Ministério Público pode suspender concurso de Santa Rita por causa de irregularidades

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria dos Direitos Difusos e Coletivos de Santa Rita, baixou uma recomendação para que a Prefeitura Municipal exija da empresa que organiza o concurso público a correção das irregularidades constatadas, antes do próximo domingo (10), dia marcado para a realização das provas. Se não houver a correção dentro do prazo, a Promotoria recomenda a suspensão do concurso. 

De acordo com o promotor de Justiça, Manoel Henrique Serejo, várias irregularidades foram identificadas no certame, inclusive que contrariam regras do próprio edital. Entre elas estão a não confirmação da inscrição, bem como a ausência de informações no site da empresa sobre o local da realização da prova dos candidatos devidamente inscritos. Além disso, não consta a assinatura do prefeito no anexo de instruções especiais, bem como no anexo do aditivo do edital. 

A Prefeitura deve informar à Promotoria, até amanhã (9), as providências adotadas em atendimento à recomendação, através de relatório das inspeções realizadas. O promotor afirmou que baixou a recomendação considerando “a importância de dar cumprimento ao dever legal de lisura quanto a aplicação e publicação dos candidatos devidamente inscritos e local de realização da prova, sob pena de afronta aos princípios constitucionais”. 

Fonte:clickPb

PREFEITURA DE JOÃO PESSOA CONVOCA 300 CONCURSADOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) está convocando os 300 concursados aprovados no último Concurso Público realizado em 2007, para o Quadro Efetivo da Educação, a se apresentarem na próxima terça-feira (12), às 10h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM). Na ocasião, o prefeito Ricardo Coutinho vai assinar portaria coletiva autorizando a contratação dos futuros servidores municipais. A lista com os nomes dos aprovados vai estar disponível no portal da Prefeitura nesta sexta-feira (8). Os profissionais terão 30 dias, após a publicação do Edital de convocação, para comparecer à Secretaria de Administração (Sead), a fim de levar a documentação necessária para tomar posse no cargo.

Passado esse prazo, os futuros servidores municipais deverão comparecer à sede da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), no Centro Administrativo Municipal (CAM) para apresentação. O prazo para esta etapa será de 8 dias, conforme edital a ser publicado pela Secretaria de Administração no Portal da Prefeitura (www.joaopessoa.pb.gov.br) e em veículos de comunicação de circulação estadual.

O concurso público para cargos de carreira de profissionais de Educação, realizado em 2007 e homologado através da portaria nº. 151, contemplará, nesta chamada, os seguintes cargos e seus respectivos quantitativos: Assistente Social (10), Orientador educacional (4), Psicólogo escolar (10), Supervisor escolar (10), Artes Cênicas (10), Artes visuais (5), Ciências (20), Educação física (20), Geografia (35), Historia (15), Inglês (16), Matemática (30), Música (10), Português (30), Professor básica I (100).

Fonte: iParaíba com Secom/JP

DAMIÃO JOGA "BALDE DE AGUA FRIA" E DIZ QUE DECISÃO DO PDT SÓ SAI EM JUNHO

O deputado federal e presidente do Diretório Estadual do PDT na Paraíba, Damião Feliciano, mandou um recado, através de sua assessoria, para o ex-presidente da legenda, Chico Franca. O deputado disse respeitar a vontade do colega de partido de cobrar uma decisão para o início do ano, mas que em respeito as diversas correntes que defendem o voto, tanto em Ricardo Coutinho, quanto José Maranhão, assim com em Cícero Lucena, vai tomar uma decisão em conjunto apenas em junho, quando ocorrerá a convenção dos pedetistas.

Damião fez questão de desmentir qualquer compromisso com o PMDB de Maranhão, ou com qualquer outro partido. “O compromisso do PDT é apenas com o povo da Paraíba”.

Também está descartada qualquer possibilidade de sua esposa, Lígia Feliciano, ocupar uma pasta no governo do estado. “Isso não existe. É pura especulação”, arrematou.

 

Fonte:ClickPB

Crédito:Janildo Silva

CÍCERO DEVE DESISTIR DA DISPUTA E PRIORIZAR MAIORIA

Zenóbio volta a apelar por bom senso e diz: Cícero deve desistir da disputa e priorizar a vontade da maioria

O deputado Zenóbio Toscano (PSDB), que já chegou a desistir da disputa a sucessão estadual na ALPB, caso o senador Cícero Lucena (PSDB) venha a manter a candidatura ao governo, voltou a apelar pelo bom senso do tucano para desistir da disputa.

Toscano foi um dos parlamentares da bancada tucana que participou, na noite de ontem, do encontro do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) com o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) na cidade de Bananeiras.

Conforme Zenóbio, a maior parte da bancada estadual, como também a maior parte dos aliados de outras siglas, clamam pela aliança com o grupo socialista. Zenóbio disse que acredita que essa maioria vai conseguir sensibilizar o senador Cícero Lucena para seguir a orientação dos correligionários.

Além de Zenóbio Toscano (PSDB), participaram do encontro em Bananeiras o deputado Efraim Filho (DEM), o senador Efraim Morais (DEM), o ex-deputado Ivandro Cunha Lima (PSDB) e diversos prefeitos da região do Brejo Paraibano.


Fonte:
PB Agora

Parlamento Metropolitano reinicia atividades com grande encontro de legisladores após o carnaval, em João Pessoa

Está marcado para logo após as festividades carnavalescas, um grande encontro do Parlamento Metropolitano de João Pessoa (Palacrem) a ser realizado na cidade de João Pessoa. A informação é do presidente do Palacrem, vereador Tavinho Santos (PTB).O Parlacrem é composto por parlamentares representantes dos municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mamanguape, Rio Tinto, Alhandra e Pitimbú.

O encontro deverá contar com a presença de pelo menos 120 parlamentares de onze municípios paraibanos que juntos vão discutir a reforma política, além de um projeto sustentável da região metropolitana.

Conforme o vereador, a criação do parlamento metropolitano já serve de exemplo para outras capitais do país e para cidades da Paraíba.

Para Tavinho, uma das pautas prioritárias do Parlacrem deve ser a segurança pública. Segundo ele, 80% dos casos de violência que acontecem no Estado estão concentrados na Região Metropolitana, portanto, os municípios devem se unir para combatê-la. “Segurança não é apenas uma questão de repressão da violência, passa pela iluminação pública, pela garantia de espaços de lazer, entre outras coisas. Precisamos pensar em políticas públicas que garantam a segurança nos municípios”, defendeu.


Fonte:PBagora

Seis prefeituras e três câmaras 

ficam sem repassar relatórios 

para o TCE

Seis prefeituras paraibanas – Areia, Caaporã, Campo de Santana, Catingueira, Olho D’Água e Riacho dos Cavalos – e três câmaras municipais – Curral de Cima, Santa Inês e São José de Caiana – têm até a próxima sexta-feira, dia 8, para enviar as informações sobre folha de pessoal ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), conforme relação divulgada ontem pelo TCE. Os gestores deveriam ter encaminhado os balancetes de novembro até o final de dezembro, mas alguns deles se atrasaram.

O presidente Nominando Diniz informou que o Tribunal estará durante toda esta semana à disposição dos gestores para tirar dúvidas e orientá-los em relação às correções de eventuais inconsistências e alertou que, caso os gestores não encaminhem as informações até o encerramento do prazo, terão as contas bancárias bloqueadas.

Além disso, o TCE iniciará uma fiscalização in loco que repercutirá na análise das prestações de contas e outras penalidades previstas em lei, que dependerão da análise específica feita pela auditoria. Segundo Nominando, geralmente em torno de cinco municípios, em média, atrasam o envio desses balancetes.

A Prefeitura de João Pessoa também atrasou o envio das informações sobre folha de pessoal em virtude de um problema na transmissão dos dados, mas o secretário de Administração, Gilberto Carneiro, reuniu-se, ontem, com o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, e a equipe técnica do Tribunal, para tirar dúvidas, e comprometeu-se a fazer o envio dos dados.

“Como a Prefeitura de João Pessoa já esteve aqui para regularizar a situação, creio que até esta terça (hoje) estará resolvido”, disse Diniz. De acordo com o secretário Gilberto Carneiro, a dificuldade para encaminhar informações se deveu a uma incompatibilidade de linguagem entre os sistemas do Tribunal e da Prefeitura.

“Essas informações sempre foram repassadas mês a mês no balancete encaminhado ao TCE, através da contabilidade. Uma resolução do tribunal, contudo, estabeleceu que as informações da folha devem vir separadas da contabilidade e o novo formato gerado tem uma incompatibilidade com o nosso sistema”, explicou Gilberto Carneiro.

Campina Grande, que também havia atrasado o envio das informações ao TCE, já normalizou a situação, embora ainda precisem fazer algumas correções até o final da semana.

Após o encerramento do prazo, na sexta-feira, 8, a partir de segunda-feira, dia 11, o TCE publicará o terceiro e último relatório sobre a folha de pessoal. O segundo foi publicado em setembro de 2009.

Fonte:
PBagora

COM APOIO DECLARADO A RICARDO, PPS REÚNE EXECUTIVA NESTA 4ª PARA INICIAR DISCUSSÕES E METAS DO PARTIDO.

O presidente do Partido Popular Socialista (PPS), José Bernardino, confirmou para a próxima quarta-feira (06), na sede da sigla, uma reunião com toda a executiva estadual para iniciar as discussões e as metas para o ano de 2010.

Conforme o presidente, cuja sigla já se posicionou favorável à candidatura do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) ao governo do Estado nas eleições de outubro deste ano, só após esta reunião é que o partido poderá se pronunciar sobre as decisões futuras.

A reunião vai acontecer às 16h.

José Bernardino também confirmou que não irá se candidatar a nenhum cargo nas eleições estaduais. “Vamos ter candidato e representatividade, mas não vou participar”, disse.

Atualmente, o partido conta apenas com um representante no âmbito estadual. Trata-se da deputada Socorro Marques (PPS), já que o deputado Nivaldo Manoel (PMDB) pediu desfiliação da sigla alegando perseguição política.

Fonte:PBagora

Acidentes de trânsito vitimaram quatro pessoas na noite de ontem na Paraíba

Na mesma proporção em que o número de veículos cresce na Paraíba, a imprudência, o desrespeito às leis de trânsito, o número de acidentes e mortes aumentam também.

Na noite de ontem, 01, a imprudência no trânsito deixou como conseqüência, um saldo de quatro mortes na Paraíba, de acordo com dados fornecidos pelo Instituto de Medicina Legal (IML). Duas vítimas já foram identificadas e outras duas têm identidade ignorada.

O corpo de Fábio Fernandes da Silva, 25, deu entrada no IML às 20h48 de ontem. O acidente que o vitimou aconteceu em Mamanguape.

Uma vítima de atropelamento em Caaporã, de identidade ignorada, também deu entrada no IML no mesmo horário.

Às 21h20, deu entrada no IML, o corpo de Marlene Marinho da Silva, 31, que sofreu um acidente de trânsito em Pitimbu.

O outro corpo, ainda não identificado, também deu entrada às 21h20. O acidente aconteceu no Bairro dos Ipês, em João Pessoa.

Fonte:Clickpb
Rebeca Carvalho

Prefeitura vai pagar R$ 600 de salário mínimo em São Domingos do Cariri

A Prefeitura de São Domingos do Cariri, no Cariri paraibano, distante 200 quilômetros de João Pessoa, decidiu ousar: vai pagar 17,64% a mais o valor do salário mínimo nacional, que passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2010 - que é de R$ 510. Por decisão do prefeito José Ferreira (PSDB), o menor salário a ser pago no município será de R$ 600 já no próximo mês.

Segundo José Ferreira, o projeto a ser encaminhado à Câmara de Vereadores já está pronto, devendo a Casa ser convocada extraordinariamente para votar a proposta do Executivo.

A Prefeitura de São Domingos do Cariri tem em seu quadro 139 funcionários, entre comissionados e efetivos. A receita média do município é de R$ 470 mil. Ferreira assegura que a medida de valorização do servidor não prejudicará as contas municipais.

Com o controle dos gastos nas mãos, José Ferreira revela que a folha de pessoal da prefeitura - na ordem de R$ 150 mil - não compromete mais de que 35% da receita, bem abaixo do índice estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal,que é de 54%.

Este é o terceiro mandato do prefeito José Ferreira em São Domingos do Cariri. Ele se orgulha, também, que sempre pagou ao magistério acima do piso da categoria.

Fonte:Jornal da Paraíba

NEY: PRIORIDADE É ELEGER RICARDO

Ney coloca candidatura ao senado em segundo plano e diz que prioridade é eleger Ricardo Coutinho em 2010

O ex-senador Ney Suassuna (PP) disse que o grande projeto político dele, atualmente, é a eleição do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, para o Governo do Estado, no ano que vem. “O resto vem em segundo plano”, afirmou.

Ele afirmou que a Paraíba tem, hoje, “a possibilidade de vencer o atraso e ganhar um novo projeto para o Estado e isso se chama Ricardo Coutinho”.

A propósito da disputa pelas vagas de senador na chapa do prefeito de João Pessoa (Ney, Efrain Moraes e Cássio Cunha Lima são os mais cotados), Ney afirmou que trata-se de uma disputa benéfica. “Quanto mais candidatos tiver ao lado dele (Ricardo Coutinho), melhor. E que vença o que tiver mais votos”.

A entrevista do senador foi veiculada no blog do Carlos Magno, que é colunista do portal PB Agora

Fonte: PBagora