Fundeb: valor por aluno tem aumento estimado em 12% para 2015, passando de R$ 2.285,57 para R$ 2.576,36

Foi publicada a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2015. O montante chega aos R$ 132,1 bilhões. É o que aborda a Portaria Interministerial 17/2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 30 de dezembro.

 

Da receita total do Fundo prevista para o próximo ano, R$ 121,2 bilhões são oriundos da soma das contribuições de Estados, Municípios e Distrito Federal. A outra parte, no valor de R$ 12,1 bilhões, vem da complementação da União para os mesmos 10 Estados já contemplados em 2014: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

A previsão corresponde a um aumento de R$ 15 bilhões, se comparada com a estimativa da receita para 2014. Conforme publicado na Portaria Interministerial 19/2013, o valor estimado para 2014 foi de R$ 117,3 bilhões, dos quais R$ 107,6 bilhões corresponderam às contribuições de Estados, Municípios e Distrito Federal e R$ 10,7 bilhões da complementação da União ao Fundo.

O valor mínimo nacional por aluno/ano estimado para 2015 é de R$ 2.576,36, correspondendo a um aumento de 12% em relação ao estimado para 2014, que foi de R$ 2.285,57. Esse crescimento é significativo, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que ainda é cedo para afirmar que os valores divulgados pelo governo federal serão os definitivos. Como já aconteceu em anos anteriores, houve mudanças na estimativa anunciada. Além disso, o atual cenário econômico no país não é positivo e projeções realizadas por economistas apontam que deverá haver desaceleração na economia ao longo do próximo ano.

Segundo a legislação do Fundeb, no mínimo 45% da complementação devem ser repassados até julho e 85% até 31 de dezembro de cada ano. Isso justifica a diferença de valores no cronograma entre os dois semestres do ano. Os 15% restantes para integralizar a complementação do Fundo são repassados em janeiro.

Veja no quadro abaixo os valores do  FUNDEB do município de Caaporã, mês a mês em 2014.

JANEIRO	1.214.732,30
FEVEREIRO	1.275.358,62
MARÇO	835.063,81
ABRIL	979.757,68
MAIO	1.400.935,04
JUNHO	961.477,82
JULHO	836.573,54
AGOSTO	917.108,84
SETEMBRO	899.109,47
OUTUBRO	858.811,54
NOVEMBRO	995.416,51
DEZEMBRO*	666.641,43
Total	11.840.986,60

 *Não está computado no quadro acima o 3º decêndio de dezembro, creditado nesta terça-feira (30/12).

FONTE: PORTAL CNM/STN

Novo salário mínimo será de R$ 788,00 a partir de 1º de janeiro de 2015

 

Foi publicado nesta terça-feira (30) no "Diário Oficial da União" decreto presidencial que reajusta o salário mínimo para R$ 788 a partir do dia 1º de janeiro de 2015. O novo valor representa reajuste de 8,8% sobre o salário mínimo atual, de R$ 724.

De acordo com o decreto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 26,27 e o valor horário, a R$ 3,58.

O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Em agosto, quando foi apresentado o Projeto de Lei Orçamentária elaborado pelo governo, o salário mínimo determinado era de R$ 788,06. Segundo a assessoria da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, na ocasião, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, seria de R$ 22 bilhões em 2015.

Fonte: G1

Luto! Faleceu em Caaporã neste sábado a ex-vereadora Cleidiones Vieira

Faleceu na madrugada deste sábado (27), em Caaporã, a ex-vereadora Cleidiones Vieira. Ela tinha 53 anos. Muito querida por toda população de Caaporã, a ex-vereadora perdeu um filho recentemente e de acordo com informações de familiares, depois do triste fato, entrou em depressão e na madrugada de hoje, Deus a chamou para acompanhar seu querido filho.

A professora Cleidiones dedicou sua vida ao ensino e seus alunos ficaram surpresos com a noticia de sua partida.

O velório do corpo de Cleidiones Vieira será realizado a partir das 14h em sua residência em Cupissura e o sepultamento será às 17hs no cemitério de Cupissura. Saudades eternas da grande amiga e guerreira Cleidiones. Caaporã em Luto.

Devido ao falecimento da ex-vereadora, a festa de emancipação politica que seria realizada hoje em Caaporã foi adiada.

Do Portal Litoral PB

Prefeitura de Conde paga 13º salário dos Professores e demais servidores efetivos da Secretaria da Educação

A Prefeitura Municipal de Conde/PB já efetivou o pagamento do 13º Salário dos professores da rede municipal de ensino e demais servidores efetivos que estão lotados na secretaria de Educação e cultura.

“É compromisso de nossa gestão valorar os servidores em geral e em especial aos nossos professores da rede municipal de ensino, tivemos um ano com uma crise muito grande não só aqui em Conde, mas, em todo o Brasil, porém, estamos com o compromisso honrado com esta categoria que tanto faz por nossa cidade.

Agradeço a Deus e a minha equipe financeira que nos proporcionou fazer este pagamento antecipadamente” afirmou a Prefeita Constitucional de Conde Tatiana Lundgren Corrêa de Oliveira.


Fonte: conde.pb.gov.br

G R E V E: SINSERCAP ANUNCIA NOVA PARALIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO POR NÃO CUMPRIMEMTO DE COMPROMISSO POR PARTE DA PREFEITURA

O sindicato dos Servidores Públicos do Município de Caaporã - SINSERCAAP anuncia nova  paralização dos servidores do Magistério pelo não cumprimento de compromissos por parte da prefeitura com a categoria e demais servidores.

Em reunião da Diretoria do SINSERCAAP e a Secretária de Educação do município, ocorrida no último dia 05 quando foi informado que a categoria aguardaria até o dia 10/12 pelo pagamento de novembro e que, caso não fosse cumprido esse prazo automaticamente entraria em GREVE POR PRAZO INDETERMINADO, até que seja efetuado o pagamento de todas as categorias, conforme foi decidido na última Assemléia Geral.

Abaixo oficio da SEDEC:

Da Redação 

com Assessoria

Morre aos 62 anos Luciano Agra, ex-prefeito de João Pessoa

 

 Por volta das 22h10 da noite desta quarta-feira (10), faleceu no Hospital Memorial São Francisco o ex-prefeito de João Pessoa Luciano Agra.
O ex-gestor estava internado na Unidade de Terapia Intensiva do hospital desde o dia 3 deste mês após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico.
A informação do falecimento de Agra foi confirmada pelo diretor do Hospital Memorial, Dr. Ítalo Kumamoto.
Ainda na tarde desta quarta-feira o quadro de Luciano Agra havia apresentado uma piora no quadro, o que mobilizou amigos e familiares em uma corrente de orações.
Os apelos por doações de sangue eram constantes, mas o ex-gestor não resistiu a gravidade da doença.
Agra passou por cirurgias, hemodiálise e apresentava complicações na função renal. Desde que foi internado seu estado de saúde era considerado grave, sem apresentação de melhoras.
Natural de Campina Grande, Luciano Agra tinha 62 anos completados no último dia 25 de novembro. Os detalhes do sepultamento ainda não foram divulgados.

Perfil

Luciano Agra era formado em arquitetura pela UFPE com mestrado em engenharia urbana na UFPB. Dentre os cargos que já ocupou destacam-se os de diretor técnico da Companhia de Pró-Desenvolvimento de Campina Grande, de secretário executivo da Comissão Estadual de Gerenciamento Costeiro e de coordenador da Câmara Especializada de Arquitetura do CREA/PB, além de ter atuado como arquiteto nas prefeituras de João Pessoa e Campina Grande e no governo do estado da Paraíba. Foi também secretário municipal de planejamento durante o primeiro mandato de Ricardo Coutinho como prefeito de João Pessoa.

Filiado ao PSB, concorreu em uma "chapa pura" como candidato a vice-prefeito de João Pessoa na chapa encabeçada por Ricardo Coutinho (então candidato à reeleição) nas eleições municipais de 2008, sendo eleito em 1º turno junto com o titular com cerca de 74% dos votos válidos.

Por causa da renúncia de Coutinho à prefeitura de João Pessoa para a disputa de sua campanha vitoriosa ao governo da Paraíba nas eleições de 2010, Agra foi empossado como prefeito da capital paraibana em 31 de março de 2010.

Em 2012, com sua gestão chegando à marca 70% de aprovação mas com apenas 17% das intenções de voto, renuncia à pré-candidatura das eleições municipais em João Pessoa em carta aberta. Por várias vezes demonstrou desejo de voltar a ser candidato mesmo com o PSB já tendo como pré-candidata a ex-secretária de planejamento Estelizabel Bezerra. Após reafirmar publicamente seu desejo de concorrer à prefeitura municipal de João Pessoa registra sua pré-candidatura no PSB mas fica fora da disputa, perdendo nas prévias do partido para Estelizabel Bezerra, nome apoiado pelo governador Ricardo Coutinho e por 69% dos filiados ao PSB presentes na convenção.

Após perder nas prévias do PSB, mesmo tendo recebido a prefeitura do então prefeito Ricardo Coutinho, rompe politicamente com o mesmo e se desfilia do PSB anunciando posteriormente uma aliança política com o seu ex-opositor, o então deputado estadual Luciano Cartaxo, candidato do PT, que com o seu decisivo apoio, é eleito prefeito municipal da capital paraibana com mais de 68% dos votos no 2° turno para o mandato 2013-2016.

Em 2014, foi candidato a suplente de senador do ex-deputado federal e ex-senador Wilson Santiago do PTB, que termina a eleição apenas em 3º lugar e não se elegeu.

FONTE: Portal PbAgora

Litoral paraibano: Banhistas devem evitar três praias; 52 estão boas para o banho neste fim de semana

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) classificou 52 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória. Segundo o relatório semanal de balneabilidade, os trechos das praias do Jacaré, em Cabedelo, Arraial, em João Pessoa e de Maceió e Acaú/Pontinha em Pitimbú devem ser evitadas pelos banhistas.

No município de Cabedelo, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba. No município de João Pessoa, deve ser evitada a área localizada entre a praia do Sol e a praia de Jacarapé. Em Pitimbú a recomendação para os banhistas é respeitar a área de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho.

FONTE: Secom/PB

Prefeitura de Guarabira pagará dezembro e 13º nos dias 18, 19 e 22

O prefeito de Guarabira Zenóbio Toscano anunciou, nesta sexta-feira (5), que o pagamento da folha salarial deste mês será realizado nos dias 18, 19 e 22, junto com a última parcela do 13º salário, o que representa mais de R$ 5 milhões circulando na economia local.

Zenóbio também anunciou a convocação de agentes de trânsito aprovados em concurso. Sem revelar a quantidade, o prefeito afirmou que vai convocar parte dos agentes de trânsito já em janeiro para melhorar o disciplinamento nas vias públicas de Guarabira.

Sobre a nova policlínica, em construção no Bairro do Nordeste, Zenóbio afirmou que pretende entregar a unidade de saúde ainda no primeiro semestre de 2015.

FONTE: Portal Mais PB

SINSERCAAP CONVOCA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA AVALIAR RESULTADO DA GREVE

O SINSERCAAP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAAPORÃ convoca Assembleia Geral Extraordinária para amanhã dia 02/12/2014 quando será a avaliado o resultado da GREVE do magistério ocorrida no mês de novembro bem como as possíveis propostas do Executivo para a categoria além de outros encaminhamentos.

  

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidenta do SINSERCAAP - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caaporã/PB, no uso das atribuições que a legislação em vigor lhe conferem e especialmente o Estatuto da Entidade, CONVOCA todos os Servidores Públicos Municipais de Caaporã/PB, e CONVIDA os NÃO-SÓCIOS para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 02/12/2014, às 15:00 h (quinze horas), tendo como local a Escola Estadual Alberto Lundgren, na Rua Projetada, s/n.º, Conjunto Pereirão, CEP: 58326-000 – Caaporã-PB, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

01) Informes;
02) Avaliação de possível(eis) proposta(s) do Poder Executivo;
03) Avaliação da greve do magistério ocorrida neste mês de novembro, devido falta de pagamento, e, ratificação ou não dos termos da Assembleia anterior;
04) Outros assuntos e encaminhamentos.


Caaporã/PB, 27/11/2014.

ISABELE EDJANIR IRINEU DOS SANTOS
Presidenta