. Mas não temos dúvida quanto a um fato: o movimento de Marina é alvissareiro.”
O senador acrescentou: “Em política, só há dois campos: ou você é oposição ou é governo. A opção de Marina fortalece as oposições. E isso deve ser celebrado.” O PSDB planeja soltar uma nota oficial sobre o tema ainda neste sábado (4).
Em entrevista coletiva concedida na sexta (4), Marina dissera que pesaria na sua decisão “a disposição dos que estão preocupados com a ideia de que a gente tem que quebrar a polarização oposição por oposição, situação por situação.” Embora não tenha citado PT e PSDB, ela se referia à polarização que leva essas duas legendas a decidirem as disputas presidenciais em ritmo de Fla-Flu desde 1994.
Do Blog do Josias

Veja os 50 automóveis e comerciais leves mais vendidos, em setembro, no Brasil

O Gol, como sempre, campeão de vendas
Gol bem à frente, Strada abrindo vantagem, Siena ocupando a quarta posição, Ducato e Evoque com recordes de vendas… CARPLACE apresenta agora os resultados oficiais de emplacamentos de automóveis e de comerciais leves no Brasil em setembro. Confira os principais destaques!
AUTOMÓVEIS
Com 22.060 unidades emplacadas no mês passado, o VW Gol não só se manteve na liderança entre os automóveis como conquistou a maior vantagem em relação ao segundo colocado em 2013 (7.532 unidades). Terceiro em agosto, o Fiat Uno (14.528) retomou a vice-liderança e deixou o Palio (12.896) para trás.
COMERCIAIS LEVES
Assegurando uma confortável vantagem na ponta, a Fiat Strada voltou a superar a barreira das 11 mil unidades (11.223) e garantiu quase 4,5 mil unidades de vantagem em relação à VW Saveiro (6.806), que ultrapassou o Ford EcoSport (5.537) e garantiu a segunda posição no pódio.
Veja abaixo a lista dos 50 automóveis e dos 50 comerciais leves mais vendidos no Brasil em setembro de 2013:
 

Da Redação
com Paraíba Já

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Banhistas devem evitar quatro praias, do litoral paraibano, neste final de semana

 Das 56 praias monitoradas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), apenas quatro estão impróprias para banho, segundo o relatório semanal de balneabilidade das praias do litoral paraibano, divulgado nesta sexta-feira (4).

Os banhistas deverão evitar a Praia do Jacaré, localizada no município de Cabedelo, na margem direita do estuário do Rio Paraíba; a praia de Manaíra, em João Pessoa, 100 metros à direita e à esquerda do Hotel Costa do Atlântico; a Praia de Maceió, no município de Pitimbu, no trecho 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho; e ainda a Praia de Acaú/Pontinha, na desembocadura do Riacho do Arame.

Conforme o relatório, as demais praias do estado são consideradas adequadas para o banho e classificadas nas categorias excelente, muito boa e satisfatória. Apesar de classificadas como próprias à balneabilidade, a Sudema recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente. O relatório de balneabilidade tem validade até a próxima quinta-feira, dia 11 de outubro.


Fonte: SECOM/PB

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Prédios da Paraíba ganham iluminação especial na campanha ‘Outubro Rosa’

 
Os principais prédios do Governo do Estado, em João Pessoa, a exemplo do Palácio da Redenção, sede do poder executivo da Paraíba, Sudema e jornal A União receberam iluminação rosa na fachada. Laços da mesma cor também simbolizam a campanha de prevenção ao câncer de mama ‘Outubro Rosa’.
 
A ação, neste mês de outubro, é fruto da parceria entre a ONG Amigos do Peito e as secretarias de Estado da Saúde, da Mulher e Diversidade Humana e da Comunicação Institucional. Foram produzidas camisetas, faixas e peças publicitárias sobre o tema. 


A secretária de Estado da Comunicação Institucional, Estela Bezerra, ressalta que o Governo do Estado participa da campanha por entender a importância da mobilização social e o diagnóstico precoce do câncer de mama. “Por isso, temos buscado garantir a assistência digna e eficiente.
 
Por esse motivo, iremos abrir o Hospital de Oncologia em Patos. Implantamos o mamógrafo em Guarabira, Patos e Catolé do Rocha. Exames fundamentais na detecção do câncer de mama na faixa etária de maior incidência da doença”, explica a secretária. 


Origem – Em 1997, entidades das cidades de Yuba e Lodi, nos Estados Unidos, começaram efetivamente a comemorar e fomentar ações voltadas à prevenção do câncer de mama, denominando essa mobilização de ‘Outubro Rosa’. A primeira iniciativa no Brasil foi a iluminação do monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista (mais conhecido como o Obelisco do Ibirapuera), situado em São Paulo (SP). No dia 2 de outubro de 2002, quando foram comemorados os 70 anos do encerramento da revolução.


FONTE: SECOM/PB

Vereador de Conde - PB homenageará o governador da Paraíba com titulo de cidadão condense



O vereador condense Fábio Melo, mais conhecido como Fábio Tatu, apresentou um projeto legislativo na câmara municipal de Conde - PB, na sessão desta segunda-feira 30/09/13, para que a casa Cícero Leite venha a dar o título de cidadão condense ao governador Ricardo Coutinho. Entre os motivos para a concessão do título, pela Câmara Municipal de Conde, estão obras essenciais e serviços prestados pelo governo do estado ao povo condense, como a tão esperada água potável para o povo beber.

"Ricardo Coutinho merece, pois tem sido muito importante a sua ajuda para a nossa cidade. Ele será um legitimo cidadão do Conde", disse.

O Binário de Jacumã, a adutora de Conde, esgotamento sanitário de Jacumã, melhorias na Ladeira do Coqueirinho, a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas e a cessão de terras para implantação de indústrias no Município, trazendo empregos para a população, estão entre as razões elencadas no documento.


Do Conde News

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Ricardo visita fábrica de cimento LAFARGE em Caaporã e anuncia recuperação da PB-044

 
O governador Ricardo Coutinho visitou, no final da manhã desta terça-feira (1), a fábrica de cimentos da Lafarge, localizada no município de Caaporã, que este ano está dobrando a sua capacidade de produção na Paraíba. Durante a visita, o governador anunciou que está prevista para o próximo mês a abertura da licitação para obras de recuperação e alargamento da PB-044, que vão melhorar o tráfego para três fábricas de cimento localizadas em Caaporã e Pitimbu.

Ricardo Coutinho e secretários de Estado foram recebidos pelo vice-presidente mundial da Lafarge, Jean Carlos Angulo, e o presidente da Lafarge Brasil, Alexis Langlois, que apresentaram o plano de expansão da empresa e o processo de produção do cimento na unidade de Caaporã. Este ano a Lafarge ampliou a sua capacidade de produção para 1,7 milhão de toneladas de cimentos/ano com investimentos de R$ 20 milhões. A fábrica de Caaporã gera 255 empregos diretos e cerca de 1.200 indiretos.

 
O governador destacou que com a ampliação da Lafarge mais as fábricas da Votorantim, Cimpor, Brennand e Elisabeth a Paraíba se tornará até 2015 o segundo maior polo cimenteiro do país, com uma produção de quase 10 milhões de toneladas ao ano. Acompanhado dos secretários de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, da presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Tatiana Domiciano, e do presidente do Porto de Cabedelo, Wilbur Holmes, ele conheceu de perto o processo de produção do cimento na fábrica desde a sua saída na mina de calcário até a transformação dos componentes químicos que resultam no cimento da marca Campeão, que é distribuído em todo o país.

De acordo com o presidente da Lafarge Brasil, Alexis Langlois, desde o início da atividade da fábrica, em 2010, quando o grupo adquiriu a unidade da Votorantim, foram feitos investimentos físicos com foco na saúde e na segurança dos funcionários, o que elevou a capacidade produtiva em mais de 20%. “Estamos há mais de um ano sem nenhum acidente de trabalho com afastamento, o que demonstra a marca muito forte da segurança e da qualificação do grupo”, ressaltou.

 
O executivo afirmou que a segunda fase de expansão prevê um investimento de R$ 24 milhões para a instalação no próximo ano de um novo filtro e sistema de transporte que acaba com a emissão de poeira. Ele agradeceu ao Governo do Estado pelos investimentos que fará na estrada que liga a fábrica a BR-101 e a PB-008, que serão importantes para o escoamento da produção e a segurança dos motoristas e moradores da região. “Estamos investindo bastante na emissão de gases e poeira. Estamos investindo na Paraíba porque temos o compromisso de crescer junto com o Estado”, completou o presidente do grupo Lafarge no Brasil. 

Durante a visita, o governador Ricardo Coutinho e a diretoria da Lafarge se reuniram com os trabalhadores da fábrica. Ricardo falou da importância dos investimentos da empresa na geração de emprego e renda e na receita do Estado e garantiu que o Estado fará as obras de readequação de capacidade, restauração e alargamento dos 14 km da PB-044 (que ligará a BR-101 a PB-008). “Este será um investimento de cerca de R$ 12 milhões que vai preparar a rodovia em CBUQ com asfalto resistente ao trânsito das carretas de cimento e cana e que vai garantir mais segurança e agilidade no transporte”, ressaltou.

 
O governador destacou o bom momento econômico impulsionado pelos investimentos de R$ 2 bilhões da iniciativa privada que reflete na geração de 55 mil postos de trabalho nos últimos dois anos e no aumento este ano de 19,5% na arrecadação de ICMS do Estado. Ricardo avaliou como produtiva a conversa com a diretoria mundial e nacional da Lafarge sobre competitividade, escoamento da produção pelo Porto de Cabedelo e os investimentos do Estado na estruturação do Distrito Industrial de Caaporã. “Este é um processo que demonstra uma mudança profunda na administração focado na geração de emprego e renda não pelo Estado, mas pela criação de ambiente propício para o surgimento de empreendimentos privados que atua como multiplicadores dos empregos e distribuição da riqueza”, afirmou.

Ricardo também destacou a importância do contato com os trabalhadores da fábrica, na sua maioria de Caaporã, Pitimbu, Alhandra, e ressaltou que eles juntos com os demais trabalhadores da indústria serão responsáveis pelo cumprimento da meta de triplicar em 5 a 10 anos a participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB). 

 
A presidente da Cinep, Tatiana Domiciano, afirmou que, além da excelente bacia de calcário na mata Sul, a Paraíba vem atraindo indústrias com a melhoria da sua infraestrutura como estradas, energia, incentivos fiscais que garantem a permanência e também a ampliação de suas produções. Ela destacou que empresas como a Lafarge geram empregos, qualificação dos seus funcionários, movimentam o comércio e geram receitas para o município de Caaporã e para o Estado. “É por isso que estamos investindo muito na infraestrutura para garantir de forma sustentável a vinda de mais indústrias para essa região”, finalizou.  


FONTE: SECOM

Ricardo autoriza licitação para construção do Hospital Metropolitano em Santa Rita


O Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência de Santa Rita, maior obra na área da saúde, vai ser construído e equipado com investimentos superiores a R$ 100 milhões, sendo R$ 63,5 milhões destinados à construção e o restante na aquisição de modernos equipamentos e mobiliário. A autorização do processo de licitação da obra foi assinada na manhã desta segunda-feira (30), pelo governador Ricardo Coutinho, na Praça João Pessoa, centro da cidade. A obra deve ser construída em 18 meses.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que, além dos serviços de urgência, emergência, traumatologia, o Hospital Metropolitano de Santa Rita também terá uma maternidade de alta complexidade. “Esse hospital vai desafogar o Hospital de Trauma de João Pessoa e oferecer uma qualidade de atendimento extraordinário porque vai complementar a rede estadual de saúde de uma forma que nós não vamos ter mais nenhuma demanda reprimida nos hospitais de urgência e emergência em toda essa região”, enfatizou.
 Ricardo destacou que o novo hospital será maior do que o Hospital de Trauma da Capital: “Serão 215 leitos, dos quais 30 leitos de UTI. Ou seja, um grande hospital. Será o maior hospital da Paraíba”. O governador assegurou que os recursos, oriundos do Governo do Estado e do Governo federal, já estão alocados.
O governador citou ainda outras obras que o Governo do Estado já está executando em Santa Rita, a exemplo do saneamento básico nas comunidades Odilândia e Várzea Nova e a barragem de captação da Cagepa no conjunto Tibiri, que vai ofertar água tratada. Ele anunciou que vai licitar a escola estadual no conjunto Marcos Moura e assinar a ordem de serviço para a pavimentação de estrada de Forte Velho. “Eu quero que Santa Rita avance e o Governo do Estado está e estará junto com todos aqueles que queiram dar esse passo”, complementou Ricardo.
O secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza, destacou que a obra do Hospital Metropolitano terá uma concepção arquitetônica inovadora, ecologicamente correta, com aproveitamento de água e de luz solar. Para o seu funcionamento serão necessários cerca de 1.700 profissionais. Até o momento o Estado já aumentou em 611 o número de novos leitos hospitalares na Paraíba.
A senhora Severina Cordeiro, líder do grupo de idosos Rainha da Paz, em Santa Rita, fez questão de agradecer ao governador pelas melhorias que tem levado para sua cidade. “Agradeço nesse momento pelo hospital, uma obra maravilhosa para todos nós e pelo apoio que está sendo dado a nós idosos”, afirmou.
O conselheiro do Orçamento Democrático, Auriberto Barbosa, lembrou que o projeto do Hospital Metropolitano é uma das demandas apontadas e defendidas pela população da região, enquanto o deputado federal Efraim Filho expressou sua satisfação em contribuir com o projeto do novo hospital, sendo autor de emenda parlamentar no valor de R$ 20 milhões e acrescentou: “A beleza dessa ação é porque é uma ação pensada de forma macro. E este é um marco de uma gestão administrativa ousada e audaciosa”.
O hospital – A unidade de saúde vai beneficiar vários municípios da Região Metropolitana de João Pessoa, com atendimento ambulatorial de emergência, urgência e trauma, além de internação, com apoio ao diagnóstico e terapia. Para o setor de atendimento ambulatorial, o projeto prevê a construção de salas de espera de pacientes e acompanhantes, curativos, inalação, aplicação de medicamentos e de serviços. O hospital também vai contar com consultórios de enfermagem, ginecologia/obstetrícia e pediatria. Ainda está prevista uma área exclusiva para serviço de nutrição e uma farmácia popular.
O setor de emergência terá salas de triagem, exames, suturas, raio-x, duas de observação materna e uma de observação pediátrica. Também estão previstas a construção do posto de enfermagem e serviços, quarto de isolamento e quarto para plantonistas. O setor de apoio ao diagnóstico e terapia terá laboratórios de análises e salas de lavagem, preparo e esterilização de material. O centro cirúrgico será equipado com cinco salas de cirurgias, posto de enfermagem, sala de recuperação pós-anestésica, espaços para funcionários e armazenamento de equipamentos e materiais.
O hospital também vai oferecer o serviço de diálise e agência transfuncinal. Esse espaço será equipado com área para estocagem de hemocomponentes, com refrigerador para hemácias e freezer para plasma, além de uma sala com área para controle e distribuição dos hemocomponentes.
No início da solenidade, o cerimonial do Governo do Estado prestou uma homenagem às vítimas do acidente com um ônibus da empresa Santa Rita no sábado passado.

FONTE: SECOM
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