sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Estimativa do Fundeb prevê aumento de 13,9% para 2013

A receita estimada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2013 é 13,9% maior que a de 2012. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria Interministerial 1.496, de 28 de dezembro de 2012.

De acordo com a Portaria, a receita total do Fundo estimada para este ano é de R$ 116,8 bilhões, sendo R$ 107,1 bilhões a soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 9,7 bilhões de complementação da União aos mesmos nove Estados: AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB,PE e PI.

Essa previsão corresponde a um aumento de R$ 14,2 bilhões ou de 13,9% para 2013 em relação à estimativa corrigida para 2012 no último dia do ano.

O valor mínimo nacional por aluno/ano também foi estimado na Portaria. Em 2013, o valor previsto é de R$ 2.243,71, correspondendo a um aumento de 7,0% ao estimado para 2012 em dezembro de 2011, que foi de R$ 2.096,68, e 20,6% maior do que o valor corrigido em dezembro de 2012, que ficou em R$ 1.867,15.

Cronograma da complementação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que segundo a legislação do Fundeb, no mínimo, 85% da complementação deve ser repassada até 31 de dezembro de cada ano e 45% até julho. Isso justifica a diferença de valores no cronograma entre os dois semestres do ano. Os 15% restantes para integralizar a complementação compreendem ao ajuste a ser realizado no primeiro quadrimestre do ano subsequente.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembra que os Estados e Municípios vêm enfrentando dificuldades para honrar os compromissos com a educação pública. “As dificuldades ocorrem especialmente na demanda por creches, na obrigatoriedade da pré-escola até 2016 e com os reajustes do piso nacional do magistério, que cresceu mais do que a inflação e as receitas públicas nos últimos três anos”, observa Ziulkoski.

Desperta Caaporã
FONTE: CNM

Em reunião na Câmara Municipal, na noite de ontem (3), a Prefeita Tatiana Correa deu posse ao seu secretariado

A prefeita Tatiana Corrêa, da cidade de Conde, deu posse ao seu secreatariado, em reunião solene realizada, na noite de ontem(3), na sede da Câmara Municipal. Na oportunidade a perefeita declaraou que já iniciou o seu mandato trabalhando e não descansou desde a posse. 

Visitando diversos recantos do município, a prefeita tem pessoalmente acompanhado alguns trabalhos como a retirada de lixo de alguns pontos da cidade e a reforma da sede da Prefeitura.

Quanto ao secretariado a prefeita declarou que optou pelo critério de capacidade e competência e que todos estão cientes de suas responsabilidades para juntos fazerem uma grande administração buscando o desenvolvimento e o progresso da cidade de Conde.

Desperta Caaporã
com J1
Click no link abaixo veja a lista de toda Equipe e Fotos

Governo inicia pagamento de abono natalino, do Bolsa Família, na próxima quarta-feira(9)

O Governo do Estado começa na próxima quarta-feira (9) o pagamento do abono natalino a todas as 503.561 famílias inscritas no programa social Bolsa Família. Cerca de dois milhões de pessoas serão beneficiadas com o valor unitário de R$ 32,00, o que corresponde a um total de R$ 16.113.952,00 oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

No Estado, 60% das famílias paraibanas são beneficiadas com o Bolsa Família, o quê, segundo Aparecida Ramos, corresponde a um investimento de mais de R$ 60 milhões, por mês, com o programa social. De acordo com a secretária, o valor do abono foi baseado no que é repassado aos usuários pelo Bolsa Família. “Para quem é usuário, com renda per capta muito baixa, é um valor que ajuda bastante e que chega em boa hora, já que no início do ano os custos costumam ser maiores. Outras pessoas podem achar pouco, mas para essas famílias a ajuda é fundamental”, disse.

O pagamento será feito de 9 a 24 de janeiro através da Empresa de Correios e Telégrafos, por meio de vale postal confeccionando e custeado pelo Governo do Estado, no valor de R$1.133.012,25. Para ter acesso ao abono, os beneficiados terão que retirar o valor nos Correios da sua cidade, sendo que a entrega será feita de acordo com Número de Identificação Social (NIS). “ A entrega será feita nos 223 municípios, mas em 29 não há postos dos Correios, então vamos fazer um esquema especial para essas cidades que terão um dia único para retirar o valor que deverá ser feito em alguma escola estadual”, disse Aparecida Ramos.

Os programas
Pronatec – O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educaçãoprofissional e tecnológica.

Projovem - Preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda são os principais objetivos do Projovem Trabalhador. Podem participar do Programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até um salário mínimo.

Planteq – As ações de qualificação social e profissional são implementadas de forma descentralizada, por meio de Planos Territoriais de Qualificação – PlanTeQ’s, em parceria com o Governo Federal e entidades sem fins lucrativos. O objetivo dos Planos Territoriais é atender demandas por qualificação identificadas com base na territorialidade, na necessidade local de qualificação.


SECOM-PB

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Ruy Carneiro faz balanço positivo do PSDB e diz que PIB do partido cresceu em 2012

Deputado Federal Ruy Carneiro - PSDB-PB
 O deputado federal e presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, fez uma avaliação bastante positiva do seu partido em 2012. Ele inclusive, afirmou que a sigla tucana teve um grande crescimento do seu PIB nas eleições do ano passado, principalmente por ter obtido êxito nas principais cidades do Estado. 

“Faço uma boa avaliação da atuação do PSDB em 2012. Nosso partido teve crescimento do seu PIB, elegendo mais de 30 prefeitos, inclusive das principais cidades, como Campina Grande, Guarabira, Monteiro, entre vários outras. Foi ainda o partido que conseguiu ir para o segundo turno em João Pessoa no último pleito municipal, comentou ele.

Na ocasião, Ruy Carneiro acrescentou ainda que o partido está no rumo certo e agora deve se organizar e se fortalecer rumo às eleições de 2014. “Creio que estamos no rumo certo e vamos nos preparar agora para crescermos ainda mais em 2014”, falou ele. 


FONTE: POLITICAPB

AL-PB terá quatro novos deputados em função do resultado das eleições municipais de 2012 e mais um suplente assumirá, por licença do titular

A Assembléia Legislativa da Paraíba dá posse a novos deputados nesta sexta-feira (04), às 8h30, no Hotel Verde Green, em Manaíra, na Capital. Três deles assumem o cargo em virtude dos titulares terem sido eleitos prefeitos, um por pedido de licença e mais um está indefinido. O deputado Jutay Meneses (PRB), que já esteve na Casa em 2012 durante licença do deputado Anísio Maia (PT), volta agora na condição de titular do mandato herdado do petista Luciano Cartaxo, que foi eleito prefeito de João Pessoa. Os outros nomes que assumem as cadeiras devido ao resultado das eleições municipais são Carlos Batinga (PSC) e Ivaldo Morais (PMDB) que assumem nos lugares deixados por Francisca Motta (PMDB) e André Gadelha (PMDB), eleitos prefeitos de Patos e Sousa, respectivamente.

Iraê Lucena (PMDB) é a quarta parlamentar a retornar à Casa de Epitácio Pessoa, ainda na condição de suplente, devido ao afastamento do deputado Guilherme Almeida, que pediu licença para assumir a Secretaria Municipal de Agricultura, em Campina Grande.

Uma quinta posse ainda está com o nome indefinido, tendo em vista que o suplente Reginaldo Pereira (PRP) foi eleito prefeito de Santa Rita, e o titular Toinho do Sopão (PEN) está de licença.

A saída de Reginaldo Pereira, para assumir a prefeitura de Santa Rita, deixou vago o cargo que pertence ao deputado Toinho do Sopão – que está em licença médica de 121 dias, desde outubro passado. O suplente da vez é o vereador reeleito de Campina Grande Joia Germano (PRP), porém, ele teria de renunciar ao mandato conquistado na Câmara Municipal campinense. Caso ele renuncie à vaga de deputado, quem deve assumir é o suplente Monaci Marques (PPS). Até a tarde desta quarta-feira (02), não havia comunicação oficial sobre a posição de Germano.

Definidos

Carlos Batinga (PSC)
Carlos Alberto Batinga Chaves, casado, pai de cinco filhos. Tem formação em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba. Com especialidade em transporte, é um dos mais renomados profissionais da área, tendo trabalhado em João Pessoa, Salvador e Natal. Batinga foi prefeito do Município de Monteiro por dois mandatos (1997/2000 e 2001/2004). Foi Superintendente do Sebrae/PB (2005 e 2006), de onde saiu para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa, sendo eleito deputado estadual e assumindo sua cadeira na Casa Epitácio Pessoa, em 2007.

Ivaldo Morais (PMDB)
Ivaldo Morais, pai de dois filhos, foi prefeito de Alagoa Nova por dois mandatos(1997-2001; 2001-2004) e deputado estadual, entre 2007 e 2010. É graduado em Odontologia. Entre abril de 2011 e dezembro passado, exerceu o cargo de Chefe de Gabinete do prefeito de Campina Grande. É pai do atual prefeito de Alagoa Nova Kleber Morais e da odontóloga Vilauba Moraes, esposa do senador Vital do Rêgo Filho.

Jutay Meneses (PRB)
Jutay Meneses Gomes, casado, jornalista. É presidente estadual do Partido Republicano Brasileiro. Foi presidente da Junta Comercial do Estado da Paraíba, entre 2011 e abril de 2012. Já assumiu o mandato de deputado por quatro meses, em 2012, durante licença do deputado Anísio Maia (PT). Com a eleição de Luciano Cartaxo, para prefeito de João Pessoa, o parlamentar herdou a vaga.

Iraê Lucena (PMDB)
Iraê Heusi de Lucena Nobrega, casada, mãe de dois filhos, filha do finado senador Humberto Lucena, estreou na política em 1998 conquistando uma cadeira na Assembléia Legislativa da Paraíba. Reelegeu-se em 2002 e 2006. Iraê Lucena foi secretária de Ação Governamental do Governo Maranhão 3, entre 2009 e 2010, e desde janeiro de 2011 vinha ocupando o cargo de secretária da Mulher e da Diversidade Humana.



Da ASSCOM/AL
Por Damásio Dias

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Pelo Twitter, Cássio deseja “êxito” aos empossados e diz que ser vereador e prefeito é honroso

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) utilizou nesta terça-feira (1) o Twitter para desejar votos 'exito' aos vereadores e prefeitos que tomam posse hoje em toda a Paraíba. 

Em dois posts, sendo que um endereçado aos vereadores e outro aos prefeitos, Cássio revelou qual o sentimento que ele tem em relação aqueles que assumem a partir desta terça-feira os rumos das cidades.

Em relação aos vereadores, Cássio disse que, está  no Legislativo, seria uma “ honrosa missão” de representar o povo neste Poder.

Cássio, que já foi prefeito por vários mandatos em Campina Grande, também considerou “honrosa” a missão de está a frente do Poder Executivo.

“A todos os prefeitos (as) empossados hoje meu sincero desejo de muito êxito e sucesso na missão. Nada mais honroso do que ser prefeito”, postou o tucano que antes escreveu:

“Aos vereadores (as) igualmente meu desejo de pleno sucesso na honrosa missão de bem representar o povo no Poder Legislativo”.

Para encerrar, o ex-governador da Paraíba ainda publicou mais um post  no micorblog: "Deus ilumine cada um dos novos gestores nas suas decisões. Prevaleça o espirito publico, pontifique a honestidade que vença o trabalho", declarou Cássio.


Do Mais PB

Em Caaporã, a posse dos eleitos e eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, ocorreu na tarde desta terça-feira

 
 Em sessão solene, realizada na Câmara Municipal, presidida pelo vereador mais votado, Chico Nazário, tomou posse na tarde desta terça-feira (01) o prefeito reeleito João Batista Soares (PMDB), o vice Saulo Veloso e os 11 vereadores eleitos.

Em seu discurso o prefeito enfatizou que não irá transformar a prefeitura num cabide de empregos e só terá cargos quem realmente trabalhar pela cidade.

O vice-prefeito Saulo Veloso emocionou-se ao agradecer à sua família pelo companheirismo.
 
Logo em seguida à posse teve início a votação para eleição da nova mesa diretora da Câmara que teve duas chpas regsitradas, uma encabeçada pelo vereador Aremilsom que dirigiu a Casa nos dois últimos biênios e a outra pelo veerador Dorival que inicia seu segundo mandato. Venceu com por 6 x 5 a chapa liderada pelo vereador Dorival, que teve o apoio do prefeito.

O prsidente eleito agradeceu aos demais participantes da sua chapa pela honra de presidir o legislativo local. "É uma grande honra para mim, presidir está casa. Agradeço aos meus companheiros de chapa e principalmente ao prefeito Dr. João. Vamos fazer uma parceria que só beneficiará ao povo".


Desperta Caaporã
com informações e Fotos do Portal do Litoral PB

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

Tatiana Corrêa toma posse no Conde e faz mesa diretora da Câmara por unanimidade

Tomou posse na manhã desta terça-feira (01), em sessão solene que aconteceu na Câmara Municipal, a prefeita eleita da cidade de Conde, Tatiana Corrêa (PT do B), a sua vice Sandra Ribeiro e os 11 vereadores eleitos.

Em seguida a posse houve a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, que teve uma chapa eclética, apoiada pela prefeita, contemplando 5 diferentes partidos que resultou na seguinte composição:

- Dênys Pontes (PR) - Presidente
- Naldo Cell (PT) - Vice-Presidente
- Sanderson Duarte (PTdoB) - 1º Secretário
- José Muniz (PSDC) - 2º Secretário
- Emerson do Sindicato (PHS) - 3º Secretário

Da Redação 
Com informações do Portal do Litoral PB


Novo salário mínimo, de R$ 678,00 entra em vigor a patir de hoje

Vigora a partir de hoje(01/01/12) o o novo Salário Mínimo de R$ 678,00
Brasília - O novo salário mínimo começa a valer a partir de hoje (1º), passando de R$ 622 para R$ 678. O reajuste, de cerca de 9%, considerou “a variação real do crescimento” e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como anunciou o governo na semana passada.                                  
Com o novo valor, os benefícios pagos pela Previdência aos trabalhadores, por exemplo, serão reajustados, o que deverá provocar impacto anual de R$ 12,3 bilhões nas contas da Previdência. Tanto os previdenciários (como aposentadorias) quanto acidentários ou assistenciais são atrelados ao salário mínimo. Em outubro passado, foram pagos quase 30 milhões de benefícios – cujo valor médio foi R$ 937.

Agência Brasil

Em sessão bastante tumultuada prefeito e vereadores tomam posse em Alhandra

 Após uma sessão tumultuada na madrugada desta terça-feira (1), o prefeito eleito na cidade de Alhandra, Marcelo Rodrigues e o vice prefeito, Cal Lucena, tomaram posse para gerir a cidade nos próximos quatro anos. A posse aconteceu por volta das 2h20 de hoje. 

A sessão, que deveria ser tranquila, acabou se transformando numa verdadeira confusão com discussões acaloradas, empurra empurra, tumulto, brigas e ameaças. A solenidade para posse dos 11 vereadores de Alhandra e o prefeito foi aberta pelo vereador Beto Januário que na condição de parlamentar mais votado no último pleito tinha a prerrogativa de presidir os trabalhos da posse. Beto chamou nominalmente os parlamentares para compor a mesa para, em seguida, dar posse a cada um deles. 

Antes do juramento e posse, o vereador Edielson Nunes invocou o Regimento da Casa, mais precisamente o Artigo 4º, em seu parágrafo 3º, que discorre sobre a apresentação de documentos, solicitando a apresentação da declaração de bens dos parlamentares, e ainda a declaração de encerramento do mandato do vereador Daniel Miguel. A declaração de bens dos vereadores eleitos foi apresentada, mas, o vereador Daniel Miguel não mostrou a documentação de encerramento de mandato, o que de acordo com o Regimento Interno da Casa, impossibilitaria sua posse na ocasião.

Ainda invocando o Regimento da Câmara de Alhandra, Edielson também questionou a regularidade dos vereadores Geisa Karla, Josinaldo Pontes e Daniel Miguel que, como detentores de cargos públicos deveriam ter se desincompatibilizado de suas funções para somente após esse ato estarem aptos a tomar posse como vereadores.

Mesmo diante da irregularidade e da clara infração as prerrogativas do Regimento Interno da Câmara, o vereador Beto Januário ainda insistiu em dar prosseguimento a sessão de posse alegando que as argumentações de Edielson não tinham fundamento legal. A partir daí, se travou um discussão acalorada entre os vereadores da bancada de situação e os de oposição que não chegou as vias de fato por causa da interferência de terceiros.

Sem argumentos que balizassem sua decisão e sem o respaldo do Regimento Interno, o vereador Beto Januário simplesmente deu por encerrada a sessão e se retirou do recinto sendo seguido pelos vereadores que apóiam o grupo político do deputado estadual Branco Mendes que fazem oposição ao governo do PMDB na cidade . Essa atitude causou grande revolta nos demais parlamentares e nos populares que lotaram as dependências do Centro Social Gilberto Valério onde a sessão acontecia, tanto que eles saíram sob vaias.

Mais uma vez, invocando o Regimento da Casa que lhe dava respaldo legal, o vereador Edielson Nunes assumiu a presidência dos trabalhos dando prosseguimento a solenidade de posse dos vereadores eleitos e que ainda permaneciam no recinto. Logo após o juramento e depois de empossados, o vereador Valfredo José, invocou o Artigo 5º do Regimento Interno da Câmara e apresentou nomes para compor a Mesa Diretora da Câmara. Em seguida, foi feita a eleição. O vereador Edielson Nunes foi escolhido para assumir a presidência, Fernando Arcelino, ficou com o cargo de vice presidente, o vereador Edílson Pereira, foi escolhido como 1º secretário e a vereadora Ozana Alves, ficou como 2º secretário.

Somente por volta das 2h20, o prefeito eleito de Alhandra, Marcelo Rodrigues e o vice prefeito, Cal Lucena, puderam ser chamados para serem empossados. Bastante aplaudidos pelas pessoas que lotaram o Centro Social e acompanhados de suas esposas, Marcelo e Cal antes de se dirigirem a mesa, ouviram cânticos religiosos. Depois, fizeram o juramento de posse e antes de se pronunciarem escutaram os vereadores Valfredo José e Fernando Barbeiro enaltecerem a importância dessa mudança política na cidade de Alhandra. Valfredo falou do momento histórico que a cidade começava a viver a partir de 1º de janeiro e Fernando, que não apoiou a chapa peemedebista na eleição, mas que agora é da bancada do prefeito Marcelo, disse que não ficaria contra o povo por isso decidiu apoiar a situação.

O discurso de Cal Lucena centrou-se no agradecimento a Deus, a família, aos amigos e a todos os colaboradores, que acreditaram num novo tempo para a cidade. “Vocês confiaram o destino desta cidade a dois homens de pés rachados, humildes, mas muito honestos e que continuarão assim em qualquer lugar que eles forem, ou em qualquer cargo que exerçam”, disse Cal.

Marcelo também agradeceu a sua esposa, sua família, e ao povo de Alhandra que conseguiu enxergar que a cidade poderia ter um futuro diferente, com mais progresso e desenvolvimento. “Essa vitória não foi de Marcelo, de Cal, foi do povo de Alhandra que ganhou gestores que amam a cidade”, disse Marcelo que fez um pronunciamento de quase 15 minutos, lembrando que continuará o mesmo cidadão, com a mesma humildade. Ele encerrou seu discurso com uma frase de Mahatma Gandhi: “Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo é o desejo de vencer”. Da solenidade todos seguiram para a principal rua da cidade para acompanhar a festa popular especialmente preparada para a ocasião.


Do MaisPB
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...