DISPUTA APERTADA: prefeita é eleita com apenas dois votos de diferença na Paraíba

Enquanto que em Campina Grande e João Pessoa, a eleição foi definida com expressiva vantagem do candidato eleito em relação ao segundo colocado, e outros municípios do Estado, o pleito foi apertado.

Em Algodão de Janaíra, a disputa foi travada voto a voto. Com diferença de 2 votos, Maricleide (PSD) foi eleita prefeita da cidade. Maricleide (PSD) obteve 1.234 votos, o que corresponde a 50,04% dos votos válidos para a disputa na cidade do Agreste da Paraíba.

A vitória foi por apenas dois votos de diferença em relação ao segundo colocado, o candidato Cícero de Preto (PSB), que somou 1.232 votos, o equivalente a 49,96%. A disputa pelo paço municipal contou com apenas dois candidatos.

O município tem 2.580 eleitores. Houve 20 votos em branco (0,78%), 94 votos nulos (3,64%) e 108 abstenções (4,02%). Vale lembrar que em 2012 o candidato Cícero Francisco da Silva (PSB) foi eleito prefeito de Caiçara, na região do Agreste, com a vantagem de apenas um voto. Ele somou 2.736 votos, contra 2.735 de Severino de Lima Bezerra (PMDB), conhecido como Bola.

Do Portal PbAgora

COM 71,31 % DOS VOTOS, KIKO MONTEIRO É ELEITO PREFEITO DE CAAPORÃ

O candidato Kiko Monteiro (PDT) obteve 71,31 % dos votos válidos na disputa pela prefeitura de Caaporã, litoral sul da Paraíba com 9.795 votos contra seu opositor Chico Nazário (PCdoB) que ficou em segundo lugar, obteve 3.940 votos (28,69%). Na totalização de 100% das urnas apuradas a diferença foi de 5.855 votos marca que o consagra como o candidato mais votado da história política do município.

Chico Nazário, apesar de ter construindo uma “ampla” aliança com o apoio do Governador, do atual prefeito João Batista Soares, do ex-prefeito Manuel do Fumo e da ex-prefeita Jeane Nazário, não conseguiu convencer o eleitorado.

A vitória de Kiko Monteiro (PDT) e seu Vice Saulo Veloso (SD) encerra um ciclo de revezamento entre o grupo do atual prefeito João Batista Soares e as Família Santos (Do Fumo) e Nazário que já durava quase trinta anos.

Caaporã comemorou a vitória de Kiko e Saulo com um verdadeiro “tsunami azul” que invadiu a cidade em comemoração. Em seu discurso de agradecimento Kiko disse, “Vamos mostrar que quando se tem vontade de fazer, se faz. Vamos reconstruir Caaporã. Obrigado Deus, obrigado Caaporenses”.

Desperta Caaporã

Com Portal do Litoral Sul

Greve dos bancários: paralização continua e se aproxima dos 30 dias

Após rejeitarem novamente a proposta dos bancos, na noite desta quinta-feira, 29 de setembro, bancários só se reunirão em assembleia na próxima segunda-feira, 3 de outubro. A decisão pode fazer com que a categoria fique parada por 28 dias - dois a menos da maior greve da história da categoria, em 2004.

Os bancos apresentaram uma proposta válida por dois anos, que pede manutenção do reajuste de 7% para 2016, abono de R$ 3.500 e aumento de 0,5% acima da inflação para 2017.

A categoria pede reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário mínimo nacional (R$ 880). Também é pedido décimo quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral.

Desperta Caaporã

CGU procura a Confederação para entender dificuldades dos Municípios na gestão dos resíduos sólidos

Na última segunda-feira, 26 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve reunida com a Controladoria Geral da União (CGU). O órgão busca obter subsídios para realizar auditoria em ações do governo federal dentro do tema de resíduos sólidos. O encontro com a CNM permitiu que a Controladoria compreendesse mais profundamente quais os entraves municipais para a gestão de resíduos e fim dos lixões.

Durante a reunião, a CGU fez alguns questionamentos sobre o processo que pretende eliminar espaços nos Municípios, além do apoio dos governos estaduais e da União. Também foram abordados no encontro possíveis modelos de gestão dos resíduos sólidos e a inclusão dos catadores na cadeia de reciclagem.

A Confederação iniciou o diálogo comentando aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Como explicou a CNM, o atual modelo de pacto federativo e a crise econômica pressionam fortemente os cofres locais. Os Municípios possuem muitas obrigações, sem os recursos correspondentes. Assim, para implementar a PNRS seria necessário o apoio dos Estados e da União.

Outro ponto importante trazido pela entidade foi a questão dos aterros sanitários. A construção individual desses espaços vai além da capacidade financeira da maioria dos Municípios brasileiros. Esse modelo só é viável técnica e financeiramente para as cidades com população superior a 100 mil habitantes, de acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mencionada pela CNM.

A entidade também apresentou a pesquisa que embasou os diagnósticos do Observatório dos Lixões. Lançada na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ferramenta possui mapas que evidenciam o cumprimento da PNRS por todos os Entes da federação. A CGU demonstrou interesse no material.

Alternativas possíveis

Diante das dificuldades dos gestores municipais, a Confederação pontuou a importância dos consórcios como alternativa para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nesse momento foram destacados dois Projetos de Lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados: o PL 2.542/2015 e o PL 2.543/2015. Ambos tratam das normais gerais para a celebração de consórcios públicos. A entidade pretende que as condicionalidades sejam feitas ao consórcio como um todo e não individualmente aos Municípios envolvidos.

Inclusão dos catadores

Esteve na pauta, ainda, a inclusão dos catadores de materiais recicláveis. Atualmente, muitos resíduos que poderiam ser reciclados acabam descartados por não possuírem viabilidade econômica. A distância entre a maioria dos Municípios e as indústrias recicladoras dificulta o processo. Grande parte do setor industrial está concentrada nas regiões Sudeste e Sul, enquanto há poucas unidades no Norte do país.

Para a CNM é necessário descentralizar essa cadeia de reciclagem. Como sugestão, a entidade defendeu a criação de um programa federal que possa impulsionar o setor de reciclagem em todas as regiões, de forma equilibrada. Isso diminuiria o número de atravessadores, aumentando a viabilidade econômica dos resíduos recicláveis.

A CGU demonstrou compreender os pontos apresentados pela entidade municipalista e as dificuldades dos gestores municipais com relação ao tema de resíduos sólidos. A Confederação espera que as informações apresentadas possam servir de base para que o órgão possa cobrar do governo federal medidas para efetivar a PNRS.

DO Portal CNM

PESQUISA DATAVOX – Kiko Monteiro lidera seguido por Chico Nazário em Caaporã; Veja os números

Pesquisa realizada pelo Instituto Datavox aponta a liderança do candidato a prefeito de Caaporã, Kiko Monteiro (PDT). Kiko aparece com 64,2% dos votos válidos, contra 35,8% do segundo colocado, Chico Nazário (PCdoB).

No levantamento espontâneo, sem indicação de nomes, Kiko tem 55,8% das intenções de voto e Chico Nazário aparece com 31,0%. Indecisos somam 11,0% e 2,2% branco e nulo.

Rejeição

A pesquisa do Instituto Datavox mostra que no requisito rejeição, em quem o eleitor não votaria de jeito nenhum, Chico Nazário lidera com 55,0%. Já Kiko Monteiro aparece com apenas 28,8% de rejeição.

Expectativa de vitória

No item expectativa de vitória, quando perguntado, “Independente do seu voto, quem o(a) sr(a) acha que irá ganhar a eleição para prefeito de Caaporã, 65,4% dos entrevistados disseram acreditar na vitória de Kiko Monteiro. 24,8% apostam na vitória de Chico Nazário.

Considerando os votos dos indecisos (5,4%) e branco e nulo (3,0%) na pergunta estimulada, Kiko aparece com (58,8%) e Chico Nazário com (32,8%).

Decisão do voto

Quando perguntado se a decisão de votar no candidato a prefeito de Caaporã, ela é definitiva ou poderá mudar até o dia da eleição, 86,3% disseram ser definitiva, 13,4% poderá mudar e apenas 0,3% não sabem/não opinaram.

Metodologia

O Instituto Datavox ouviu 400 eleitores de Caaporã no dia 27 de setembro. A pesquisa foi registrada no TRE-PB em 21/09/2016, sob o número PB-09734/2016. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9% pontos percentuais para mais ou para menos.

Do Portal PolêmicaParaíba

Proposta de reforma da Previdência fica para depois das eleições

O governo desistiu de mandar a reforma da Previdência nesta semana para a Câmara. Depois de muita polêmica sobre o tema, o presidente Michel Temer definiu cronograma de discussões sobre o projeto antes de seu envio para o Legislativo. A nova decisão torna inviável que a proposta chegue para os deputados antes das eleições.

Alguns pontos do o projeto ainda estão em aberto no texto que está sendo elaborado por um grupo interministerial. Depois disso, Temer quer receber a proposta e estudá-la. Assessores de Temer lembram que o presidente foi o relator da reforma ministerial feita pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1996, e, por isso, quer antes se inteirar dos detalhes das mudanças que sua equipe vai propor.

A partir daí, o presidente da República pretende se reunir com as centrais sindicais e as confederações patronais. Também quer marcar uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os líderes na Casa antes de encaminhar a proposta oficialmente. O objetivo é evitar qualquer crítica no sentido de que foram pegos de surpresa com aspectos polêmicos da proposta.

O cronograma definido por Temer deve ser deflagrado na próxima semana. Informações que foram vazadas, sem confirmação, tratavam sobre mudanças na idade mínima de aposentadoria. Mesmo sem confirmação, serviram para causar muita polêmica no Congresso Nacional.

Do Portal CNM

Faltam 6 dias: celular e máquina fotográfica são proibidos na cabina de votação

A cabina de votação é o local reservado da seção eleitoral em que o eleitor pode expressar, com total sigilo e inviolabilidade, seu voto na urna eletrônica. Assim, quando se dirigir à cabina de votação, o eleitor deve tomar cuidado para respeitar as proibições contidas na legislação eleitoral para que tudo corra dentro da normalidade no instante do voto.

Com o objetivo de assegurar o sigilo da votação, não é permitido ao eleitor, na cabina, o uso de celular (inclusive para tirar “selfie” do momento do voto). Também são proibidos máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer esse sigilo. Cabe à mesa receptora reter esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga ressalta que “quando o eleitor se dirige ao local de votação, é necessário ter em mente que está ali para o exercício de um direito de alta relevância na sua condição de cidadão”. “É um momento solene, em que ele exerce o seu direito de se expressar democraticamente para escolher, dentre os candidatos que concorrem, aqueles que entenda serem os mais aptos para exercer os cargos em disputa: cargos que determinam o exercício, pelo prazo de quatro anos, do mandato de prefeito e vereador, por exemplo, que cuidam das competências executivas e legislativas, respectivamente, no plano municipal”, acrescenta.

Sobre o sigilo do voto, o ministro salienta que “tão importante é esse direito que o cidadão deve exercê-lo com absoluta liberdade, ou seja, é dever da Justiça Eleitoral zelar para que o eleitor vote sem qualquer assédio, intervenção ou constrangimento”. “Mais que isso, a garantia do sigilo do voto se projeta como benefício para a sociedade, haja vista que a percepção de liberdade, para se manter íntegra, não pode ser abalada por episódios que se convertam em desconfiança contra o processo democrático. Com efeito, atuar contra a liberdade do voto, em qualquer hipótese, tem repercussão contra os interesses da sociedade e do país como nação. Isso porque o direito ao voto livre e consciente é um direito de igual valor para todos os cidadãos que estejam no pleno gozo de seus direitos políticos”, afirma o ministro.

Admar Gonzaga alerta que atentar contra a liberdade do voto é crime, conforme previsto no artigo 312 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). “Portanto, caso o eleitor se apresente ao local de votação portando algum tipo de equipamento (máquina fotográfica, filmadora, celular, tablet etc.) capaz de registrar o próprio voto, deverá ser advertido a não utilizá-lo pelos mesários a serviço da Justiça Eleitoral”, observa.

“No caso de desobediência ou que a utilização desse tipo de equipamento seja apenas percebida após o exercício do voto, o fato deverá ser registrado em ata, pelo presidente da Mesa Receptora, para fins de apuração da hipótese de crime ou outra espécie de ilícito, dentre os quais a corrupção eleitoral, que, além de igualmente constituir crime, pode determinar a cassação do mandato do eleito, caso se apure a participação direta ou indireta do eleito no ilícito”, destaca o ministro.

Lembrete

No momento de votar, o eleitor pode levar para a cabina uma “cola”, um lembrete, ou seja, um papel com os números de seus candidatos para que possa marcar na urna eletrônica. Imprima aqui a sua.

Manifestação silenciosa

No dia da votação, é permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

Do Portal do TSE

EM/LC

Bancários: A greve continua e deve haver uma nova de rodada de negociação amanhã (27)

Uma nova rodada de negociação entre o comando nacional de greve dos Bancários e a Fenaban deve acontecer nesta terça-feira (27) em São Paulo, para tentar por fim a paralisação da categoria que já dura 21 dias.

De acordo com o secretário do Sindicato dos Bancários da Paraíba Jurandi Pereira, a categoria espera que uma nova contraproposta seja apresentada, caso contrário a greve não será encerrada.

“Estamos aguardando receber uma contraproposta. Se não tiver uma posição razoável, infelizmente tenho que afirmar que a greve vai continuar, mas esperamos que eles – banqueiros – ofereçam uma proposta digna.

O presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba Marcelo Alves já está em São Paulo e irá participar para participar da reunião.

Do MaisPB

Por Wallison Bezerra

TCE-PB chama atenção de gestores para regras e proibições de final de mandatos

Às vésperas das eleições marcadas para o próximo dia 2 de outubro, os agentes públicos devem estar mais atentos, ainda, às restrições de conduta e limitações de atos impostas pela legislação.

A propósito destes cuidados e precauções, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, chama a atenção para a importância dos gestores buscarem, neste momento, as orientações disponibilizadas em cartilha editada pelo TCE e acessível no seu endereço eletrônico tce.pb.gov.br AQUI 

A legislação contábil e financeira vigente impõe uma série de limitações à ação dos gestores em seu último ano de mandato. E há, ainda, a Lei Eleitoral nº 9.504/97, que prevê em seus artigos 73 a 78 outro conjunto de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

LEGISLAÇÃO – Atuais prefeitos, gestores e servidores municipais têm à disposição, na publicação, um resumo dessas regras estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), na Lei nº 4320/64 (Normas de Contabilidade), e na Resolução do Senado Federal nº 43/2001, além das normas restritivas para anos eleitorais.

“O TCE da Paraíba seguirá firme em seu propósito de melhor orientar seus

jurisdicionados, ajudando-os a evitar erros cometidos por falta de conhecimento da legislação,mantendo sempre abertos seus canais de comunicação, e editando e atualizando publicações, como essa oportuna cartilha preparada por nosso qualificado quadro técnico” explicou o presidente.

NOS 180 DIAS – A LRF estabelece em seu artigo 21, por exemplo, que será “nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão”.

Já a Lei Eleitoral, em seus artigos 75 e 77, proíbe expressamente que se realize, nos três meses que antecedem a eleição, “transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública”.

NOMEAR E DEMITIR – É clara, também, na mesma lei e para esses três meses que antecedem o pleito, a proibição de “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público”.

Ressalvados, apenas, “nomeação ou exoneração de cargos em comissão, a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo, a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo”.

NO ÚLTIMO MÊS – Na parte contábil, exige-se atenção especial para proibições que valem para o último mês de mandato, e que constam de dispositivos da Lei 4320/64. Está claro, lá em seu artigo 59, a proibição de “empenhar, no último mês do mandato do Prefeito, mais do que o duodécimo da despesa prevista no orçamento vigente, ressalvado pagamento de precatórios”. Exceção, apenas, para os “casos comprovados de calamidade pública”

E, ainda, a de “assumir, no mesmo período, por qualquer forma, compromissos financeiros para execução depois do término do mandato do Prefeito”. Exceção, também, só para os “casos comprovados de calamidade pública”.

Ascom/TCE-PB

Mega-Sena segue acumulada e pode pagar bolada de R$ 57 milhões no sábado

Nenhum apostador cravou todas as dezenas sorteadas pela Mega-Sena nesta quinta-feira (22) e o prêmio da loteria segue acumulado. Segundo a Caixa, o último sorteio da semana da Primavera, marcado para o próximo sábado (24), pode pagar até R$ 57 milhões.

No sorteio desta quinta, os números revelados pelo concurso de número 1.859 da loteria foram: 01 — 13 — 14 — 21 — 26 — 51.

Apesar de ninguém ter faturado o prêmio principal do concurso, 88 bilhetes foram preenchidos com cinco dos números sorteados e levaram R$ 32.842,30 cada. Outras 6.049 apostas cravaram a quadra e têm o direito de receber R$ R$ 682,55 cada.

Para concorrer ao prêmio de R$ 57 milhões do próximo sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Desperta Caaaporã