segunda-feira, 18 de março de 2013

TRE derruba liminar de Aciolly e garante Carlos Dunga na Assembleia

O Tribunal Regional Eleitoral esperou apenas passar o fim de semana para cassar a liminar que um dos seus membros havia concedido, na última sexta-feira (15), sustando a posse de Carlos Dunga (PTB) como deputado estadual.

No começo da tarde desta segunda (18), todos os demais integrantes da Corte seguiram entendimento do relator do agravo de instrumento – Miguel de Britto Lyra Filho – manejado contra o mandado de segurança concedido, em caráter liminar, pelo juiz Márcio Aciolly. O Ministério Público Eleitoral também opinou pela cassação da medida.

Assim, Carlos Dunga segue deputado estadual e Genival Matias fica fora da Assembleia Legislativa.


Desperta Caaporã
com Blog do Célio Alves

TCE-PB promove encontro com Gestores Públicos Municipais

Terá início nesta segunda-feira(18), o Encontro com Novos Gestores Públicos Municipais, iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O presidente do TCE-PB, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira fará a abertura oficial às 8h30h, no plenário ministro João Agripino Filho,sede do Tribunal, em Joaão Pessoa. O evento prossegue também nos dias 19, 21 e 22 de março.

O encontro, segundo presidente Fábio Nogueira, tem caráter pedagógico. “Os gestores receberão orientação para que zelem pelo erário, a fim de aplicá-lo da melhor forma, ou seja, em prol do fortalecimento da cidadania e da melhoria da qualidade de vida da população”, destacou.

Durante o Encontro de Gestores Públicos Municipais, serão apresentadas as diversas ferramentas, programas e procedimentos, que o TCE disponibiliza. O conselheiro Fábio Túlio Nogueira, disse que a finalidade é orientar os gestores sobre as melhores práticas de gestão e aplicação dos recursos públicos.

Estão sendo convidados prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, e suas equipes técnicas.

Para que o evento alcance seus objetivos, o TCE subdividiu a Paraíba em pólos municipais. A programação será comum para todos eles e envolverá temas como Transparência Pública e Lei de Acesso à Informação; Resoluções Normativas; Apresentação Sagres Captura 2013; Apresentação dos Objetivos do Milênio; Os Desafios do Desenvolvimento na Perspectiva dos Municípios e dos Pequenos Negócios; As Compras Governamentais como Política Indutora de Desenvolvimento Local; além de palestras de representantes de banco oficiais: Banco do Brasil e Caixa.
 
Acesse a programação do Encontro de Gestores Públicos Municipais no link abaixo:
https://gestor.tce.pb.gov.br/ajuda/encontro-novos-gestores-2013.pdf


FONTE: ASCOM/TCE-PB

Prefeitos de seis cidades da Paraíba se unem para formar consócio na Saúde

Os prefeitos de seis cidades do brejo e agreste paraibano estão fechando um consócio na área de Saúde para poder atender melhor a população dos municípios que precisarem de atendimento médico na região e assim evitar que muitos pacientes tenham que buscar atendimentos em grandes centros, como Guarabira, João Pessoa, ou, Campina Grande.

A informação foi confirmada pelo prefeito de Mari, Marcos Martins, em entrevista ao radialista Rudney Araújo, na Rádio Cultura de Guarabira, neste sábado (16). De acordo com Marcos Martins, o consócio vai englobar as cidades de Mari, Sapé, Sobrado, Caldas Brandão, Riachão do Poço e Mulungu.

Marcos Martins explicou que a parceria fará com que um município que tenha uma certa especialidade médica atenda os outros onde o serviço não é ofertado. Isso vai fazer com que as pessoas das seis cidades disponham de  uma gama maior de serviços  ambulatorias e clínicos.

Para fechar o consócio, Marcos Martins disse que, ainda essa semana, deve acontecer um reunião dele com os gestores, Roberto Feliciano (Sapé), George Coelho (Sobrado), Joana Darc Bandeira (Mulungu), José Constâncio Sobrinho (Riachão do Poço) e Neuma Rodrigues (Caldas Brandão). O horário e o local ainda não foi revelado.

Nesse consócio, Marcos Martins promete a reabertura do hospital de Mari, fechado há muito tempo na cidade.

Do Mais Pb
por Roberto Targino

sábado, 16 de março de 2013

Rômulo comemora resultado de pesquisa e diz que aliança Cássio-Ricardo não corre risco de romper

Vice-Governador Romulo Gouveia (PSD-PB)
O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) comemorou o resultado da pesquisa Consult contratada pelo site Wscom e divulgada essa semana. Os números mostram que a aliança entre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB) deve ser imbatível em 2014. E, essa parceria, segundo Rômulo, não tem a menor possibilidade de acabar.

“Eu fiquei muito feliz com o resultado da pesquisa porque não vejo a menor possibilidade dessa aliança não prosseguir. Eu já conversei com o governador Ricardo Coutinho e também com o senador Cássio os dois mostraram que querem manter essa aliança que está muito forte”, enfatizou Rômulo.

Para o vice-governador, os números divulgados também são uma demonstração de fragilidade das oposições. “Essa pesquisa é muito ruim para as oposições porque demonstra o quadro de fragilidade, de fraqueza e de desorganização das oposições”, frisou.

Apesar de comemorar o resultado, Rômulo acha a antecipação da discussão sobre o próximo pleito é prematura. “Acho prematura colocar essa questão em discussão. A gente tem mesmo é que trabalhar, trabalhar e trabalhar”, finalizou.


FONTE: POLÍTICAPB

VICE-PREFEITA DO CONDE É DESTAQUE EM ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES

Sandra Ribeiro Vice-prefeita de Conde (PTC-Pb)
A vice-prefeita do Conde, Sandra Ribeiro, esteve presente no 2º Encontro Nacional da Frente Feminina do PTC (Partido Trabalhista Cristão), que ocorreu nos dias 14 e 15 deste mês na cidade de Salvador-BA.

Durante o encontro a jovem vice-prefeita cristã ocupou lugar de destaque na mesa de honra da solenidade, ao lado do presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho. Seu pronunciamento era bastante esperado, pois apesar de jovem vem se destacando como uma das grandes promessas políticas do estado.

Durante seu discurso Sandra Ribeiro destacou o papel da mulher na política, citou nomes como as presidentes Dilma Roussef e Cristina Kirchner, a Primeira Ministra Alemã Angela Merkel e ainda falou sobre a importância da mulher cristã no seio das famílias. "Nós mulheres nos destacamos por sabermos unir força com sensibilidade, esses são apenas alguns dos motivos pelos quais estamos ocupando cada vez mais espaço na sociedade!", disse Sandra Ribeiro em seu discurso.

Ao final a vice-prefeita do Conde destacou que seu município tem como característica eleger mulheres, em pouco mais de 40 anos já teve duas mulheres como prefeitas, diversas vereadoras e apresenta uma enorme população feminina, o que leva a crer que as mulheres continuarão se destacando na política Condense por muitos anos.


Fonte: Portal do Litoral PB

EFRAIM FILHO ASSEGURA RECURSOS PARA HOSPITAL DE SANTA RITA

Deputado Federal Efraim Filho (DEMOCRATAS-PB)
O governo do estado liberou recursos na ordem de R$ 18 milhões para a obra de construção do hospital de Santa Rita, município da região metropolitana de João Pessoa. O decreto de número 33.757 que prevê o investimento na unidade hospitalar foi publicado no Diário Oficial. A obra vai beneficiar uma população que chega 115.844 mil habitantes.

De iniciativa do deputado Efraim Filho, a emenda para construção do Hospital Metropolitano de Santa Rita, aprovada com R$ 21,4 milhões, foi atendida com R$ 20 milhões, 53 % do total empenhado para toda a Bancada Federal. Para o Deputado "É uma obra estruturante, para atender o povo da Paraíba na sua maior demanda, que é a melhoria no atendimento de saúde. Sediado entre Bayeux e Santa Rita, terá condições de atender também aos cidadãos da região metropolitana e do interior, desafogando e proporcionando assim melhor qualidade no atendimento do Hospital de Traumas de João Pessoa." Disse Efraim Filho

A nova unidade será o terceiro do Estado a prestar atendimento de alta complexidade, visto que atualmente existe um em Campina Grande e outro em João Pessoa e contará com 274 leitos, sendo 39 para urgência e emergência, 66 para clínica geral, 16 para semi-intensiva, 41 para internação obstétrica, 6 para UCI neonatal, 60 para UTI e 46 para pediatria.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o Hospital Metropolitano de Santa Rita prestará atendimento especializado em urgência, emergência, atendimento e internação em pediatria e obstetrícia, beneficiando 38 municípios e uma população aproximada de 800.000 habitantes.


FONTE: Política Pb

sexta-feira, 15 de março de 2013

Carlos Dunga é diplomado pelo TRE-PB e toma posse nesta sexta na Assembleia

TRE-PB Diploma Carlos Dunga como deputado estadual eleito em 2010
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) oficializou na noite desta quinta-feira (14) o resultado da retotalização dos votos para deputado estadual das eleições de 2010 e concedeu o diploma de eleito ao deputado Carlos Dunga, do PTB. Com a diplomação, Dunga deverá tomar posse nesta sexta-feira (15) na Assembleia Legislativa.

Sobre a expectativa para o novo mandato, Carlos Dunga disse que recebe com tranquilidade e serenidade mais essa missão que lhe foi confiada pelo povo da Paraíba. Ele disse que a experiência acumulada durante os 16 anos que passou na Assembleia o ajudará muito no exercício do seu novo mandato. “Estamos tranquilos e certos de que faremos um mandato propositivo, principalmente em defesa do mais humilde, como sempre fizemos pelos cargos que passamos”, afirmou.

Carlos Dunga disse que pretende retomar a discussão de temas que defendeu durante sua passagem pela Casa de Epitácio Pessoa, como os problemas ocasionados pela estiagem. “Vamos continuar na luta em favor do homem do campo e do caminhoneiro, que sempre foram bandeiras de nossa caminhada política", lembrou.

Ao relembrar a luta que travou na justiça para garantir o direito de exercer o seu mandato, Carlos Dunga fez questão de agradecer a Deus pela oportunidade e dedicou a vitória aos filhos, à família, aos amigos e aos 18.841 votos que lhe conduziram a Assembleia. “O nosso agradecimentos especial a Deus e a todos que sempre estiveram conosco na luta”, concluiu o parlamentar.


FONTE: POLÍTICA PB

quarta-feira, 13 de março de 2013

Cássio defende conclusão rápida da transposição diante das perspectivas climáticas sombrias

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Em plenário na tarde desta terça-feira (12), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) aparteou o também senador Humberto Costa (PT-PE) para explicar que missão oficial cumprida semana passada em viagem à Antártica o impediu de acompanhar a visita do ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra às obras da transposição do São Francisco. 

Cássio se referia à viagem da comissão especial às obras de transposição do rio São Francisco na Paraíba, Ceará e Pernambuco.  Entre os dias 7 e 8 de março a delegação visitou obras da transposição no chamado eixo norte, ouvindo membros do governo federal, representantes de órgãos de controle e das empresas envolvidas na construção. Em abril de 2013, conforme explicou Humberto Costa, nova delegação de parlamentares visitará obras do chamado Eixo Leste da transposição.

Cássio cumprimentou Costa pelo trabalho dele à frente da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Transposição do Rio São Francisco. E reforçou que vê com preocupação a estiagem no Nordeste brasileiro: “Já estamos nos aproximando do Dia de São José (19 de março), da mudança do equinócio que, para a tradição nordestina, é o marco, o limite, para o início do período chuvoso. Lamentavelmente, as previsões são muito, muito sombrias. Nós estamos diante de uma situação de altíssima gravidade, o que torna ainda mais imperiosa a conclusão das obras da transposição, confiando nas ações e nas providências do ministro Fernando Bezerra.”


FONTE: BLOG DO CÉLIO ALVES

Novo Papa é Argentino: Jorge Mario Bergoglio é agora Papa Francisco I

O Cardeal Jorge Mário Bergoglio eleito o novo Papa se chamará Francisco I

O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio, 76, arcebispo de Buenos Aires, é o primeiro papa latino-americano da história. É também a primeira vez que o cargo é entregue a um membro da Sociedade de Jesus.

Ele obteve ao menos 77 votos dos 155 cardeais de todo o mundo que participam desde terça-feira (12) do conclave, na Capela Sistina, no Vaticano.

Conforme a tradição, o resultado foi anunciado por meio da emissão de uma fumaça artificialmente colorida de branco, pela chaminé da Capela Sistina. Nos dias anteriores, quando os escrutínios terminaram sem um consenso, a fumaça expelida era de coloração preta. O resultado foi confirmado pelo som dos sinos da Basílica de São Pedro.

No cargo, ele sucede Bento 16, que renunciou no dia 11 de fevereiro, em uma atitude inédita em quase 600 anos.

Na Argentina, Bergoglio é conhecido pelo conservadorismo e pela batalha contra o kirchnerismo. O prelado também é reconhecido por ser um intenso defensor da ajuda aos pobres. O argentino costuma apoiar programas sociais e desafiar publicamente políticas de livre mercado.

Embora se mostre preocupado com a população de baixa renda, o papa não é adepto da Teologia da Libertação, corrente prestigiada na Igreja brasileira que, com base em ideias marxistas, defende que o clero atue prioritariamente servindo os mais pobres.

O conservadorismo do novo papa é conhecido por declarações contra o aborto e a eutanásia. Além disso, embora ressalte que homossexuais merecem respeito, Bergoglio é contra o casamento gay.


Fonte: Folha de São Paulo

terça-feira, 12 de março de 2013

MP ingressa com ação e Justiça determina fornecimento de alimentação escolar em Caaporã

Sede do Ministério Público da Paraíba em João Pessoa
A Justiça concedeu liminar pedida em ação ingressada pelo Ministério Público da Paraíba determinando que o Município de Caaporã se regularize quanto ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino de Caaporã. O prazo de regularização é de 24 horas após recebimento da intimação. A pena por descumprimento da medida é de multa diária ao Município e pessoal ao gestor no montante de R$ 500,00. A liminar foi concedida na última sexta-feira (8).
 
De acordo com a promotora de Caaporã, Cassiana Mendes, o período letivo começou no dia 18 de fevereiro e dois dias depois, a Promotoria realizou inspeção em alguns escolas municipais, constatando que, apesar de ter iniciado as aulas, o Município não estava fornecendo merenda. A fiscalização foi acompanhada da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Educação (Caop da Educação), Fabiana Lobo e dos candidatos ao concurso de promotor de Justiça da Paraíba.

“Diante da falta de oferta de merenda, no dia 25 do mês passado, a Promotoria de Justiça de Caaporã expediu recomendação ao prefeito de Caaporã, João Batista Soares, e à secretária de Educação, para que, no prazo de cinco dias, regularizassem o fornecimento da merenda a todos os alunos matriculados na rede pública de ensino municipal. Como o Poder Público não atendeu à recomendação, no dia 5 de março, o MP ingressou com ação com pedido de liminar, que foi deferido pelo juiz substituto William de Souza Fragoso”, explicou a promotora.


Fonte: Portal do MPPB
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