Coluna PARAÍBA - Litoral Sul - Edição de 09.02.2014

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Responsável:Kátia Pinheiro

FPM: 1.º repasse de fevereiro de 2014 será depositado na segunda-feira

Será creditado nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de fevereiro de 2014. O valor será de R$ 4.996.928.821,00, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 6.246.161.026,25.
 

Em comparação com o primeiro decêndio de fevereiro de 2013, este teve um crescimento pífio de 0,9% em termos nominais, sem considerar a inflação. Em termos reais, o decêndio apresenta uma queda de 3,9%.

 

Valores 

No ano de 2014 o FPM soma R$ 13,813 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 12,907 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 7,0%.Ainda não foram divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) as previsões para o dia 20 e 28 de fevereiro. Acredita-se que os dois próximos decêndios para o FPM se recupere, já que de acordo com a previsão da STN, o mês de fevereiro deveria sofrer um aumento de 23% em relação ao mês de janeiro. 

 

É esperado que a recuperação do Fundo ocorra ao longo de 2014, uma vez que algumas renúncias ou desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como para automóveis, terminaram no dia 31 de dezembro de 2013. Sendo assim, as alíquotas normais voltarão aos níveis passados de forma gradual.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10 de fevereiro de 2014. 

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 10.02.2014	FPM 1º DECÊNDIO	1.081.888,19	C
	FEP	0.00	C
	ITR	0.00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	63.921,31	C
	C F M	9.544,65	C
	FUS	171.871,41	C
	FUNDEB	784.993,29	C
	SIMPLES	892,62	C
	TOTAL BRUTO	2.113.111,47	C
	DEDUÇÕES	433.142,18	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.679,969,29	C

Acumulado do mês:

01 À 10.02.2014	TOTAL BRUTO	2.113.111,47	C
	DEDUÇÕES	433.142,18	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.679.696,29	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB

Empresa de Call Center oferece 3 mil vagas de emprego, através do SINE-PB, em João Pessoa

O Sistema Nacional de Emprego na Paraíba (Sine-PB), vinculado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, está recebendo, a partir desta quinta-feira (6), currículos dos interessados em uma das 3 mil vagas de emprego disponibilizadas pela empresa de call center, do Grupo Contax. A Contax é a terceira grande empresa do segmento de teleatendimento que está se instalando na Paraíba. O governador Ricardo Coutinho assinou, no dia 18 de dezembro, o protocolo de intenção para instalação do grupo no Estado. O empreendimento funcionará no Distrito Industrial de Mangabeira. Segundo a diretora do Sine-PB, Deise Farias, o processo seletivo de candidatos foi definido em reunião na quarta-feira (5) com a responsável pelo setor de Recursos Humanos da Contax.

“Tivemos a primeira reunião com Ana Virgínia, que ficará responsável pelo processo seletivo na Paraíba. De imediato, ela nos repassou que serão 3.400 vagas ofertadas pela empresa, sendo 3 mil para operadores e 400 para a parte administrativa. A primeira etapa desse processo deverá selecionar os interessados pela vaga de operador”, frisou.

A Contax está entre as maiores empresas de relacionamento com o consumidor da América Latina. O grupo possui operações no Brasil, Argentina, Colômbia e Peru, além de presença comercial no Chile, nos Estados Unidos da América e na Espanha.

Os serviços oferecidos pelo grupo são voltados para a cadeia de relacionamento por meio de soluções remotas e presenciais. As principais ações da empresa são para aquisição de clientes, atendimento, novas vendas, recuperação de crédito e fidelização.

Currículo – De acordo com Deise Farias, os candidatos interessados em uma vaga para operador devem ter acima de 18 anos, ensino médio completo e noção básica de informática. Os currículos, toda documentação pessoal e carteira profissional devem ser entregues na sede do Sine-PB, que fica na rua Duque de Caxias, 305, Centro da Capital.

Do PbMais

Sai o resultado preliminar do concurso para a Secretaria de Educação de João Pessoa

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, na tarde desta quarta-feira (5), o resultado preliminar da prova objetiva do concurso para preenchimento de vagas na Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) de João Pessoa. 

A lista com os nomes dos aprovados pode ser conferida clicando AQUI

O concurso foi realizado no dia 12 de janeiro e contou com a participação de 48.396 candidatos. São oferecidas 1.300 vagas, para os cargos de professor da Educação Básica I, Básica II, Técnico em Educação e Agente Educacional.

Os salários destinados aos professores e demais vagas em nível superior se enquadram como o maior entre as Capitais nordestinas e o quarto entre todas as brasileiras. O valor inicial para 30 horas de trabalho semanais será de R$ 2.250. Para o nível médio, o valor pago será de R$ 806.

Clique AQUI e veja seu resultado individual pelo CPF

Da Redação

com SECOM-PMJP/FGV PROJETOS

Governador abre ano letivo das escolas da rede estadual nesta quarta-feira

O governador Ricardo Coutinho abre oficialmente, nesta quarta-feira (5), o ano letivo na rede estadual de ensino. A solenidade de abertura ocorrerá a partir das 8h30, na Escola Presidente Médici, no Bairro Castelo Branco em João Pessoa e às 14h, nas Escola Hortêncio de Souza Ribeiro (Premem), em Campina Grande. Uma programação especial será realizada nas duas escolas com apresentações culturais e musicais desenvolvidas pelos próprios alunos das escolas.

Para este ano foram oferecidas 100 mil novas vagas. De acordo com uma parcial encaminhada pelas 14 Gerências Regionais de Educação, até a sexta-feira (31) foram matriculados 252.898 alunos nas 808 escolas da rede estadual. As matrículas continuam durante todo o ano letivo para os alunos transferidos de outras instituições de ensino, tendo em vista que a rede tem capacidade para 460 mil estudantes.

Na segunda-feira (3) e terça-feira (4), as escolas estão realizando o planejamento do ano letivo das escolas com a presença dos gestores e dos professores. No primeiro dia de aula, também chamado “Dia da Acolhida”, haverá uma programação voltada para o acolhimento de pais, alunos e de toda a comunidade escolar. Algumas escolas organizam uma programação diferenciada neste dia para receber os alunos veteranos e novatos.

O ano letivo é composto por 207 dias letivos. De acordo com as Diretrizes Operacionais para o funcionamento das escolas da rede estadual de ensino, os alunos terão o recesso no meio do ano, no período de 14 a 30 de junho e as férias do final do ano serão iniciadas em 19 de dezembro.

Investimentos - Para o ano letivo de 2014 o Governo do Estado realizou até o momento um investimento de R$ 105.154.204,00. Deste total, R$ 31.833.000,00 foram para aquisição de mais de 162 ônibus escolares, que serão entregues aos municípios nos próximos dias. Também foram adquiridos 340.369 kits de material escolar com recursos de R$ 6.665.824,00. Os alunos também vão receber fardamento que foi adquirido com recursos da ordem de R$ 3.500.000,00. Outro investimento importante realizado pelo Governo do Estado foi a aquisição de 808 kits esportivos, para serem distribuídos com as escolas pelo terceiro ano consecutivo, com recursos no valor de R$ 1.600.000,00.

No mobiliário para as escolas estão sendo investidos R$ 14.276.700,00, enquanto foram investidos R$ 38.582.250,00 em equipamentos diversos. Nas cozinhas das escolas foram aplicados R$ 1.988.000,00 em material de consumo e R$ 6.417.500,00 em material permanente. Também foram investidos R$ 290.930,00 nos kits para as merendeiras. Serão adquiridos 61 mil tablets para os alunos da 1ª série do Ensino Médio.

Escola Estadual Presidente Médici – Localizada no bairro do Castelo Branco, em João Pessoa, a escola está com 766 alunos matriculados. Em 2013 estudaram na unidade de ensino 612 alunos, distribuídos entre Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional, oferecendo os cursos de Manutenção e Suporte de Informática, Hospedagem, Restaurante e Bar e Eventos. A escola alcançou o Índice de Desempenho Educacional da Paraíba (IDEPB) de 3,8 em 2013 com uma taxa de aprovação de 81,1%.

Escola Estadual Dr. Hortênsio de Sousa Ribeiro (Premem) – Localizada no bairro do Catolé, em Campina Grande, a escola, conhecida como Premem, tem 657 alunos matriculados este ano. Em 2013 a escola tinha 577 alunos matriculados, distribuídos entre o Ensino Fundamental, Médio e Educação Profissional com os cursos de Informática, Hospedagem e Restaurante e Bar. A escola teve uma taxa de aprovação de 82,2%, alcançando um Índice de Desempenho Educacional da Paraíba (IDEPB) de 4,0 em 2013.

SECOM/PB

Coluna Paraíba - Litoral Sul - Edição de 02.02.2014

Litoral sul 02 feb2014 from Desperta Caapora

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Responsável:Kátia Pinheiro

Moradores de Pitimbu recebem aulas de cidadania

O projeto Mãos Dadas com o Futuro encerra nesta sexta-feira, 31, as aulas de mais duas turmas de Ajudante Geral, com 20 pessoas cada. Os alunos são de Pitimbu e as aulas acontecem no Centro Turístico da cidade. O curso, que iniciou no dia 20 deste mês, aborda o módulo de Cidadania, com temas voltados para as relações pessoais e do mercado de trabalho. Entre os itens trabalhados estão Ética, Meio Ambiente, Marketing Pessoal, Relações de Grupo, Identidade, Comunicação e Projeto de Vida. Os alunos também participaram de aulas sobre Saúde e Segurança do Trabalho, disciplinas exclusivas das turmas de Ajudante Geral.

Fora o curso de Ajudante Geral, estão em andamento duas turmas de Ajustador Mecânico, duas de Mecânica Industrial e uma de Eletromecânica. Além disso, em breve inciarão as aulas de uma turma de Caldeireiro, duas de Soldador e uma de Químicos. O projeto também disponibiliza módulo de reforço escolar com aulas de Português e Matemática para potencializar o aprendizado dos alunos.

O Mãos Dadas com o Futuro é resultado de uma parceria entre as Prefeituras de Pitimbu e Alhandra, Governo do Estado, SENAI, FIEP e a Brennand Cimentos. O objetivo é capacitar e incluir os moradores de Pitimbu e arredores no novo momento econômico que a instalação da fábrica da Brennand Cimentos trará para a região.

Até o momento, o projeto de responsabilidade social já formou mais de 900 alunos e, até o final do projeto, previsto para o mês de julho deste ano, deverão ser capacitadas mais de mil pessoas, ultrapassando a meta inicial, que seria formar 837 jovens. “Nossa expectativa é que todos os alunos que se desenvolveram bem ao longo do curso tenham chance de disputar vaga na fábrica. Já podemos notar mudança de postura, um preparo desses alunos para integrar a nova realidade”, avalia o consultor de Planejamento Estratégico do projeto, Francisco Carlos da Silveira.

A nova fábrica da Brennand vai gerar 245 postos de trabalho diretos e 800 indiretos, além de movimentar socioeconomicamente a região do Litoral Sul da Paraíba, gerando emprego e renda para várias famílias.

Assessoria de Comunicação 

Por Camila Honorato

Agora é oficial: Reajuste do Piso do Magistério é de 8,32%

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (29), oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi  o de 2012: 22,22%.

Além do valor do salário, a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.


Da Redação
com Agência Brasil

FPM: 3.º repasse de janeiro apresenta crescimento de 8,85% em comparação ao mesmo período do ano passado

As prefeituras de tdo o Brasil receberão na quinta-feira, dia 30, a terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Descontado o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 2.055.692.939,81. Em valores brutos, sem a retenção para a Educação, é de R$ 2.569.616.174,76.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio teve um crescimento de 8,85%, em comparação ao mesmo decêndio do ano passado. Este valor em termos nominais, sem considerar a inflação.

Em termos reais, o crescimento deste decêndio é de 18,7%. O aumento ocorreu principalmente por causa da diferença no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR), explica a CNM.

Acumulado e previsões
Com este repasse, o FPM fechará janeiro com um acumulado de R$ 7,567 bilhões. Em 2013, o acumulo do mesmo período foi de R$ 6,374 bilhões. A Confederação esclarece que neste total não está contabilizado o montante extra depositado no dia 9 de janeiro.

Aquele depósito ocorreu separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Se considerado o extra, o valor repassado em janeiro foi de R$ 7.994.382.452,41.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) acredita que o FPM em fevereiro terá um aumento de 23% em relação a janeiro.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 31 de janeiro de 2014. 

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
21 à 31.01.2014	FPM 3º DECÊNDIO	445.079,37	C
	FEP	16.109,46	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	1.304.818,35	C
	C F M	0,00	C
	FUS	262.484,64	C
	FUNDEB	579.546,39	C
	SIMPLES	10.928,95	C
	TOTAL BRUTO	2.618.967,16	C
	DEDUÇÕES	617.076,06	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.001.891,10	C

Acumulado do mês:

01 À 31.01.2014	TOTAL BRUTO	4.906.572,04	C
	DEDUÇÕES	1.279.765,99	D
	TOTAL LÍQUIDO	3.626.806,05	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: BB/CNM

Governo do Estado paga folha de janeiro já com reajuste na quinta e sexta-feira

O Governo da Paraíba paga, nesta quinta e sexta-feira (30 e 31), os salários dos servidores referentes ao mês de janeiro. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração, os aposentados e pensionistas recebem na quinta, enquanto servidores da ativa da administração direta e indireta receberão os vencimentos no dia seguinte.

No primeiro mês do ano, o Governo do Estado mantém o compromisso com o pagamento da folha sempre dentro do mês trabalhado e já com o aumento anunciado pelo governador Ricardo Coutinho na última segunda-feira (27). Aproximadamente 93 mil servidores, que representam 89% do corpo de trabalhadores, receberão reajustes que variam entre 6,78% e 13,75%. Os outros 11% dos servidores terão um reajuste de 5% em seus salários.

Serão beneficiados, com a nova data base, mais de 105.422 funcionários públicos, que terão reajuste retroativo a partir de 1º de janeiro. Os 41.528 servidores (quase 40%) que recebem remuneração de um salário mínimo terão um reajuste de 6,78%, índice igual ao concedido pelo Governo Federal. O reajuste vai gerar um impacto na folha de R$ 21 milhões por mês, e de R$ 240 milhões por ano.

Secom/PB