Processo de Cássio poderá ser julgado ainda esta semana

Ministro Ricardo Lewandowski

O ministro Lewandowski Presidente do TSE, informou que já divulgado na internet no site do Tribunal a relação de todos os candidatos a cargos majoritários (governador e senador) e proporcionais (deputados federais e estaduais/distritais) que disputaram as eleições sub judice, ou seja, com o registro de candidatura ainda sendo avaliado pela Justiça Eleitoral.

Informou que, na eleição majoritária, poucos candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10) tiveram votação suficiente para modificar o resultado do pleito. Disse que em apenas três estados a situação definitiva dependerá de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da nova lei.

De acordo com o ministro, no Pará, por exemplo, foram registrados 57% dos votos nulos para senador, porque tanto o candidato Jader Barbalho (PMDB), que seria em tese o segundo colocado, teve 1.799.498 votos, e o candidato Paulo Rocha (PT), que estaria em terceiro lugar, teve 1.733.231 votos nulos. A situação de Jader Barbalho já foi definida no TSE, com o indeferimento da candidatura, e seu recurso extraordinário deverá ser encaminhado nas próximas horas ao Supremo Tribunal Federal, aguardando apenas parecer do Ministério Público Eleitora (MPE)l.

O candidato Paulo Rocha, explicou o ministro, já teve uma primeira decisão individual do relator no TSE, com o indeferimento da candidatura, mas cabe recurso de agravo regimental, que é o recurso que cabe contra decisão monocrática do relator. Esse recurso já foi ajuizado e deverá ser também examinado pelo plenário do TSE nos próximos dias, provavelmente esta semana ainda. Se for o caso, cabe ainda recurso ao STF.

O presidente do TSE citou situação peculiar também na Paraíba em que a eleição para senador pode mudar, caso o TSE defira a candidatura de Cássio Cunha Lima (PDT), que teve aproximadamente um milhão de votos e estaria eleito em primeiro lugar. Cássio Cunha Lima tem pendente um recurso ordinário que será examinado provavelmente ainda esta semana, segundo o ministro.

Outra situação diferenciada citada pelo ministro é a do Amapá. A eleição para senador pode mudar caso haja mudança no entendimento na situação da candidatura de João Capiberibe (PT), que teve 130 mil votos, e estaria eleito em segundo lugar. Com relação ao candidato, existe uma decisão individual do relator indeferindo o registro e cabe ainda um agravo regimental que pode ser levado ao plenário.

* A coletiva foi concedida por volta das 16h30. Às 18h15, todas as urnas foram apuradas, inclusives a três restantes do Acre.

Da Agencia/TSE

Cenário político nacional após o 1º turno das eleições

Faltando ainda 9 estados para decidir em 2º turno, PMDB, PT e PSDB estão empatado no numero de governadores eleitos com 4 cada, em seguida vem o PSB com 3 DEM com 2 e PNM com 1.

O PSDB elegeu os governadores dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Tocantins.

O PT elegeu os governadores dos estados de Sergipe, Bahia, Rio grande do Sul e Acre. 

O PMDB elegeu os governadores dos do Maranhão, Rio de Jnaeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O PMN elegeu o governador do estado do Amazonas. 

Veja no quadro abaixo, o numero de Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais por Partido:

Partido	Gov.	Sen.	Dep. Federal	Dep. Estadual
PMDB	4	16	78	137
PT	4	11	86	136
PSDB	4	5	52	115
PSB	3	3	34	70
DEM	2	2	43	74
PMN	1	1	4	20
PP	-	4	40	46
PR	-	3	41	48
PDT	-	2	28	72
PSOL	-	2	3	3

Da Redação 
com informações do Terra

Resultado das candidaturas mais votadas em Caaporã

PRESIDENTE:
Dilma............................... 6.871 votos   = 62,74% - 2º turno
José Serra........................  2.508 votos   = 22,90% - 2º turno
Marina............................. 1.539 votos   = 14,05%

GOVERNADOR:
Zé Maranhão.................... 5.250 votos  = 50,72% - 2º tuuno
Ricardo Coutinho..............  5.074 votos  = 49,02% - 2º turno

SENADOR:
Cassio Cunha Lima........... ------ sub judice 
Vitalzinho.......................... 4.457 votos   = 33,10%   - Eleito
Efraim Morais.................... 4.456 votos   = 33,06%
Wilson Santiago................. 4.444 votos   = 33,00%

DEPUTADO FEDERAL:
Jeová.................................. 3.409 votos   = 32,77% 
Ruy Carneiro...................... 2.357 votos  = 22,65% - Eleito
Aguinaldo Ribeiro...............  1.060 votos   = 10,19% - Eleito
Manoel Junior.....................    880 votos   =  8,46%  - Eleito

DEPUTADO ESTADUAL:
Branco Mendes................... 3.546 votos   = 33,28%  - Eleito
Edmilson Soares.................. 2.921 votos   = 26,59%  - Eleito
Monaci Marques................. 1.304 votos   = 11,87%
Ricardo Marcelo.................    239 votos    =  2,18%   - Eleito


Fonte: TRE-PB

Por menos de meio ponto percentual, haverá 2º Turno na Paraíba

Contariando todas as pesquias e expectativas, o candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho obteve 49,74% dos votos válidos, contra 49,30% do Governador e candidato a reeleição Jose Maranhão e com isso levou a eleição para o 2º turno.

Da redação

Branco Mendes é campeão de votos em Caaporã

O deputado Branco Mendes obteve em Caaporã a expresssiva votação de 3.546 votos, 625 a mais que o segundo colocado, Edimilson Soares, apoiado pelo atual Prefeito e seu filho Rodrigo Soares candidato a vice-governador, na chapa de situação e 2.242 a mais que o candidato Monaci Marques apoiado pela ex-prefeita Jeane Nazário e seu pai o vereador Manuel do Fumo.

O deputado foi reeleito com 32.012 votos ampliando sua votação em relação a eleição anterior em mais de 3 mil votos.

Da Redação

Cássio garante vaga; Efraim e Vitalzinho travam guerra por 2º lugar

 A quinta e última rodada da pesquisa Ibope para o Senado revela que o quadro de acirramento pela segunda vaga de senador se mantém na Paraíba. Os números mostram que Cássio Cunha Lima (PSDB) garante uma vaga em Brasília, com 35% dos votos válidos. A disputa fica entre Vitalzinho (PMDB) e Efraim Morais (DEM), que figuram um empate técnico, considerando a margem de erro de três pontos percentuais. O peemedebista aparece com 24%, enquanto o democrata tem 22% das intenções de votos.

De acordo com o Ibope, em função da proximidade entre o 2º e o 3º colocados e pela quantidade de indecisos até o momento, não foi possível precisar qual será o segundo senador eleito pela Paraíba Wilson Santiago (PMDB) registra 15% dos votos válidos, enquanto os demais não chegam a ter percentuais representativos. Vital Farias (PCB) tem 2%. Já Edgard Malagodi e Marcos Dias, do mesmo partido, o PSOL, chegam a 1% cada.

Candidato	%
Cássio Cunha Lima - 456 – PSDB	35%
Vitalzinho – 155 – PMDB	24%
Efraim Morais – 256 – DEM	22%
Wilson Santiago – 151 – PMDB	15%
Vital Farias – 211 – PCB	2%
Edgard Malagodi – 502 – PSOL	1%
Marcos Dias – 501 – PSOL	1%

 Foram entrevistados 1.204 eleitores em 59 municípios do estado, nos dias 30 de setembro e 1 de outubro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal Superior Eleitoral.

Evolução dos candidatos ao senado

Considerando os votos totais, que incluem os votos brancos, nulos e os eleitores que ainda estão indecisos, a pesquisa Ibope traz os seguintes números: Cássio Cunha Lima cresceu quatro pontos e continua na liderança com 53% das intenções. Embora apresentem empate técnico, Vitalzinho e Efraim Morais registraram aumento de percentuais em relação à pesquisa passada. O candidato do PMDB agora tem 36%, enquanto o democrata apresenta 33%.

Na contramão dos concorrentes, Wilson Santiago teve um decréscimo de dois pontos. Enquanto na pesquisa passada, realizada em setembro, ele alcançava 24% das intenções de voto, agora tem 22% do eleitorado.

Um fato a ser destacado é que, mesmo os eleitores tendo direito de votar em dois candidatos, 19% dos entrevistados citaram apenas uma intenção de voto, descartando o segundo voto. Isso se reflete também no percentual de votos brancos e nulos, 18%. Os indecisos somam 7% dos entrevistados.

Da Redação 
Com Paraíba1

Maranhão lidera, mas eleição pode ser decidida no 2º turno, diz Ibope

A menos de um dia das eleições 2010, o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) aponta que a disputa pela vaga de governador do Paraíba poderá ser decidida apenas no segundo turno. A quinta rodada de pesquisa de intenção de votos mostra que José Maranhão (PMDB) continua em primeiro lugar com 52% da preferência, enquanto Ricardo Coutinho (PSB) alcança 46% dos votos dos eleitores.

Mesmo com a liderança de Maranhão para uma vitória no primeiro turno, o Ibope não descarta a possibilidade de um segundo turno devido ao alto percentual de indecisos, brancos e nulos, que somam 9% nos votos totais. Além disso, leva-se em consideração a margem de erro da pesquisa, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Os candidatos Francisco Oliveira (PCB) e Nelson Júnior (PSOL) aparecem com 1% cada. Lourdes Sarmento (PCO) e Marcelo Rodrigues (PSTU) não pontuaram.

Candidatos	%
José Maranhão – 15 – PMDB	52%
Ricardo Coutinho – 40 – PSB	46%
Francisco Oliveira – 21 – PCB	1%
Nelson Júnior – 50 – PSOL	1%
Lourdes Sarmento – 29 – PCO	0%
Marcelo Rodrigues – 16 – PSTU	0%

Os dados citados são referentes aos votos válidos. O cálculo exclui as menções aos votos brancos, nulos e indecisos, considerando para a base de cálculo de percentual somente os votos atribuídos aos candidatos. Os votos válidos são considerados pelo Ibope para facilitar a comparação com os resultados oficiais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

Foram entrevistados 1.204 eleitores em 59 municípios do estado, nos dias 30 de setembro e 1 de outubro. A pesquisa foi encomendada pela TV Cabo Branco e registrada no Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal Superior Eleitoral.

Paraíba1

TSE decide que candidatos com candidaturas pendentes(sub judice) terão seu votos divulgados

Em sessão na noite desta sexta (1), ministros do TSE
decidiram pela divulgação dos votos dos candidatos
barrados pela Justiça. (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta sexta-feira (1) divulgar os votos recebidos pelos candidatos que tenham processos ainda pendentes. A publicidade acontecerá de forma separada do resultado oficial da eleição. 

A proposta de divulgar os votos de candidatos que tiveram o registro indeferido foi levada ao plenário pelo presidente Ricardo Lewandowski. O pedido para que se divulgasse os votos partiu do PP.

O presidente do TSE conversou com a área técnica do tribunal e sugeriu a divulgação dos votos no site do tribunal após a totalização oficial dos votos.

Os votos dos candidatos barrados serão divulgados de forma separada, sem que se misture estes votos com os dos outros que disputam a eleição. Estes votos também não serão computados na hora de se proclamar o resultado das urnas. Se posteriormente o candidato obtiver na justiça uma decisão que libere seu registro, os votos serão incluídos dentro da totalização oficial.

Até as últimas eleições, os votos em candidatos nessa situação iam para a legenda, ou seja, eram contabilizados na hora de calcular quantas vagas cada partido teria no Congresso, por exemplo. Uma mudança na legislação, porém, determinou que esses votos sejam considerados nulos.

O ministro Marco Aurélio, porém, já adiantou que pretende questionar essa mudança. Ele sugeriu que a alteração não teria força para “derrubar” o código eleitoral neste aspecto. Marco Aurélio disse que pretende ainda discutir este tema em plenário em outra ocasião.

Do G1

O que pode e o que não pode na hora de votar

Brasília - A lei estabelece algumas regras para o eleitor na votação de domingo (3). De acordo com a Lei Eleitoral, não é permitido entrar na cabine de votação com telefones celulares ligados, máquinas fotográficas e filmadoras. Esses equipamentos deverão ser deixados com o mesário antes do início do voto.

O uso de broches e adesivos do candidato é permitido. Mas, a manifestação do eleitor dentro da seção eleitoral e nos seus arredores deve ser sempre individual e silenciosa. A lei atual já proíbe a confecção de camisetas de candidatos, mas, caso o eleitor esteja usando a camiseta do partido, o presidente da seção eleitoral poderá pedir a troca de roupa.

No dia da eleição, não é permitido o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comícios ou carreatas. A boca de urna também é proibida e punível com detenção de seis meses a um ano ou prestação alternativa de serviços à comunidade.

Este ano, o eleitor irá votar em candidatos para seis cargos na seguinte ordem: deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador (nesse caso, o eleitor deverá votar em dois candidatos, um de cada vez), governador e presidente.

Durante a votação e depois de digitar o número do candidato, o eleitor deverá conferir o nome, o número e a foto do escolhido antes de confirmar o voto. Depois de ouvir o sinal sonoro, deve passar para a votação no próximo cargo. Ao final de toda a votação, aparecerá a tela escrito FIM.

Diante do número de cargos que serão escolhidos, o Tribunal Superior Eleitoral recomenda que se faça uma cola de papel com o nome e número do candidato. A estimativa é que cada eleitor demore, em média, um minuto e meio para concluir seu voto.

O eleitor poderá votar no domingo a partir das 8h. As seções estarão abertas até as 17h. Se o horário for encerrado e ainda houver filas, os eleitores receberão senhas para garantir o direito ao voto.

Da Agencia Brasil

Por: Priscilla Mazenotti

OS PROJETOS DE RUY

O deputado estadual Ruy Carneiro (PSDB, na foto acima) decidiu concorrer este ano a uma vaga para a Câmara Federal, alegando ter como seu passaporte uma grande bagagem de vida pública. Ele começou a carreira política se elegendo vereador de João Pessoa, por dois mandatos (de 1993 a 1996 e depois de 1997 a 2000).

Pessoense da gema

Consolidado como um dos vereadores mais atuantes da Capital, Ruy Carneiro resolveu disputar, nas eleições de 1998, uma vaga na Assembléia Legislativa e, assim, ampliar as suas ações para todo o Estado. O trabalho de Ruy foi reconhecido por grande parte dos paraibanos. Tanto é, que a prova disso foi sua reeleição como deputado estadual, em 2002 e 2006.

Experiência administrativa

É bom lembrar, que no período de 1998 a 2009, Ruy Carneiro foi chefe da Casa Civil da prefeitura municipal de João Pessoa (na gestão do atual senador tucano Cícero Lucena), sendo um dos responsáveis pelo fim do lixão do Róger.

Liderança estadualizada

Ele também foi secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado, onde estabeleceu como meta a implantação de políticas públicas verdadeiramente inclusivas, que afirmaram os fundamentos de sua pasta como direitos sociais e pressupostos de cidadania.

Boas idéias para o povão

São muitas as ações de Ruy, principalmente na época do então governo Cássio Cunha Lima, entre elas: os projetos Verão total, Bolsa Atleta, Faz Esportes, Gol de Placa, apoio às Paraolimpíadas, Conselho da Juventude, convênios com a Funad, jogos escolares, Ginásio Cidadão, melhorias nos estádios “Almeidão” e “Amigão”, a luta contra o nepotismo nos cargos públicos, o voto aberto na Assembléia Legislativa e a defesa do meio ambiente, com a apresentação do projeto-de-lei que prevê a implantação de Políticas de Mudanças Climáticas no Estado.

Da Coluna do Giovani Meireles