TCE: Na pauta desta quarta estão contas de 14 Prefeituras e 4 Câmaras Municipais

Quatorze prestações de contas oriundas de Prefeituras e quatro de Câmaras Municipais compõem, entre outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (8), em sessão plenária que se iniciará às 9 horas.

Na ocasião, serão examinadas contas anuais dos prefeitos de Caaporã (João Batista Soares, exercício de 2010), Quixaba (Júlio César de Medeiros Batista, 2011), São José do Sabugi (Iracema Nelis de Arújo Dantas, 2011), São Sebastião do Umbuzeiro (Francisco Alípio Neves, 2011), Riachão do Bacamarte (José Gil Mota Tito, 2010)  e Dona Inês (Antonio Justino de Araújo Neto, 2011).

Também, dos ex-prefeitos de Cruz do Espírito Santo (Rafael Fernandes de Carvalho Júnior, 2011), Jacaraú (Maria Cristina da Silva, 2011), Curral Velho (Luiz Alves Barbosa, 2010), Puxinanã (Abelardo Antonio Coutinho, 2011), Lagoa de Dentro (Sueli Madruga Freire, 2011), Bananeiras (Marta Eleonora Aragão Ramalho, 2011) e Borborema (José Renato Eduardo dos Santos, 2011).

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas na pauta do TCE são as de São Bento, Salgadinho, Natuba e Alagoa Grande, a primeira referente ao exercício de 2009 e, as demais, ao de 2011.

Na mesma sessão, a Corte verificará, ainda, as contas de 2011 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as do Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba S/A. Também, processo decorrente de “inspeção especial para exame do procedimento de permuta de bem imóvel público por bem imóvel particular implementado pelo Governo do Estado”, sob relatoria do conselheiro Umberto Porto.


ASCOM/TCE

TCE-PB desbloqueia contas de 30 Prefeituras e 3 Câmaras

Sede do TCE-PB

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, determinou o desbloqueio das movimentações bancária, orçamentária e financeira, de 30 prefeituras e de três Câmaras Municipais.

Na quinta-feira passada (02) o TCE-PB havia determinado o bloqueio das contas bancárias de 54 municípios, que deixaram de enviar os balancetes mensais dos meses de janeiro e fevereiro de 2013.

O conselheiro Fábio Nogueira determinou na sexta-feira (03), o desbloqueio das contas de 18 prefeituras, Juarez Távora, Boa Ventura, Montadas, Desterro, Riacho e Santo Antônio, Manaíra, Riachão, Logradouro, Araçagi, Juripiranga, São miguel de Taipú, Gurinhém, Pedra Lavrada, Pitimbu, Duas Estradas, Patos e Salgado de São Félix. Também foi desbloqueada a conta bancária da Câmara de vereadores de Manaíra.

Nesta segunda-feira (06), houve o desbloqueio das contas das prefeituras de Algodão de Jandaíra, Borborema, Caldas Brandão, Campina Grande, Itaporanga, Matinhas, Passagem, Princesa Isabel, Remígio, Santana dos Garrotes, Queimadas e Tacima. Além dos desbloqueios das contas bancárias das Câmaras Municipais de Itabaiana e São domingos do Cariri.

Outras 24 contas bancárias de prefeituras continuam bloqueadas, por não cumprirem o prazo para a entrega dos balancetes.

As contas haviam sido bloqueadas por não cumprirem o prazo para a entrega dos balancetes dos dois primeiros meses do ano, que se expirou em 30 de abril. A decisão do presidente Fábio Nogueira, foi referendada pelo Tribunal Pleno na manhã da quinta-feira passada, entre outras previsões legais, foi embasada na Resolução Normativa RN TC nº. 04/2004 e no artigo 197 do Regimento Interno do TCE.

Os gestores dos municípios que descumprem os prazos estão sujeitos às penas de crime de responsabilidade, por ato de improbidade administrativa, e às penas previstas na Resolução Normativa nº. 07/2009, que determina a aplicação de multa pessoal no valor de R$ 500,00, acrescidos de R$ 50,00, por dia de atraso, até o limite de R$ 2.000,00.

Ascom/TCE-PB

Banhistas podem aproveitar 51 praias do litoral paraibano neste fim de semana

Das 56 praias do litoral paraibano monitoradas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), 51 estão classificadas como próprias para o banho, de acordo com o relatório divulgado nesta sexta-feira (3), variando entre as categorias: excelente, muito boa e satisfatória. As praias do Jacaré, em Cabedelo, e do Maceió, no município de Pitimbu, devem ser evitadas pelos banhistas. Já na Capital, estão consideradas impróprias as praias do Bessa I, em Manaíra, e da Penha.

Na Praia do Jacaré, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba e, no município de Pitimbu, os banhistas devem respeitar a distância de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho. Em João Pessoa, as áreas localizadas entre os 100 metros à direita e à esquerda do Maceió do Bessa e do Rio do Cabelo, além de toda a extensão da praia de Manaíra, estão consideradas impróprias à balneabilidade.

A Sudema também recomenda aos banhistas que, mesmo em áreas classificadas como própria para o banho, sejam evitados os trechos de praia localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

O monitoramento é realizado semanalmente pela equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais nos municípios localizados em centros urbanos com grande fluxo de banhistas: João Pessoa, Lucena e Pitimbu. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é feita mensalmente.

SECOM/PB

Começa hoje a 16ª edição do Forró Fogo que comemora 59 anos de Pedras de Fogo

Conhecido como o melhor São João Fora de época da região, o Forró Fogo surgiu há 16 anos, com o objetivo de comemorar a emancipação politica do município, que comemora 59 anos no domingo dia 05 de maio. 

Em comemoração ao 59º aniversário, a programação da 16ª edição do forró fogo, traz como atrações as populares bandas: Wesley Safadão e Banda Garota Safada, Gabriel Diniz, Encantu’s e Luan e Forró Estilizado. Bandas Tradicionais como: Mastruz com Leite, Limão com Mel e Calango Aceso, além de uma banda da nossa terra, Bruno e Júnior e Forró Universitário.

A festa começa hoje (03) e termina no domingo (05), com muita festa, missas e alvorada festiva. Além do palco principal terá o palco adjacente que trará atrações de forró pé serra com a participação especial Assisão. 

Então anote aí:

Hoje (03) - Tem Garota Safada e Gabriel Diniz

Amanhã (04) – Show da Banda Encantus, Cavalo de Pau e Luan Estilizado

Domingo (05) - O encerramento é com Limão com Mel e Saia Rodada

Joelma Alves/Portal do Litoral PB

Descumprimento de prazo na entrega de balancetes acarreta bloqueio de contas de 54 prefeituras e 3 Câmaras pelo TCE

Sede do TCE-PB

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, oficiou determinação às superintendências regionais do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para o bloqueio da movimentação bancária, orçamentária e financeira, de 54 prefeituras e de três Câmaras Municipais, que deixaram de enviar os balancetes mensais dos meses de janeiro e fevereiro de 2013.

O prazo para a entrega dos balancetes dos dois primeiros meses expirou em 30 de abril. A decisão do presidente Fábio Nogueira, referendada pelo Tribunal Pleno na manhã desta quinta-feira (2), entre outras previsões legais, foi embasada na Resolução Normativa RN TC nº. 04/2004 e no artigo 197 do Regimento Interno do TCE.

Os gestores dos municípios que descumprem os prazos estão sujeitos às penas de crime de responsabilidade, por ato de improbidade administrativa, e às penas previstas na Resolução Normativa nº. 07/2009, que determina a aplicação de multa pessoal no valor de R$ 500,00, acrescidos de R$ 50,00, por dia de atraso, até o limite de R$ 2.000,00.
 

As prefeituras ficarão com as contas bancárias bloqueadas, até segunda ordem do Tribunal de Contas, implicando na impossibilidade de movimentação através de cheques ou de documentos equivalentes. O TCE mantém, no entanto, a possibilidade de realização de depósitos ou transferências para aplicação financeiras, isso para preservar o poder aquisitivo dos recursos.

As prefeituras cujas contas bancárias tiveram determinação de bloqueio são: Alhandra, Algodão de Jandaíra, Araçagi, Baraúna, Boa Ventura, Borborema, Caaporã, Cabedelo, Caldas Brandão, Cacimba de Areia, Campina Grande, Conde, Curral de Cima, Desterro, Duas Estradas, Esperança, Frei Martinho, Gurinhém, Itaporanga, Itabaiana, Jericó, Juarez Távora, Juazeirinho, Juripiranga, Logradouro, Massaranduba, Manaíra, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Natuba, Nova Floresta, Olho D’água, Ouro Velho, Passagem, Patos, Pedra Lavrada, Picuí, Pitimbu, Princesa Isabel, Queimadas, Remígio, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Santana dos Garrotes, Salgado de São Félix, São José do Brejo do Cruz, São José dos Ramos, São Miguel de Taipú, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Tacima, Tenório, Umbuzeiro.

Algumas dessas prefeituras deixaram de enviar apenas os balancetes de fevereiro, outras dos dois meses. Entre elas, há muitos casos de conta corrente nas duas instituições bancárias, CEF e Banco do Brasil, e ambas sofreram bloqueio. As Câmaras Municipais de Itabaiana, de Manaíra e de São Domingos do Cariri, também tiveram o bloqueio de suas contas bancárias, determinado pelo TCE. 

FONTE: Ascom/TCE-Pb

Juiza acata pedido do Ministério Público da Paraíba e proíbe contratações irregulares em Caaporã

O Município de Caaporã está proibido de contratar pessoas sem concurso público e prestadores de serviço que realizem atividades ou funções próprias que fazem parte da rotina da administração pública. A proibição foi determinada na última terça-feira (30), pela juíza substituta da Comarca de Caaporã, Lua Yamaoka Pitanga, que acatou a ação civil pública com pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o Município.

A tutela antecipada concedida pela magistrada também determina que o Município adote, no prazo de seis meses, todas as medidas legislativas e administrativas para a realização de concurso público para o provimento efetivo de cargos indispensáveis à continuidade e eficiência do serviço público municipal.

Nesse mesmo prazo, o Município deve adotar as medidas necessárias para exonerar todos os servidores públicos contratados irregularmente e rescindir os contratos de prestação de serviços que envolvam atividades ou funções próprias ou rotineiras da administração.

A promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá também destacou que, com a concessão da tutela antecipada, o Município está proibido de contratar para funções de confiança servidores não ocupantes de cargo efetivo e de preencher funções de confiança e cargo em comissão fora das atribuições de direção, chefia e assessoramento. “O Município também deve se abster de celebrar e de prorrogar contratos de pessoal por tempo determinado fora das hipóteses de necessidade temporária justificada por excepcional interesse público”, acrescentou. 

Improbidade administrativa

As contratações irregulares de pessoas para trabalharem na administração pública municipal também levaram a promotoria de Justiça a ajuizar uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito João Batista Soares (PMDB). 

A promotoria de Justiça constatou que entre 2009 a 2012, o número de comissionados na administração pública municipal aumentou de 87 para 182 e as contratações por excepcional interesse público, que eram apenas 17, chegaram a 224. 

Em janeiro de 2009, o prefeito João Batista também baixou um decreto, anulando a portaria de todos os servidores aprovados no concurso público realizado em 2007, sob o argumento de afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal. 

No entanto, neste mesmo período, o prefeito iniciou as contratações irregulares, tanto para cargos comissionados quanto por excepcional interesse público. “A grosso modo, 182 comissionados custaram quase metade do valor gasto para o custeio de 1.157 cargos efetivos, o que é, sem dúvidas, absurdo, além de demonstrar que este mecanismo vem sendo empregado para beneficiar 'apadrinhados' em detrimento das pessoas que se submeteram a concurso publico”, contrapôs a promotora Cassiana Mendes. 

A promotoria de Justiça tentou resolver o problema de forma administrativa, mas, além de não atender à recomendação ministerial expedida em fevereiro de 2010, a prefeitura fez mais contratações irregulares. “Na época da recomendação, a prefeitura de Caaporã contava com 129 cargos comissionados e 149 contratações por excepcional interesse público, contudo, no ano de 2012 esses números aumentaram consideravelmente, chegando a 182 comissionados e 224 contratados”, informou. 

Para a representante do MPPB, as provas existentes na ação civil pública evidenciam várias estratégias adotadas dentro da estrutura organizacional da Administração Pública do Município de Caaporã para possibilitar o ingresso de “escolhidos”, sem que tenham sido aprovados em concurso público. “Isso é inadmissível em um regime democrático de Direito, uma vez que se exclui o acesso a tais cargos aos cidadãos em geral, sem sequer poder disputá-los, implicando violação frontal a mandamentos elementares previstos na Carta Magna”, lamentou.

Fonte: PolíticaPB

TCE examina contas de Caaporã e mais oito cidades nesta quinta-feira (02)

Nove contas anuais de Prefeituras e quatro de Câmaras Municipais compõem, entre outros, os processos constantes da pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba, quinta-feira (02), a partir das 9 horas. Com sessões plenárias habitualmente realizadas às quartas-feiras, o TCE fará a próxima delas, um dia depois, em razão do feriado do 1º de Maio.

Vão ter suas contas examinadas pelo Tribunal Pleno os prefeitos de Caaporã (João Batista Soares, exercício de 2010) e Serra Redonda (Manoel Marcelo de Andrade, 2009).

As demais correspondem ao exercício de 2011 e são encaminhadas pelos ex-prefeitos de Princesa Isabel (Thiago Pereira de Sousa Soares, exercício de 2009), Duas Estradas (Roberto Carlos Nunes), São João do Cariri (Roberto Pedro Medeiros Filho), Rio Tinto (Magna Celi Fernandes Gerbasi), Malta (Ajácio Gomes Wanderley), Picuí (Rubens Germano Costa) e Ouro Velho (Inácio Amaro dos Santos).

Na mesma sessão o TCE verificará, também, as contas das Câmaras de Vereadores de Santa Luzia, Barra de Santana, Baía da Traição e Brejo do Cruz, todas referentes ao exercício de 2011.

 Assessoria

Seca: municipalistas do Nordeste marcam mobilização para 13 de maio e querem ajuda ao Governo Federal

Com mais de 22 milhões de pessoas afetadas pela seca, os lideres municipalistas do Nordeste se reuniram nesta terça-feira, 30 de abril, para articular um pedido de socorro. Os dirigentes decidiram promover uma mobilização em todos os Municípios dos nove Estados afetados, no dia 13 de maio para chamar a atenção do governo federal sobre o problema. A reunião ocorreu na sede da Associação dos Municípios alagoanos (AMA), em Maceió.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a reunião e prestará assessoria aos líderes municipalistas da região. A entidade inclusive apresentou todo o material gráfico para a mobilização do dia 13 de maio.

Os dirigentes decidiram durante a reunião que no dia 14 de maio, uma comitiva deve vir à Brasília apresentar um documento com as reivindicações dos Municípios para a Casa Civil e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.

Os prefeitos reclamam da burocracia no repasse de recursos emergências, da demora no reconhecimento da Situação de Emergência, nas verbas destinadas aos governos estaduais e que não chegam aos Municípios, nas perdas da agricultura e da pecuária, na quantidade de cidadãos que pedem ajuda diariamente e na redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - motivo que serve para agravar ainda mais a crise.

Segundo os líderes do Nordeste, são necessárias medidas urgentes e depois investimentos em obras.


CNM

PADRE CORAJOSO!

O Ministério Público Federal de São Paulo ajuizou ação pedindo a retirada dos símbolos religiosos das repartições publicas. Pois bem, veja o que diz o Frade Demetrius dos Santos Silva: Sou Padre católico e concordo plenamente com o Ministério Público de São Paulo, por querer retirar os símbolos religiosos das repartições públicas… Nosso Estado é laico e não deve favorecer esta ou aquela religião. A Cruz deve ser retirada! Aliás, nunca gostei de ver a Cruz em Tribunais, onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças são barganhadas, vendidas e compradas. Não quero mais ver a Cruz nas Câmaras legislativas, onde a corrupção é a moeda mais forte. Não quero ver, também, a Cruz em delegacias, cadeias e quartéis, onde os pequenos são constrangidos e torturados. Não quero ver, muito menos, a Cruz em prontos-socorros e hospitais, onde pessoas pobres morrem sem atendimento. É preciso retirar a Cruz das repartições públicas, porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira, causa das desgraças, das misérias e sofrimentos dos pequenos, dos pobres e dos menos favorecidos. Frade Demetrius dos Santos Silva. * São Paulo/SP  Enviado por: Frei Alexandra Correia

1º de Maio: Dia do Trabalho

Comemorado no dia 1º de maio, o Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é uma data comemorativa usada para celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. Nessa mesma data, em 1886, ocorreu uma grande manifestação de trabalhadores na cidade americana de Chicago.

Milhares de trabalhadores protestavam contra as condições desumanas de trabalho e a enorme carga horária pela qual eram submetidos (13 horas diárias). A greve paralisou os Estados Unidos. No dia 3 de maio, houve vários confrontos dos manifestantes com a polícia. No dia seguinte, esses confrontos se intensificaram, resultando na morte de diversos manifestantes. As manifestações e os protestos realizados pelos trabalhadores ficaram conhecidos como a Revolta de Haymarket.

Em 20 de junho de 1889, em Paris, a central sindical chamada Segunda Internacional instituiu o mesmo dia das manifestações como data máxima dos trabalhadores organizados, para, assim, lutar pelas 8 horas de trabalho diário. Em 23 de abril de 1919, o senado francês ratificou a jornada de trabalho de 8 horas e proclamou o dia 1° de maio como feriado nacional.

Após a França estabelecer o Dia do Trabalho, a Rússia foi o primeiro país a adotar a data comemorativa, em 1920. No Brasil, a data foi consolidada em 1924 no governo de Artur Bernardes. Além disso, a partir do governo de Getúlio Vargas, as principais medidas de benefício ao trabalhador passaram a ser anunciadas nessa data. Atualmente, inúmeros países adotam o dia 1° de maio como o Dia do Trabalho, sendo considerado feriado em muitos deles.

 

 

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