FPM: 1º decêndio do mês de setembro de 2016 foi creditado nesta sexta-feira, 9

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de setembro de 2016 foi creditado nesta sexta-feira, 9 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras. O montante transferido foi de R$ 1.854.180.284,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.317.725.355,03.

Em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 2,56% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, o que inclui as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma pequena queda de 4,96%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,144 bilhões frente aos R$ 57,464 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,56%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. 

É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da emenda constitucional nº. 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,17% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Diante da queda expressiva no valor acumulado do FPM em 2016, e ainda por se tratar de um ano delicado por ser final de mandato, a CNM ressalva que é preciso um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para MUNICÍPIO DE CAAPORàno período de 01 a 10.09.2016

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 10.09.2016	FPM	399.361,02	C
	FEP	0,00	C
	I T R	12,75	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.927,84	C
	ICMS ESTADUAL	58.433,50	C
	C F M	21.100,12	C
	FUS	68.669,1	C
	FUNDEB	236.532,85	C
	SIMPLES	652,42	C
	TOTAL BRUTO	784.749,07	C
	DEDUÇÕES	292.602,48	D
	TOTAL LÍQUIDO	492.146,59	C

Acumulado de 01 a 10.09.2016

ACUMULADO DO MÊS		784.749,07	C
DEDUÇÕES		292.602,48	D
ACUMULADO LIQUIDO		492.146,59	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

Fonte: BB/CNM

Instituições financeiras projetam inflação de 7,36% este ano

 A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu 7,34% para 7,36%. Para 2017, a estimativa foi mantida em 5,12%. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC) com instituições financeiras.

As estimativas estão acima do centro da meta de inflação, de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5% este ano e 6% em 2017. É função do Banco Central fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,25% ao ano.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.

A expectativa das instituições financeiras para a Selic permanece em 13,75% ao ano, ao final de 2016, e segue em 11% ao ano, no fim de 2017.

A estimativa de instituições financeiras para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi alterada de 3,20% para 3,18%. Para 2017, a estimativa de crescimento permanece em 1,3%.

A projeção para a cotação do dólar ao final de 2016 foi ajustada de R$ 3,26 para R$ 3,25. Para 2017, a estimativa segue em R$ 3,45.

Da Agencia Brasil
Edição: Graça Adjuto

Instalada nesta sexta-feira (09) no município do Conde, Litoral Sul da Paraíba, a Comarca da cidade

Foi instalada nesta sexta-feira (09) no município do Conde, Litoral Sul da Paraíba, a Comarca da cidade, que beneficiará aproximadamente 24 mil pessoas que moram na região. O Fórum da comarca funcionará com o nome “Procurador Sabino Ramalho Lopes”.

A sugestão para o nome do fórum foi dada pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, Luzimar Nunes. A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, vice-presidente Zeca Porto, além dos ex-presidentes Nilo Ramalho e Fátima Bezerra, dentre outras autoridades.

A instalação da comarca foi aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno do TJPB em sessão do dia 10 de agosto deste ano. O prédio onde foi instalado a unidade judiciária (Fórum) foi totalmente reformado com recursos da Prefeitura Municipal. O Município arcou, também, com a reforma de um segundo prédio, o qual foi transformado em Cadeia Pública, um dos requisitos para a instalação da comarca.

Temporariamente, a juíza titular da 2ª Vara de Mamanguape, Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira, vai responder cumulativamente pela comarca do Conde e antecipou que os trabalhos deverão ser iniciados com o recebimento de cinco mil processos.

“São feitos que virão da comarca de Alhandra, em que a maioria era oriunda do Conde. O trabalho vai se iniciar nesta segunda-feira (12) com a seleção dos processos por matérias, realização do cadastro no sistema e organização. O atendimento ao público já será realizado também a partir de segunda”, informou a magistrada.

Tatiana comemorou mais esse benefício para o povo condense, conquistado em sua gestão. “Compromisso firmado e cumprido! Nossa cidade agora tem o poder judiciário, um sonho do povo condense que não precisará se deslocar para municípios vizinho em busca do direito à justiça. Os condenses terão a facilidade do atendimento jurisdicional no local onde eles moram”, ressaltou Tatiana Corrêa.

Coube ao Poder Judiciário estadual arcar com o mobiliário e equipamentos, bem como designar servidores para trabalhar no Fórum do Conde. A comarca já nasce com previsão de grande movimento, onde deverá tramitar cerca de mil processos, segundo estudos levantados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Também presentes, estiveram os deputados João Gonçalves e Manoel Júnior (licenciado) e o secretário de segurança do Estado, Cláudio Lima.

TÍTULO DE CIDADÃO – Após a solenidade de instalação da comarca do Conde, o presidente se dirigiu à Câmara dos Vereadores do Município, para receber o título de Cidadão Condense, proposto pelo vereador Sanderson Duarte.

Na ocasião, a prefeita do município, Tatiana Correia, agradeceu ao presidente pela instalação da comarca. “Esta é a forma mais simples e mais amorosa que escolhemos para homenagear uma pessoa tão justa, que tem olhado para a nossa região e trazido estes benefícios”, afirmou.

“Posso afirmar, do recôndito de minha alma, do interior do meu coração, que recebo este título com muita emoção, honra e júbilo”, declarou o presidente, ao receber o título.

Criação da Comarca do Conde suspende prazos processuais em Alhandra

Em virtude da instalação da Comarca do Conde, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 99, suspendeu os prazos processuais, no período de 9 a 16 de setembro de 2016, na Comarca de Alhandra, local aonde tramitavam os processos referentes à cidade do Conde, resguardada a realização das audiências agendadas no período.

O documento, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi publicado na primeira página, no Diário da Justiça edição eletrônica desta sexta-feira (9).

Do Portal do Litoral Sul PB

Prefeita de Patos é afastada do cargo e vice assume a prefeitura

O vice-prefeito da Cidade de Patos, Lenildo Morais (PT), tomou posse, nesta sexta-feira (9), durante cerimônia na Câmara de Vereadores  e,  em  primeiro ato como gestor, exonerou todos os secretários nomeados por Francisca Motta (PMDB).

Lenildo Morais assume o cargo após Francisca Motta ser afastada do cargo acusada de fraudes em licitações para compra de veículos escolares com recursos federais.

O petista também nomeou um titular para as pastas das Finanças e Administração que ficarão sobre a responsabilidade  de Arnold Medeiros.

Ele não quis conceder entrevista a imprensa e agendou uma  coletiva para este sábado em Patos.

A sessão que deu  posse a Lenildo Morais  foi comandada pela 3ª secretária  Isis Karla Medeiros.

Do Portal Mais PB

Por Roberto Targino

Ministro Teori Zavascki nega liminar para anular impeachment de Dilma

Ministro Teori Zavascki do STF

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) pedido da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para suspender a decisão do Senado que determinou a perda do mandato no processo de impeachment.

O pedido havia sido apresentado pelo advogado de Dilma no processo, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, um dia após o Senado afastar a petista definitivamente.

O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

Teori também negou decisão liminar (provisória) para suspender os efeitos da decisão do Senado, de modo que o presidente Michel Temer voltasse a ser interino até uma decisão final do plenário do STF sobre a ação.

Pedidos

Apesar da rejeição desse pedido, o plenário do STF – formado por 11 ministros – ainda deverá analisar outro pedido feitos pela defesa da ex-presidente para que seja realizado um novo julgamento pelo Senado, mas excluindo duas normas que enquadram atos imputados a Dilma como crimes de responsabilidade (leia mais abaixo).

Ainda não há data para os ministros do STF decidirem sobre o novo julgamento. Antes disso, o próprio Senado deverá se manifestar sobre o pedido.

A defesa de Dilma pediu que o STF anule dois artigos da Lei 1.079, de 1950, usados pela acusação para imputar crimes de responsabilidade à ex-presidente. A estratégia vinha sendo estudada antes da decisão do Senado, como adiantou o G1 em agosto.

A ideia é que a Corte declare como contrários à Constituição de 1988 o item 4 do artigo 10 da lei e o artigo 11. Se esses dispositivos fossem eliminados na legislação, faltaria base para enquadrar os atos imputados a Dilma como crimes, o que poderia a absolver.

O primeiro artigo define como crime de responsabilidade “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária” e foi usado para enquadrar os decretos que abriram créditos suplementares supostamente incompatíveis com a meta fiscal, o que só seria possível com aval do Congresso.

O outro é o artigo 11, que define crimes de responsabilidade “contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos”, como por exemplo, “contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal”.

A ação argumenta que Dilma tem o “direito líquido e certo de ser processada dentro dos “limites impostos pela Constituição e pela legislação pertinentes”.

“Ao Senado Federal, no julgamento do processo de impeachment, cumpre aplicar as normas incriminadoras definidas em lei, mas apenas quando tais normas sejam compatíveis com a
Constituição Federal”, diz a peça.

FONTE:O Globo

Dataprev divulga edital de concurso público com 1.703 vagas

A Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência (Dataprev) lançou edital de concurso público para formação de 1.703 vagas de cadastro de reserva. As vagas são para nível médio e superior. Os candidatos poderão ser lotados nas cidades de Brasília, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Rio de Janeiro e São Paulo. As inscrições começam nesta quinta-feira (8) e vão até 7 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 80,00 para cargos de nível médio e R$ 100,00 para nível superior. Para a Paraíba são 172 vagas, em cargos de nível superior. As inscrições podem ser feitas no site da organizadora do concurso, a Cetro Concursos.

As 1.703 vagas de cadastro de reserva são para os cargos de auxiliar de enfermagem do trabalho, técnico de segurança do trabalho de nível médio. Os cargos de nível de superior são de analista de processamento – processamento, analista de TI – advocacia, analista de processamento – desenvolvimento, analista de processamento – engenharia civil, analista de Processamento – Engenharia Elétrica, Analista de Processamento – Engenharia Mecânica, Analista de Processamento – finanças, analista de tecnologia da informação – gestão de serviços de de TIC, analista de TI – infraestrutura e aplicações, analista de TI – pessoas, analista de TI – processo administrativo, engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho.

Dataprev

Para trabalhar na Dataprev em João Pessoa as vagas são para os cargos de analista de tecnologia da informação – desenvolvimento, 100 vagas; analista de tecnologia da informação – gestão de serviços TIC, 25 vagas; analista de tecnologia da informação – infraestrutura e aplicações, 37 vagas; analista de tecnologia da informação – processo administrativo, 10 vagas.

Para os cargos de nível médio o salário base é de R$ 2.510,03, acrescido de gratificação de adicional de atividade e auxilio alimentação pode chegar a R$ 3.699,32. Para o cargo de analista de processamento o salário base é de R$ 5.255,47 e acrescido de gratificações pode chegar a R$ 6.899,98. Para os demais cargos de nível superior o salário é de R$ 5.915,09 podendo a chegar R$ 7.559,60.

De acordo com o edital, os candidatos aprovados no Concurso Público e convocados serão contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, através de contrato experimental de 45 dias, prorrogáveis por igual período, no qual o empregado será submetido à avaliação, em face da qual se definirá a conveniência ou não da sua permanência no Quadro de Pessoal da Empresa. A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 20 de novembro. O conteúdo programático pode ser consultado no edital do certame.

Do Portal Jornal da Paraíba

Eleições Eleições 2016:TCU atuará na identificação de irregularidades

Com o objetivo de evitar irregularidades, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) atuará no cruzamento de dados entre as prestações de contas de campanhas das Eleições 2016 e outras bases de dados, em acordo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O trabalho será executado a partir de informações sobre os dados de campanha coletados pelo TSE, seguindo regras combinadas entre os dois órgãos. Os cálculos serão executados semanalmente até a data das eleições. Os resultados serão transmitidos ao TSE para disseminação aos juízes eleitorais nos Municípios, os quais são responsáveis por verificar os indícios e tomar as devidas providências.

A CNM ressalta aos gestores a importância da correta prestação de contas por parte dos Entes, uma vez que podem levar à penalidades, e recomenda aos candidatos, mais uma vez, que planejem com cuidado os gastos de campanha para evitar problemas com a justiça eleitoral.

Da Agência CNM, com informações do TCU

GREVE NOS BANCOS: COMEÇOU HOJE NA PARAÍBA E NO RESTANTE DO PAÍS

Começou hoje (6) a greve nos bancos em todo o Brasil. Aqui na Paraíba, os integrantes do Sindicato dos Bancários do Estado, fizeram uma Assembleia Geral dos trabalhadores, que não aceitaram a proposta dos empresários, na última quinta-feira (1º). A paralisação é por tempo indeterminado.

A Assembleia

Ainda conforme o sindicato, essa foi uma orientação do Comando Nacional. A Assembleia Geral Extraordinária aconteceu no primeiro dia de setembro, na sede da entidade estadual, na Avenida Beira Rio, em Tambauzinho.

Proposta da Fenaban

"Mais uma vez a Federação Nacional dos Bancos se nega a oferecer uma proposta decente, que valorize os bancários. Após quatro rodadas de negociação com o Comando Nacional dos Bancários, a Fenaban propôs reajuste de 6,5% no salário, na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil", diz o Sindicato dos Bancários da Paraíba.

Bancários apontam prejuízos

Ainda segundo a representação dos trabalhadores dos bancos, a proposta da Fenaban não cobre, sequer, a inflação do período, projetada em 9,57% para agosto deste ano e representa perdas de 2,8% para o bolso de cada bancário. Além de rebaixada, a proposta não contempla emprego, saúde, segurança, igualdade de oportunidades e demais reivindicações da categoria.

Presidente do Sindicato considera proposta ruim

Para o presidente do Sindicato dos Bancários do Estado, Marcelo Alves, que é membro do Comando Nacional dos Bancários, a proposta de reajuste é muito ruim. “Além de reduzir salários, a proposta ressuscita o artifício do abono salarial, que é um retrocesso. A orientação é rejeitar a proposta rebaixada e deflagrar a greve. Queremos a reposição da inflação e ganho real, um modelo consagrado há mais de doze anos de negociações, porque os lucros dos bancos são suficientes para o atendimento às nossas reivindicações. Mas, ante a falta de seriedade e a mesquinhez dos banqueiros, chegou a hora de cada bancária e cada bancário mostrar a sua disposição para a luta. Afinal, só a luta garante!”, concluiu.

O que os bancários pedem

Eles querem reposição da inflação do período, mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90, combate às metas abusivas, ao assédio moral e sexual, fim da terceirização, mais segurança, melhores condições de trabalho. A defesa do emprego também é prioridade na Campanha Nacional, assim como a proteção das empresas públicas e dos direitos da classe trabalhadora.

Lucros dos bancos

O lucro dos cinco maiores bancos (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Caixa) no primeiro semestre de 2016 chegou a R$ 29,7 bilhões, mas houve corte de 7.897 postos de trabalho nos primeiros sete meses do ano, diz o Sindicato. Entre 2012 e 2015, mais de 34 mil empregos foram reduzidos pelos banqueiros, segundo a categoria.

Do Portal Tambaú 247

Sete candidatos a prefeito na PB estão fora da disputa, segundo TSE

Sete candidatos a prefeito de municípios paraibano, tiveram suas candidaturas indeferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã desta segunda-feira, e no momento, estão fora das disputas.

Segundo o TSE, estão impedidos de concorrer ao cargo de prefeito no pleito de 2 de outubro, Antônio Filho (PDT – Catolé do Rocha), Dr. Lonza (PSD – Santo André), Dr. Bosco (PSDB – Uiraúna), João (PSDB – Sapé), Karine Cabral (PSD – São José do Sabugi), Rainilda Sales (PRTB – Amparo) e Walter Brito (PEN – Campina Grande).

Os motivos do indeferimento não foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. No sito do TSE) constam apenas os motivos dos indeferimentos de dois candidatos: João (PSDB – Sapé) não teve a candidatura deferida por causa da Lei da Ficha Limpa. Já Karine Cabral (PSD – São José do Sabugi), por indeferimento no vice.

Ainda de acordo com o TSE, 301 candidaturas a prefeito nos 223 municípios paraibanos já estão deferidas.

Do Portal PbAgora

Creditado para os municípios nesta terça-feira (30) a terceira cota do FPM de agosto

Prefeituras de todo o Brasil receberam nesta terça-feira (30) o valor do Fundo de Participação dos Municípios referente a terceira parcela do mê de agosto. O Fundo de Participação é o mecanismo utilizado pela União para repasse de verbas para os municípios. Dentre outro fatores o numero de habitantes, estimado pelo IBGE, é determinante para o percentual a ser transferido.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 31 de agosto de 2016 referente ao FPM e outras transferências constitucionais.

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
21 à 31.08.2016	F P M	355.894,75	C
	F E P	12.512,82	C
	ITR	0,00	C
	ICMS DESONERAÇÃO	1.763,55	C
	ICMS ESTADUAL	1.026.784,17	C
	C F M	0,00	C
	FUS	207.666,34	C
	FUNDEB	590.111,18	C
	SIMPLES	8.825,26	C
	TOTAL BRUTO	2.203.558,07	C
	DEDUÇÕES	488.252,97	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.715.305.10	C

Acumulado do mês:

01 À 31.08.2016	TOTAL BRUTO	4.183.840,52	C
	DEDUÇÕES	1.047.848,67	D
	TOTAL LÍQUIDO	3.135.991,85	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: Portal do BB